02/07/2025 08:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
30/06/2025 14:11

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/06/2025 23:59.
09/06/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0816552-10.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 28 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/05/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:53

Expedição de Carta.
27/05/2025 13:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
22/05/2025 19:56

Juntada de Petição de carta
22/05/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2025 12:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/11/2024 10:24

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 09:58

Cancelada a movimentação processual
11/11/2024 08:34

Cancelada a movimentação processual
11/11/2024 08:26

Cancelada a movimentação processual
08/10/2024 09:26

Cancelada a movimentação processual
08/10/2024 09:06

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
06/12/2023 11:58

Recebidos os autos
06/12/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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