TJPA - 0876783-08.2020.8.14.0301

10/10/2024 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/10/2024 09:53

Expedição de Certidão.

08/09/2024 01:52

Decorrido prazo de CLINICA INFANTIL DO PARÁ -MATERNIDADE SAÚDE DA CRIANÇA em 03/09/2024 23:59.

01/09/2024 03:17

Decorrido prazo de CLINICA INFANTIL DO PARA S/S LTDA em 26/08/2024 23:59.

01/09/2024 03:16

Decorrido prazo de CLINICA INFANTIL DO PARÁ -MATERNIDADE SAÚDE DA CRIANÇA em 26/08/2024 23:59.

14/08/2024 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2024 11:27

Juntada de Petição de petição

01/08/2024 02:46

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

30/07/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024 12:26

Ato ordinatório praticado

26/07/2024 13:50

Juntada de Petição de apelação

26/07/2024 10:13

Juntada de Petição de petição

22/07/2024 02:51

Decorrido prazo de CLINICA INFANTIL DO PARÁ -MATERNIDADE SAÚDE DA CRIANÇA em 19/07/2024 23:59.

30/06/2024 01:22

Publicado Intimação em 28/06/2024.

30/06/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024

27/06/2024 11:12

Juntada de Petição de termo de ciência

26/06/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024 12:12

Julgado improcedente o pedido

10/01/2024 10:28

Conclusos para julgamento

10/01/2024 10:28

Cancelada a movimentação processual

22/09/2023 10:12

Cancelada a movimentação processual

22/09/2023 09:48

Cancelada a movimentação processual

06/06/2023 14:34

Expedição de Certidão.

08/04/2023 01:21

Decorrido prazo de CLINICA INFANTIL DO PARÁ -MATERNIDADE SAÚDE DA CRIANÇA em 30/03/2023 23:59.

08/04/2023 01:21

Decorrido prazo de CLINICA INFANTIL DO PARA S/S LTDA em 30/03/2023 23:59.

08/04/2023 01:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 30/03/2023 23:59.

23/03/2023 08:50

Decorrido prazo de CLINICA INFANTIL DO PARÁ -MATERNIDADE SAÚDE DA CRIANÇA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023 08:50

Decorrido prazo de CLINICA INFANTIL DO PARA S/S LTDA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023 08:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 22/03/2023 23:59.

07/03/2023 19:03

Juntada de Petição de petição

01/03/2023 02:42

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

28/02/2023 09:53

Juntada de Petição de petição

27/02/2023 13:39

Expedição de Certidão.

27/02/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2023 13:20

Conclusos para decisão

07/02/2023 13:20

Cancelada a movimentação processual

20/06/2022 11:34

Juntada de Certidão

29/01/2022 12:04

Juntada de Petição de parecer

27/01/2022 19:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022 19:21

Ato ordinatório praticado

17/12/2021 16:24

Juntada de Decisão

01/12/2021 13:00

Juntada de Petição de petição

20/10/2021 12:23

Juntada de Petição de petição

17/09/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021 11:59

Ato ordinatório praticado

08/07/2021 13:48

Juntada de Petição de petição

08/07/2021 00:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 07/07/2021 23:59.

07/07/2021 18:15

Juntada de Petição de petição

14/06/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021 11:03

Não Concedida a Medida Liminar

27/04/2021 16:46

Conclusos para decisão

27/04/2021 16:46

Expedição de Certidão.

08/03/2021 03:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 12/02/2021 23:59.

08/03/2021 03:24

Decorrido prazo de CLINICA INFANTIL DO PARÁ -MATERNIDADE SAÚDE DA CRIANÇA em 22/02/2021 23:59.

08/03/2021 03:14

Decorrido prazo de Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON em 11/02/2021 23:59.

15/02/2021 08:36

Juntada de Petição de certidão

15/02/2021 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2021 07:17

Juntada de Petição de diligência

09/02/2021 07:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2021 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2021 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021 10:33

Expedição de Mandado.

21/01/2021 10:32

Expedição de Mandado.

21/01/2021 10:22

Expedição de Mandado.

21/01/2021 10:08

Expedição de Mandado.

19/01/2021 16:02

Determinada Requisição de Informações

19/01/2021 09:38

Conclusos para despacho

19/01/2021 09:38

Cancelada a movimentação processual

18/12/2020 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/12/2020 09:11

Declarada incompetência

16/12/2020 10:43

Conclusos para decisão

16/12/2020 10:42

Cancelada a movimentação processual

15/12/2020 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2020 12:55

Conclusos para decisão

14/12/2020 12:55

Distribuído por sorteio