TJPA - 0893915-10.2022.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 08:18
Conclusos para decisão
-
12/07/2025 15:01
Decorrido prazo de DETRAN/PA em 09/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 15:01
Decorrido prazo de DETRAN/PA em 09/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 14:52
Decorrido prazo de DETRAN/PA em 09/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 14:52
Decorrido prazo de DETRAN/PA em 09/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 14:55
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0893915-10.2022.8.14.0301 (PJe).
RECLAMANTE: OLIVALDO SILVA FERREIRA RECLAMADO: DETRAN/PA ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "g" da Ordem de Serviço 001/2017_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.
Após, Conclusos.
Belém-PA, 20 de maio de 2025.
Servidor do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Ass.
Eletronica nos termos da lei 11.419/06 e Res. 185/2013 CNJ. -
23/05/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 21:09
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 13:59
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 22:33
Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)
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15/05/2025 22:32
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 22:32
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 22:32
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 13:02
Juntada de contrarrazões
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20/03/2024 09:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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15/03/2024 15:51
Juntada de Petição de petição
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15/03/2024 15:49
Juntada de Petição de petição
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06/03/2024 09:14
Juntada de Petição de petição
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04/03/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 09:24
Juntada de Petição de petição
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20/02/2024 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 09:49
Julgado procedente em parte do pedido
-
03/04/2023 13:55
Conclusos para julgamento
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30/03/2023 15:20
Juntada de Petição de contestação
-
03/02/2023 10:11
Juntada de Petição de petição
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02/02/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2023 11:18
Não Concedida a Antecipação de tutela
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22/11/2022 10:37
Conclusos para decisão
-
22/11/2022 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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