07/04/2025 15:37

Juntada de Informações
02/08/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 07:12

Decorrido prazo de JOSELIO DE BARROS CARNEIRO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 07:12

Decorrido prazo de SHIRLEY CRISTINA DE BARROS MALCHER em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 07:12

Decorrido prazo de JOSELIA LEONTINA DE BARROS LOPES em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 08:29

Conclusos para decisão
22/04/2024 00:42

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024
19/04/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 00:00

Intimação

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0010474-32.2017.8.14.0046 DECISÃO 1.

Considerando a urgência do pleito, o valor e que o pedido não se deu pela inventariante, INTIME-SE todos os herdeiros para se manifestarem acerca do levantamento de valores, no prazo de 48 horas. 2.

Após, conclusos.

Rondon do Pará/PA, 18 de abril de 2024 João Valério de Moura Júnior Juiz de Direito Respondendo pela 1ª Vara Cível de Rondon do Pará
18/04/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 13:49

Conclusos para decisão
06/02/2024 07:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDON DO PARA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 07:40

Decorrido prazo de SIRLEY DE SOUZA BARROS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 07:40

Decorrido prazo de JOSELIO DE BARROS CARNEIRO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 07:40

Decorrido prazo de JOSELIA LEONTINA DE BARROS LOPES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 07:40

Decorrido prazo de NORMA HELENA DE BARROS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 07:40

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 07:40

Decorrido prazo de SHIRLEY CRISTINA DE BARROS MALCHER em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 02:49

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.
07/12/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 08:24

Juntada de Alvará
22/11/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:29

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0010474-32.2017.8.14.0046 DECISÃO Trata-se de inventário de Josélio de Barros Carneiro, falecido em 24 de abril de 2014, aos 79 anos, CPF *96.***.*10-25.

A ação foi ajuizada inicialmente na Comarca de Belém pelo herdeiro/filho José Elóy de Barros Netto em 01/09/2016, sendo que, na ocasião da própria petição inicial, requereu sua nomeação como inventariante e, ainda, ofertou primeiras declarações. (ID 21102015, 21102026, 21102037 e 21102448, anteriormente fls. 02/67).

Na peça em comento esclareceu que o falecido deixou os seguintes herdeiros: 1- Sirley de Souza Barros, viúva, genitora dos demais herdeiros, também detentora da qualidade de meeira. 2- José Elóy de Barros Neto, na qualidade de filho; 3- Olga Maria de Barros, na qualidade de filha; 4- Norma Helena de Barros, na qualidade de filha; 5- Shirley Cristina de Barros Malcher, na qualidade de filha; 6- Josélia Leontina de Barros Lopes, na qualidade de filha; 7- Anal Paula de Barros Gomes Ferreira, na qualidade de filha; Após chamamento do feito à ordem, no ID 21102020, anteriormente à fl. 115, a viúva Sirley de Souza Barros foi nomeada como inventariante, tendo esta firmado o termo de compromisso confeccionado em 21 de novembro de 2018, conforme ID 21102024, anteriormente fl. 127.

Consta, também, pedido de autorização judicial para levantamento de quantias para pagamento de débitos e manutenção do espólio no ID 21102444, antigas fls. 234/236, manejado por Sirley de Souza Barros, Norma Helena de Barros, Shirley Cristina de Barros Malcher e Josélia Leontina de Barros Lopes.

Considerando que a herdeira Ana Paula de Barros Gomes ainda não havia sido citada, nem comparecido aos autos, foi determinada a diligência citatória, a qual foi frutífera (ID 21102458, previamente fl. 274).

Nesse contexto, considerando a inércia da herdeira retro mencionada e a concordância dos demais, foi deferida a exploração de madeira, segundo as normas ambientais e respeitados os procedimentos administrativos para tanto, nos termos da decisão de ID 21102460, anterior fl. 275.

No entanto, já no ID 21102462, previamente às fls. 278/299, a herdeira Ana Paula finalmente veio aos autos, pedindo a revogação da decisão em comento, bem como a remoção da inventariante.

Outra situação que merece relato são a existência de pedido de reserva de bens pertinentes a ação monitória 0800480-73.2019.8.14.0046, ajuizada por José Edézio Simões em face do espólio.

O feito foi migrado ao PJE e posteriormente agendada conciliação, a qual restou infrutífera, sendo que as várias situações foram foram abordadas (ID 30510597), com abertura de prazo para apresentação de primeiras declarações pela efetiva inventariante, pois José Eloy de Barros Netto nunca ostentou tal qualidade, foi indeferida a remoção da inventariante em sede liminar e ainda indeferida a petição da herdeira Ana Paula de Barros.

