07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
13/08/2021 00:31

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR em 12/08/2021 23:59.
04/08/2021 10:16

Arquivado Definitivamente
04/08/2021 10:16

Juntada de Petição de certidão
04/08/2021 01:57

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 01:46

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 01:46

Decorrido prazo de B2W VIAGENS E TURISMO LTDA em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 01:46

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR em 03/08/2021 23:59.
03/08/2021 02:37

Decorrido prazo de B2W VIAGENS E TURISMO LTDA em 02/08/2021 23:59.
20/07/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0822815-68.2017.8.14.0301 SENTENÇA Relatório dispensado com fulcro no art. 38, da Lei Federal nº. 9.099/1995.

Analisando os autos, verifico que a reclamante aceitou o valor que fora depositado pela reclamada para fins de extinguir a obrigação (ID25961659), requerendo a expedição de alvará de transferência para a conta bancária de sua patrona informada na petição do ID26306583.

O Código de Processo Civil é utilizado subsidiariamente à Lei Federal nº. 9.099/1995 na jurisdição dos Juizados Especiais e estabelece em seu art. 924, inciso II, que o magistrado extinguirá a execução quando a obrigação for satisfeita.

Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, caput, do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO EM SUA FASE EXECUTIVA COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 – GP/VP.

Cumpra-se.

Belém, 16 de julho de 2021 CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém E
19/07/2021 05:47

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 05:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2021 10:24

Conclusos para julgamento
21/06/2021 10:23

Juntada de Petição de alvará
08/06/2021 09:24

Juntada de Outros documentos
18/05/2021 11:26

Juntada de Ofício
13/05/2021 01:28

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR em 12/05/2021 23:59.
12/05/2021 05:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/05/2021 10:16

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 05:48

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 05:48

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 08:21

Conclusos para despacho
26/04/2021 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2020 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/06/2020 14:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/06/2020 10:30

Juntada de Ofício
10/06/2020 08:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 08:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 16:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/06/2020 12:23

Conclusos para decisão
29/05/2020 16:55

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2020 10:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 10:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 10:23

Juntada de Petição de certidão
12/05/2020 12:05

Juntada de Petição de petição
22/04/2020 09:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 09:40

Expedição de Outros documentos.
21/04/2020 20:09

Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2019 11:13

Juntada de Petição de petição
23/11/2018 10:19

Conclusos para julgamento
23/11/2018 10:19

Audiência instrução e julgamento realizada para 22/11/2018 11:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
23/11/2018 10:18

Juntada de Outros documentos
21/11/2018 19:14

Juntada de Petição de petição
21/11/2018 18:16

Juntada de Petição de petição
18/05/2018 10:52

Juntada de identificação de ar
11/05/2018 09:28

Juntada de identificação de ar
18/04/2018 11:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/04/2018 13:44

Audiência instrução e julgamento designada para 22/11/2018 11:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
17/04/2018 13:43

Audiência conciliação realizada para 17/04/2018 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
17/04/2018 13:43

Juntada de Petição de termo de audiência
17/04/2018 13:43

Juntada de Termo de audiência
17/04/2018 13:39

Juntada de Petição de petição
17/04/2018 13:38

Juntada de Petição de petição
16/04/2018 20:50

Juntada de Petição de petição
16/04/2018 17:43

Juntada de Petição de petição
16/04/2018 17:29

Juntada de Petição de petição
16/04/2018 17:17

Juntada de Petição de contestação
16/04/2018 14:56

Juntada de Petição de petição
28/12/2017 09:34

Juntada de Petição de petição
14/11/2017 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2017 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2017 16:55

Audiência conciliação designada para 17/04/2018 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
30/08/2017 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2017

Ultima Atualização
19/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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