TJPA - 0823769-36.2025.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 10:23
Conclusos para julgamento
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30/07/2025 10:23
Juntada de Termo de audiência
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30/07/2025 10:21
Audiência Una realizada conduzida por ANDREA MELO PAES DOS SANTOS em/para 30/07/2025 10:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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29/07/2025 20:25
Juntada de Petição de contestação
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28/07/2025 11:33
Juntada de Petição de petição
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23/07/2025 14:12
Juntada de ato ordinatório
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21/07/2025 11:11
Juntada de Petição de petição
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12/07/2025 20:50
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/06/2025 23:59.
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12/07/2025 20:50
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/06/2025 23:59.
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12/07/2025 20:48
Decorrido prazo de FABIO ROGERIO NEVES PINHEIRO em 04/06/2025 23:59.
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12/07/2025 20:47
Decorrido prazo de FABIO ROGERIO NEVES PINHEIRO em 04/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:38
Decorrido prazo de SAMUEL TAVARES RIBEIRO em 04/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:38
Decorrido prazo de SAMUEL TAVARES RIBEIRO em 04/06/2025 23:59.
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03/06/2025 02:38
Publicado Intimação em 28/05/2025.
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03/06/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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03/06/2025 02:37
Publicado Intimação em 28/05/2025.
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03/06/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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02/06/2025 10:54
Juntada de Petição de petição
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27/05/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 Av.
Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.
Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA Processo: 0823769-36.2025.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: FABIO ROGERIO NEVES PINHEIRO Advogado: SAMUEL TAVARES RIBEIRO OAB: PA34736 Endere�o: desconhecido RECLAMADO: Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Endereço: AC Val de Cães, Avenida Pará, s/n, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Certifico que a audiência UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) (foi) (re)designada (pelo sistema no ato do protocolo da ação) para o dia 30/07/2025 10:00 horas (e) ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS, devendo as partes seguirem as orientações abaixo indicadas: ADVERTÊNCIAS: 1.
Esta audiência será VIRTUAL (aplicativo TEAMS) na Sala de Audiências virtual cujo link de acesso será (ou já foi) disponibilizado no PJe. 2.
A Sala de Audiências (virtual) pode ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência. 3- A indicação de e-mail da parte ou advogado para recebimento do link também é importante como outra forma de garantir acesso à Sala de Audiência virtual, podendo-se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe. 4- Contato disponível no dia da audiência: (91) 98116-3930 (LIGAR), o que não implica suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito. 5- Os participantes da audiência devem apresentar na realização do ato, documento oficial de identificação com foto.
Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 6- Na audiência será tentada a conciliação na data já designada e não havendo acordo, logo em seguida será instrução. 7- As partes deverão comunicar qualquer mudança de endereço. 8- A ausência da requerida gera presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora na inicial (revelia). 9- A ausência da parte requerente acarretará a extinção do PROCESSO. 10.
Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95).
A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos. -
26/05/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2025 23:25
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 15:32
Audiência de Una designada em/para 30/07/2025 10:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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31/03/2025 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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