A decisão acima foi alvo de declaratórios (ID 33596749) As primeiras declarações foram apresentadas no ID 33006408 e houve pedido de levantamento de valores para pagamento de débitos do espólio, com o qual os demais herdeiros não concordaram, restando indeferido o pleito.

Os herdeiros José Eloy de Barros Neto e Olga Maria de Barros Rodrigues impugnaram as primeiras declarações no ID 43165945.

Tendo em vista que a inventariante renunciou ao encargo extrajudicialmente, conforme declaração juntada aos autos, a herdeira Olga Maria de Barros Rodrigues foi nomeada inventariante.

A viúva meeira Sirley de Souza Barros, no ID 101647262, por meio de seu causídico, pugna pelo arbitramento de alimentos em favor da viúva meeira, bem como reserva de bens em favor desta, além da remessa dos autos ao Ministério Público.

Em seguida, todos os envolvidos anuíram ao pedido de levantamento do montante de R$290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), para pagamentos referentes às despesas e manutenção do espólio, em especial dos imóveis rurais e rebanho, além dos alimentos e custeio de vida da matriarca.

Pois bem.

O art. 619 do Código de Processo Civil determina que alienação bens de qualquer espécie, a transação em juízo ou fora dele, o pagamento de dívidas do espólio e a realização de despesas necessárias para a conservação e o melhoramento dos bens do espólio dependem de autorização judicial, após a oitiva dos herdeiros.

Nesse rumo, confira-se: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ - LEVANTAMENTO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS DESPESAS DO ESPÓLIO E MANUTENÇÃO DOS BENS - CONTA BANCÁRIA DOS FALECIDOS COM SALDO SUFICIENTE PARA SALDAR AS DÍVIDAS - ARTIGO 647, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC - LEVANTAMENTO DE VALORES COM POSTERIOR PRESTAÇÃO DE CONTAS - POSSIBILIDADE.

De acordo com a legislação processual civil em vigor, inexiste óbice para o deferimento do levantamento antecipado do alvará, desde que os valores levantados sejam comprovadamente destinados ao pagamento das despesas do espólio, conforme artigo 647, parágrafo único, do CPC.

Uma vez demonstrada a necessidade do agravante de arcar com as despesas advindas do processo de inventário dos falecidos, cujo espólio possui numerário suficiente para saldar as dívidas, e considerando a sua incapacidade financeira para fazê-lo, imperiosa se faz a determinação de expedição de alvará para o levantamento de valores suficientes para o pagamento das referidas despesas, com posterior prestação de contas por parte do inventariante. (TJ-MG - AI: 10000191716810001 MG, Relator: Edilson Olímpio Fernandes, Data de Julgamento: 08/03/0020, Data de Publicação: 17/04/2020) Assim, com tais fundamentos: Determino a expedição de alvará de levantamento da quantia de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), em favor da inventariante, cujo montante deverá ser utilizado para manutenção do espólio e dos alimentos da Senhora Sirley de Souza Barros, viúva, genitora dos demais herdeiros, também detentora da qualidade de meeira, respeitando o montante indicado mensalmente na peça de ID 103066134; O valor deverá ser alvo de prestação de contas em processo apartado, no prazo máximo de sessenta dias, podendo ser prorrogado por anuência de todas as partes, caso o inventário não seja encerrado anteriormente.

Tendo em vista a alteração do cenário fático dos autos, concedo, pela derradeira oportunidade, o prazo de 30 dias para a parte inventariante apresentar um plano de partilha apto e, sendo o caso consensual, sob pena de avaliação das impugnações e continuidade litigiosa do feito.

Serve o presente como mandado/ato de comunicação.

Publique-se.

Rondon do Pará/PA, 17 de novembro de 2023 TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito
19/11/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 14:38

Conclusos para decisão
25/10/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 17:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/10/2023 11:00

Juntada de Termo de Compromisso
04/10/2023 10:18

Decorrido prazo de JOSELIO DE BARROS CARNEIRO em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:18

Decorrido prazo de JOSE ELOY DE BARROS NETO em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:18

Decorrido prazo de OLGA MARIA DE BARROS RODRIGUES em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:18

Decorrido prazo de NORMA HELENA DE BARROS em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:18

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDON DO PARA em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 14:07

Conclusos para decisão
01/10/2023 02:06

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 02:05

Decorrido prazo de ANA PAULA DE BARROS GOMES FERREIRA em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 04:06

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0010474-32.2017.8.14.0046 DESPACHO Considerando o documento de ID 99523136, dando conta da renúncia ao cargo de inventariante, bem como as manifestações de parte dos herdeiros, ressalvados aqueles representados pelo causídico Gilberto Alves, intime-se os interessados para anuência ou indicação de novo inventariante, no prazo de cinco dias.

