TJPA - 0873367-32.2020.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

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Polo Ativo

Partes

SYLVIO AUGUSTO FERNANDES MARQUES DA SILVA

CPF *79.***.*94-20

Advogados

RODRIGO ANTONIO FIGUEIREDO LOPES

OAB: 22840/PA

CPF *02.***.*91-16

EDGAR JARDIM DA CONCEICAO

OAB: 19339/PA

CPF *69.***.*89-91

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 20:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2025 23:59.

  • 12/05/2025 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2025 01:36

    Decorrido prazo de SYLVIO AUGUSTO FERNANDES MARQUES DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

  • 07/04/2025 00:27

    Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.

  • 07/04/2025 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    PROC. 0873367-32.2020.8.14.0301 AUTOR: SYLVIO AUGUSTO FERNANDES MARQUES DA SILVA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

    Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

    Int.

    Belém - PA, 2 de abril de 2025.

    MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 02/04/2025 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 13:35

    Juntada de decisão

  • 26/05/2023 15:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/05/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 18:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/04/2023 14:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/04/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 06:51

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 06:51

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 06:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 06:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 10:18

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/02/2023 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 12:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/12/2022 13:16

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2022 19:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/11/2022 01:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 07:28

    Decorrido prazo de SYLVIO AUGUSTO FERNANDES MARQUES DA SILVA em 07/11/2022 23:59.

  • 26/10/2022 23:07

    Decorrido prazo de SYLVIO AUGUSTO FERNANDES MARQUES DA SILVA em 25/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:48

    Publicado Decisão em 28/09/2022.

  • 28/09/2022 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 26/09/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2022 11:38

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/09/2022 13:16

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2022 13:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/06/2022 00:58

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 22:20

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2022 18:04

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2022 11:50

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/05/2022 01:07

    Publicado Decisão em 20/05/2022.

  • 22/05/2022 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

  • 18/05/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 10:15

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/04/2022 18:48

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2022 18:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/07/2021 18:31

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2021 00:53

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/06/2021 23:59.

  • 28/05/2021 04:06

    Decorrido prazo de SYLVIO AUGUSTO FERNANDES MARQUES DA SILVA em 27/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 19:14

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2021 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2021 19:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2021 01:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/03/2021 23:59.

  • 07/03/2021 02:13

    Decorrido prazo de SYLVIO AUGUSTO FERNANDES MARQUES DA SILVA em 10/02/2021 23:59.

  • 14/01/2021 22:28

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2021 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 11:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/01/2021 11:16

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 01/12/2020 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2020 20:31

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2020 20:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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