24/07/2025 12:00

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 05/12/2025 11:00, Termo Judiciário de Aveiro.
09/07/2025 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 11:43

Conclusos para decisão
31/05/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA TERMO JUDICIÁRIO DE AVEIRO Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9309 – e-mail: [email protected] Ação Penal Processo nº 0001769-56.2017.8.14.1465.

DESPACHO Tendo em vista o inteiro teor da certidão de Id 138983628, INTIME-SE o advogado do acusado por meio do diário da justiça eletrônico para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente o endereço completo da testemunha de defesa elencada na resposta à acusação de Id 122608686, sob pena de preclusão.

Após, CONCLUSOS para apreciação do magistrado; Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Itaituba (PA), datado conforme assinatura eletrônica.

Luís Felipe de Souza Dias Juiz Titular da Vara Criminal da Comarca de Itaituba, respondendo pelo Termo Judiciário de Aveiro
29/05/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:28

Conclusos para despacho
27/05/2025 09:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/03/2025 11:30

Expedição de Certidão.
01/01/2025 01:13

Decorrido prazo de ADAO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 16/12/2024 23:59.
03/12/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 16:10

Conclusos para decisão
08/08/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 04:43

Decorrido prazo de ADAO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 01/07/2024 23:59.
30/06/2024 22:09

Juntada de Petição de diligência
30/06/2024 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024 15:58

Expedição de Mandado.
14/02/2024 12:39

Juntada de Petição de diligência
14/02/2024 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2024 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 12:25

Expedição de Mandado.
17/09/2023 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2023 20:10

Conclusos para decisão
16/04/2023 20:09

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
05/04/2023 15:09

Juntada de Petição de denúncia
24/03/2023 22:24

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 08:14

Conclusos para despacho
09/03/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 22:55

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 23:32

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 11:45

Conclusos para despacho
26/08/2022 04:14

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE AVEIRO em 25/08/2022 23:59.
15/07/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 10:28

Conclusos para despacho
14/03/2022 09:35

Juntada de Petição de parecer
28/02/2022 01:48

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE AVEIRO em 24/02/2022 23:59.
03/02/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 10:07

Expedição de Certidão.
23/07/2021 10:12

Processo migrado do Sistema Libra
02/03/2021 13:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
11/09/2020 12:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
04/09/2020 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/09/2020 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/09/2020 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/03/2020 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/03/2020 09:45

Conclusão - Conclusão
19/03/2020 09:45

Conclusão - Movimento de arquivamento null
19/03/2020 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/03/2020 08:40

AGUARDANDO REMESSA
17/03/2020 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/03/2020 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/03/2020 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/03/2020 11:23

AGUARDANDO PRAZO
10/03/2020 09:28

AGUARDANDO JUNTADA
06/03/2020 17:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2881-22
06/03/2020 17:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/03/2020 17:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/03/2020 17:13

Remessa
21/02/2020 12:33

VISTAS AO PROMOTOR
05/02/2020 17:53

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/02/2020 16:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2020 16:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/01/2020 12:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO
08/01/2020 08:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/01/2020 08:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/01/2020 08:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/12/2019 12:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3511-10
19/12/2019 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/12/2019 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/12/2019 12:27

Remessa
04/12/2019 12:18

VISTAS AO PROMOTOR
02/12/2019 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/12/2019 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/12/2019 11:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/12/2019 10:35

OUTROS
31/07/2019 09:51

AGUARDANDO JUNTADA
30/07/2019 10:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO
26/07/2019 10:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/07/2019 10:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/07/2019 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/07/2019 09:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7265-61
25/07/2019 09:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/07/2019 09:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/07/2019 09:00

Remessa - OF.70/19-DPC/AVE-DEV/AUTOS
15/03/2019 10:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
15/03/2019 10:43

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
15/03/2019 10:43

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
15/03/2019 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2019 14:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO DE AVEIRO DE ITAITUBA, : ELIEL SILVA
11/03/2019 11:18

MANDADO(S) A CENTRAL
11/03/2019 10:43

DEPOL DE ORIGEM - AUTOS ENCAMINHADOS A DEPOL DE AVEIRO.
21/02/2019 10:42

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
21/02/2019 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2019 09:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/02/2019 09:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/02/2019 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/02/2019 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/08/2018 11:47

CONCLUSOS
10/08/2018 14:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/08/2018 14:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/08/2018 14:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/08/2018 14:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/08/2018 10:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8177-62
09/08/2018 10:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8177-62
09/08/2018 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/08/2018 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/08/2018 10:55

Remessa - MP-PARECER
20/09/2017 11:54

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/0944-48 foi dissociado do processo nº 00017695620178141465 pelo seguinte motivo: PERTENCE AO PROCESSO Nº 0000381-21.2017.814.1465
20/09/2017 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação
20/09/2017 11:48

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/0944-48 foi dissociado do processo nº 00017695620178141465 pelo seguinte motivo: EM NOVA PESQUISA CONSTATOU-SE QUE ESTE DOCUMENTO PERTENCE AO PROCESSO Nº 0000381-21.2017.814.0024
20/09/2017 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação
14/09/2017 11:48

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
14/09/2017 11:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório
14/09/2017 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2017 11:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
14/09/2017 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2017 11:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
14/09/2017 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2017 09:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
13/09/2017 15:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO DE AVEIRO DE ITAITUBA, Vara: VARA UNICA DO TERMO DE AVEIRO DE ITAITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE AVEIRO DE ITAITUBA, JUIZ RESPONDENDO: CLEMILTON
13/09/2017 15:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2017

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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