Após, conclusos.

Rondon do Pará/PA, 22 de setembro de 2023 TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito
22/09/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 11:23

Conclusos para despacho
22/09/2023 11:23

Cancelada a movimentação processual
12/09/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 11:32

Juntada de Informações
22/06/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
10/12/2022 01:04

Decorrido prazo de JOSELIA LEONTINA DE BARROS LOPES em 05/12/2022 23:59.
10/12/2022 01:04

Decorrido prazo de SHIRLEY CRISTINA DE BARROS MALCHER em 05/12/2022 23:59.
10/12/2022 01:01

Decorrido prazo de NORMA HELENA DE BARROS em 02/12/2022 23:59.
05/12/2022 22:07

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 22:06

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 22:00

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 09:25

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 01:36

Publicado Despacho em 01/12/2022.
01/12/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 09:22

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
14/04/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 08:58

Conclusos para despacho
08/12/2021 03:57

Decorrido prazo de JOSELIO DE BARROS CARNEIRO em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 03:57

Decorrido prazo de ANA PAULA DE BARROS GOMES FERREIRA em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 03:57

Decorrido prazo de SHIRLEY CRISTINA DE BARROS MALCHER em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 03:57

Decorrido prazo de JOSELIA LEONTINA DE BARROS LOPES em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 03:18

Decorrido prazo de NORMA HELENA DE BARROS em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 03:18

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 07/12/2021 23:59.
07/12/2021 21:57

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 21:50

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 21:46

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 16:26

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 01:10

Publicado Despacho em 30/11/2021.
01/12/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0010474-32.2017.8.14.0046 DESPACHO Intime-se os demais herdeiros para manifestação quanto ao pedido de levantamento de valores de ID 36544844, no prazo comum de cinco dias.

Rondon do Pará/PA, 27 de novembro de 2021 TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito
28/11/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
28/11/2021 11:30

Juntada de Petição de petição
27/11/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2021 13:40

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2021 13:37

Conclusos para despacho
27/11/2021 13:37

Cancelada a movimentação processual
24/11/2021 17:09

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 04:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDON DO PARA em 22/11/2021 23:59.
25/10/2021 22:06

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 12:55

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 12:23

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 11:36

Juntada de Petição de contestação
27/08/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 18:12

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2021 12:53

Audiência Conciliação realizada para 30/07/2021 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará.
30/07/2021 12:53

Audiência Conciliação designada para 30/07/2021 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará.
29/07/2021 13:04

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 14:09

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 14:00

Conclusos para despacho
27/07/2021 18:24

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 12:17

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 00:00

Intimação

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0010474-32.2017.8.14.0046 DESPACHO 1 - Designo audiência de conciliação para o dia 30 de julho de 2021 às 10:00hrs, ficam as partes intimadas por meio de seus advogados, para comparecer ao ato acompanhado (a) de seus causídicos.

A audiência se dará por meio presencial. 2 - Cientifiquem-se, as partes, de que o seu não comparecimento é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa; 3 - Por fim, caso as partes não tenham possibilidade de participar da audiência por meio presencial, poderão participar por videoconferência.

Deve-se apresentar justificativa, devendo, ainda, a parte e advogado informar e-mail e contato telefônico com código de área, para que recebam nos e-mails indicados, convite com link para acessarem a sala de audiências virtual (VERIFICAR CAIXA DE SPAM/LIXO ELETRONICO). 4- Intime-se.

CUMPRA-SE, SERVINDO A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do provimento nº. 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Provimento nº. 11/2009 daquele órgão correcional.

Rondon do Pará/PA, 16 de julho de 2021 Tainá Monteiro da Costa Juíza de Direito
19/07/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 08:46

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 10:17

Conclusos para despacho
08/06/2021 10:15

Expedição de Certidão.
22/04/2021 10:21

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 01:45

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 24/03/2021 23:59.
13/02/2021 17:32

Juntada de Petição de diligência
13/02/2021 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2021 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2021 10:40

Expedição de Mandado.
25/01/2021 10:31

Juntada de Ofício
19/11/2020 13:31

Apensado ao processo 0800845-93.2020.8.14.0046
17/11/2020 10:57

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 11:09

Conclusos para despacho
13/11/2020 11:02

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 12:20

Apensado ao processo 0800363-48.2020.8.14.0046
12/11/2020 12:07

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 11:49

Processo migrado do Sistema Libra
12/11/2020 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2020 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2020 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2020 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2020 09:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/11/2020 11:17

