TJPA - 0877139-03.2020.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIO RODRIGUES BENA LOURENCO

CPF *12.***.*61-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIRETOR(A)-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PARA CARGOS DE NIVEL MEDIO E SUPERIOR DO TJPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 10:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/01/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 17:47

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/12/2023 03:16

    Publicado Intimação em 07/12/2023.

  • 07/12/2023 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 06/12/2023 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 09:54

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 20:45

    Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 18/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 20:45

    Decorrido prazo de CAIO RODRIGUES BENA LOURENCO em 18/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 12:49

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/10/2023 08:06

    Decorrido prazo de CAIO RODRIGUES BENA LOURENCO em 05/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 17:00

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/09/2023 00:55

    Publicado Intimação em 14/09/2023.

  • 14/09/2023 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 12/09/2023 22:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/09/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 12:40

    Concedida a Segurança a CAIO RODRIGUES BENA LOURENCO - CPF: *12.***.*61-88 (IMPETRANTE)

  • 30/08/2023 10:40

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2023 10:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/05/2023 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 19:28

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR DO TJPA em 14/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 20:12

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 31/01/2023 20:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/01/2023 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 13:32

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 13:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/10/2022 09:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/10/2022 11:14

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2022 11:10

    Desentranhado o documento

  • 07/10/2022 11:09

    Desentranhado o documento

  • 07/10/2022 11:09

    Desentranhado o documento

  • 07/10/2022 11:08

    Desentranhado o documento

  • 07/10/2022 11:08

    Desentranhado o documento

  • 07/10/2022 11:07

    Desentranhado o documento

  • 07/10/2022 11:07

    Desentranhado o documento

  • 07/10/2022 11:07

    Desentranhado o documento

  • 27/02/2022 01:39

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 05:23

    Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 11/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 05:23

    Decorrido prazo de CAIO RODRIGUES BENA LOURENCO em 11/02/2022 23:59.

  • 09/02/2022 03:17

    Decorrido prazo de CAIO RODRIGUES BENA LOURENCO em 08/02/2022 23:59.

  • 09/02/2022 03:17

    Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 08/02/2022 23:59.

  • 24/01/2022 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2022 01:45

    Publicado Decisão em 15/12/2021.

  • 22/01/2022 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

  • 14/12/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL ASSUNTO : INGRESSO E CONCURSO IMPETRANTE : CAIO RODRIGUES BENA LOURENÇO IMPETRADOS : PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DIRETOR(A)-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS – CEBRASPE DECISÃO A autoridade apontada como coatora é o Juiz Presidente da Comissão de Concurso, Geraldo Neves Leite, portanto as informações prestadas pela Presidente do Tribunal de Justiça (ID´s 26741332, 26741333, 26741334 e 26741335) devem ser desentranhadas, devendo a Secretaria providenciar a notificação do Presidente da Comissão de Concurso para prestar informações.

    Determino, também, o desentranhamento da petição e documentos juntados pelo Impetrante (ID´s 29237332, 29237333, 29237334 e 29237336), por violar o devido processo legal, já que não cabe réplica no procedimento do Mandado de Segurança.

    Intimem-se e cumpra-se.

    Belém, 21 de setembro de 2021.

    João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda

  • 13/12/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2021 10:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2021 09:34

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2021 09:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/07/2021 09:36

    Juntada de Petição de parecer

  • 07/07/2021 18:31

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2021 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2021 11:20

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 10:34

    Juntada de Decisão

  • 21/05/2021 04:11

    Decorrido prazo de DIRETOR(A)-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE em 18/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 18:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/05/2021 01:13

    Decorrido prazo de CAIO RODRIGUES BENA LOURENCO em 14/05/2021 23:59.

  • 15/05/2021 01:09

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR DO TJPA em 14/05/2021 23:59.

  • 13/05/2021 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2021 14:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2021 14:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2021 14:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/04/2021 16:23

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2021 13:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/04/2021 10:46

    Juntada de Carta precatória

  • 29/04/2021 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2021 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 14:56

    Concedida a Medida Liminar

  • 27/04/2021 10:58

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2021 10:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/04/2021 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2021 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 11:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/03/2021 19:52

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2021 12:27

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 12:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/01/2021 23:18

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2021 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 13:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/01/2021 11:41

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 15/12/2020 21:14

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2020 21:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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