07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
02/10/2021 02:19

Decorrido prazo de RAFAELA MENEZES AGUILERA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 02:19

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 02:19

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 02:19

Decorrido prazo de MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA. em 01/10/2021 23:59.
01/10/2021 13:57

Arquivado Definitivamente
22/09/2021 15:45

Publicado Decisão em 10/09/2021.
22/09/2021 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
09/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM DECISÃO-MANDADO Processo nº 0876677-46.2020.8.14.0301 Autos de AÇÃO [DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Nome: RAFAELA MENEZES AGUILERA Endereço: Rua Antônio Barreto, 177, ap 1901, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-050 Nome: EBAZAR.COM.BR.

LTDA Endereço: Avenida das Nações Unidas, 3003 (Mercado Livre Ltda ), 3003, PARTE A, Bonfim, OSASCO - SP - CEP: 06233-903 Nome: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Endereço: Avenida das Nações Unidas, 3003 (Mercado Livre Ltda ), 3003, PARTE E, Bonfim, OSASCO - SP - CEP: 06233-903 Nome: MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.

Endereço: Avenida das Nações Unidas, 3003 (Mercado Livre Ltda ), 3003, PARTE C, Bonfim, OSASCO - SP - CEP: 06233-903

Vistos.

Antes de inaugurada a fase de Cumprimento de Sentença, a parte Ré noticiou o cumprimento da obrigação de pagar, tendo a parte Autora, inclusive, levantado por alvará a quantia depositada.

Assim, por nada mais haver e com fundamento no art. 526, § 3º, do CPC, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Cumpra-se.

Belém, data e assinatura por certificado digital.
08/09/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2021 08:39

Conclusos para decisão
08/09/2021 08:39

Cancelada a movimentação processual
03/09/2021 11:23

Expedição de Certidão.
03/09/2021 11:20

Juntada de Alvará
19/08/2021 15:11

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 15:11

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0876677-46.2020.8.14.0301 Eu, Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, por determinação legal, etc., abaixo assinado.

CERTIFICO para os devidos fins de direito que os presentes autos retornaram da Turma Recursal. É verdade e dou fé.

Em cumprimento ao disposto no art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, ficam intimadas as partes sobre o retorno dos autos do E.

Turma Recursal, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. (Datado e Assinado Digitalmente) Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
17/08/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 10:13

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/05/2021 22:14

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 22:14

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2021 15:46

Conclusos para decisão
24/05/2021 15:46

Expedição de Certidão.
18/05/2021 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 11:55

Expedição de Certidão.
30/04/2021 02:52

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 28/04/2021 23:59.
30/04/2021 02:52

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 28/04/2021 23:59.
30/04/2021 02:52

Decorrido prazo de MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA. em 28/04/2021 23:59.
27/04/2021 02:41

Decorrido prazo de RAFAELA MENEZES AGUILERA em 26/04/2021 23:59.
23/04/2021 09:28

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 16:10

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2021 09:48

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 20:36

Conclusos para julgamento
08/03/2021 20:36

Juntada de Outros documentos
08/03/2021 20:34

Audiência Una realizada para 03/03/2021 09:50 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
26/02/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 17:55

Juntada de Petição de contestação
12/02/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 10:55

Expedição de Mandado.
11/02/2021 19:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2020 00:20

Audiência Una designada para 03/03/2021 09:50 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
13/12/2020 00:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2020

Ultima Atualização
08/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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