TJPA - 0805754-58.2021.8.14.0301
1ª instância - 10ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2021 06:15
Arquivado Definitivamente
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06/08/2021 06:14
Juntada de Petição de certidão
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04/08/2021 01:47
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ENG. ENEAS RESQUE DUARTE em 03/08/2021 23:59.
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03/08/2021 02:37
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ENG. ENEAS RESQUE DUARTE em 02/08/2021 23:59.
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20/07/2021 00:00
Intimação
Processo nº: 0805754-58.2021.8.14.0301 SENTENÇA Relatório dispensado com fulcro no art. 38, da Lei Federal nº. 9.099/1995.
Analisando os autos, verifico que o exequente peticionou (ID28184966) informando que o executado pagou o débito exequendo, requerendo a extinção do feito.
O Código de Processo Civil é utilizado subsidiariamente à Lei Federal nº. 9.099/1995 na jurisdição dos Juizados Especiais e estabelece em seu art. 924, inciso II, que o magistrado extinguirá a execução quando a obrigação for satisfeita.
Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma dos artigos 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil.
Sem custas ou honorários advocatícios de sucumbência (arts. 54, caput, e 55, parágrafo único, da Lei Federal nº. 9.099/1995.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 – GP/VP.
Cumpra-se.
Belém, 16 de julho de 2021 CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém E -
19/07/2021 05:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2021 05:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2021 11:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/06/2021 08:22
Conclusos para julgamento
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16/06/2021 20:08
Juntada de Petição de petição
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24/05/2021 07:25
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2021 07:25
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2021 15:21
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2021 12:41
Conclusos para despacho
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21/05/2021 12:41
Cancelada a movimentação processual
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19/01/2021 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2021
Ultima Atualização
06/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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