07/07/2025 13:59

Conclusos para julgamento
07/07/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 03:17

Publicado Intimação em 29/05/2025.
04/06/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TERMO JUDICIÁRIO DE AVEIRO Travessa Paes de Carvalho, nº 50, Centro, Itaituba - PA - CEP: 68180-060 (93) 3518-9309 - E-mail: [email protected] Processo nº 0800312-09.2024.8.14.1465 Autor: OSORIO LUIS FERNANDES DE LIRA Réu: MUNICÍPIO DE AVEIRO DECISÃO Intimem-se as partes por meio de seus causídicos para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, especificar as provas que pretendem produzir na fase de instrução (artigo 348, do CPC) ou, se for o caso, requererem o julgamento antecipado do mérito (artigo 355, incisos I e II, do CPC), com a ressalva de que pedidos genéricos de produção de provas serão indeferidos de plano.

Caso as partes requeiram a produção de prova testemunhal, deverão juntar o rol de testemunhas até o máximo de 15 (quinze) dias contados da intimação da presente decisão.

Consigno que, ao manifestarem-se pela produção de provas, as partes deverão justificar detalhadamente a pertinência de cada uma das que forem requeridas, e indicar com objetividade a finalidade em relação aos pedidos que respectivamente sustentaram na lide, juntando desde logo eventual rol de testemunhas.

Após, aportados os petitórios, ou decorrido o prazo sem que tenha havido manifestação, tornem os autos conclusos para despacho saneador ou prolação de sentença.

Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Prov.

Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.

Nº 011/2009 daquele órgão correcional.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Cumpra-se.

Itaituba – PA, datado conforme assinatura eletrônica.

Luís Felipe de Souza Dias Juiz de Direito
27/05/2025 11:17

Juntada de documento de migração
27/05/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 09:14

Conclusos para decisão
15/05/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:45

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/02/2025 12:44

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 01:51

Decorrido prazo de OSORIO LUIS FERNANDES DE LIRA em 28/01/2025 23:59.
18/12/2024 10:08

Juntada de Petição de diligência
18/12/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2024 15:21

Expedição de Mandado.
17/12/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:20

Cancelada a movimentação processual
12/12/2024 17:18

Concedida a tutela provisória
22/11/2024 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 16:09

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0851723-57.2025.8.14.0301

Joao Augusto Tavares Rodrigues

Razor do Brasil LTDA

Advogado: Jose Servulo de Paula Hudson

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/05/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0800179-73.2025.8.14.0125

Erica Maria Silva de Oliveira

Principia Educacao Tecnologia e Servicos...

Advogado: Eliel Sousa de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/02/2025 08:03

Exibir Processo

Processo nº 0909788-16.2023.8.14.0301

Estado do para

Lucia Regina Neres Pereira

Advogado: Fernando Henrique Mendonca Maia

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/06/2025 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0851715-80.2025.8.14.0301

Condominio do Residencial Natalia Lins

Carlos Alberto Rosario Miranda

Advogado: Bruno Emmanoel Raiol Monteiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/05/2025 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0074877-60.2013.8.14.0301

Joel Oliveira Feitosa

Estado do para

Advogado: Jader Nilson da Luz Dias

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/03/2023 12:58

Exibir Processo