TJPA - 0880417-12.2020.8.14.0301

27/06/2023 12:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/06/2023 12:33

Baixa Definitiva

27/06/2023 00:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/06/2023 23:59.

26/05/2023 22:18

Juntada de Petição de petição

05/05/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023 10:17

Conhecido o recurso de ARLEIDE MENDES DE ARAUJO - CPF: *89.***.*40-63 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (TERCEIRO INTERESSADO), MUNICÍPIO DE BELÉM (APELADO) e WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO - CPF: *36.***.*86-49 (PROCURADOR) e não-provido

04/05/2023 16:48

Conclusos ao relator

17/10/2022 09:46

Juntada de Certidão

15/10/2022 00:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/10/2022 23:59.

13/09/2022 00:10

Decorrido prazo de ARLEIDE MENDES DE ARAUJO em 12/09/2022 23:59.

19/08/2022 00:03

Publicado Despacho em 19/08/2022.

19/08/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

17/08/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022 11:47

Cancelada a movimentação processual

17/08/2022 11:41

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Recurso Extraordinário nº 1.362.851 PA

16/08/2022 13:26

Cancelada a movimentação processual

11/07/2022 13:28

Cancelada a movimentação processual

07/07/2022 14:46

Juntada de Petição de parecer

30/06/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 14:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/06/2022 11:47

Conclusos para despacho

20/06/2022 11:47

Cancelada a movimentação processual

14/06/2022 16:39

Recebidos os autos

14/06/2022 16:39

Distribuído por sorteio