TJPA - 0836792-83.2024.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 10:06
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
22/07/2025 09:49
Transitado em Julgado em 26/06/2025
-
03/07/2025 00:26
Decorrido prazo de RENATO LONTRA RODRIGUES em 02/07/2025 23:59.
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26/06/2025 00:13
Decorrido prazo de RENATO LONTRA RODRIGUES em 25/06/2025 23:59.
-
25/06/2025 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/06/2025 23:59.
-
25/06/2025 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/06/2025 23:59.
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02/06/2025 00:07
Publicado Intimação em 02/06/2025.
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31/05/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
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30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0836792-83.2024.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 29 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
29/05/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 10:59
Expedição de Carta.
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27/05/2025 13:20
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
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22/05/2025 19:56
Juntada de Petição de carta
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22/05/2025 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/04/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 13:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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28/02/2025 12:37
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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15/11/2024 09:52
Recebidos os autos
-
15/11/2024 09:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/11/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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