Remessa
03/11/2020 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/11/2020 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/11/2020 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/11/2020 08:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/10/2020 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/10/2020 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/10/2020 12:07

CERTIDAO - CERTIDAO
28/10/2020 08:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6832-64
28/10/2020 08:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/10/2020 08:09

Remessa
28/10/2020 08:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/10/2020 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/10/2020 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/09/2020 10:43

CONCLUSOS
30/09/2020 10:41

CONCLUSOS
23/09/2020 12:55

AO GABINETE DO MAGISTRADO
23/09/2020 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/09/2020 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/09/2020 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/09/2020 09:48

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
23/09/2020 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/09/2020 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/09/2020 15:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/09/2020 15:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
22/09/2020 15:46

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
22/09/2020 15:46

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
22/09/2020 09:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0354-84
22/09/2020 09:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/09/2020 09:50

Remessa
22/09/2020 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/09/2020 17:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/09/2020 15:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, : ARYELLE CHAVES SANTOS DEL BEL
18/09/2020 15:17

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
18/09/2020 15:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2020 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/09/2020 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/09/2020 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/09/2020 11:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3564-41
18/09/2020 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/09/2020 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/09/2020 11:11

Remessa
16/09/2020 10:19

Remessa
15/09/2020 15:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/09/2020 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/09/2020 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2020 11:53

CERTIDAO - CERTIDAO
11/09/2020 10:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCIO RODRIGUES ALMEIDA (26380685), que representa a parte JOSE ELOY DE BARROS NETTO (23785937) no processo 00104743220178140046.
11/09/2020 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/09/2020 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/09/2020 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/09/2020 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/09/2020 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/09/2020 10:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4303-88
08/09/2020 10:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/09/2020 10:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/09/2020 10:47

Remessa
02/09/2020 12:15

AO GABINETE DO MAGISTRADO
02/09/2020 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/09/2020 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/09/2020 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/08/2020 10:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3545-78
21/08/2020 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/08/2020 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/08/2020 10:14

Remessa
17/08/2020 10:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/08/2020 11:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/08/2020 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/08/2020 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/07/2020 13:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO
29/07/2020 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/07/2020 13:15

CERTIDAO - CERTIDAO
29/07/2020 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/07/2020 13:14

CERTIDAO - CERTIDAO
06/03/2020 10:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/03/2020 12:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/03/2020 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/03/2020 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/03/2020 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/03/2020 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/03/2020 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/03/2020 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/03/2020 10:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7787-70
03/03/2020 10:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/03/2020 10:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/03/2020 10:25

Remessa
03/03/2020 08:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3318-91
03/03/2020 08:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/03/2020 08:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/03/2020 08:49

Remessa
28/02/2020 13:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/02/2020 11:50

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
27/02/2020 11:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/02/2020 11:58

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
27/02/2020 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/02/2020 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/02/2020 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/02/2020 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/02/2020 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/02/2020 15:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/02/2020 11:01

A SECRETARIA
21/02/2020 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/02/2020 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/02/2020 10:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2305-48
21/02/2020 10:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/02/2020 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/02/2020 10:13

Remessa
22/01/2020 23:18

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
22/01/2020 23:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2020 23:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
22/01/2020 23:18

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
08/01/2020 13:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO
13/12/2019 14:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/12/2019 14:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/12/2019 14:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/12/2019 14:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/12/2019 11:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2817-77
13/12/2019 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/12/2019 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/12/2019 11:59

Remessa
20/11/2019 12:17

Remessa
20/11/2019 12:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00104743220178140046: - Justificativa: AÇÃO DE INVENTÁRIO PROCESSO EFETUADO A RECLASSIFICAÇÃO, CONFORME PORTARIA 4855/2017-GP E TABELA DE CLASSIFICAÇÃO E ASSUNTO DO CNJ.. - Ação Coletiva: N.
20/11/2019 12:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PATRICIA LOPES SEVERO (57624), que representa a parte SIRLEY DE SOUZA BARROS (26567412) no processo 00104743220178140046.
20/11/2019 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/11/2019 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/11/2019 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/11/2019 12:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9081-35
20/11/2019 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/11/2019 12:01

Remessa
20/11/2019 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/09/2019 10:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/09/2019 10:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/09/2019 10:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, : CAIQUE SILVA FALCAO COSTA
09/09/2019 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/09/2019 09:58

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
03/09/2019 13:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/09/2019 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/09/2019 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/09/2019 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/09/2019 09:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/09/2019 13:53

A SECRETARIA
02/09/2019 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2019 09:57

Mero expediente - Mero expediente
29/08/2019 09:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8394-50
29/08/2019 09:44

Remessa
29/08/2019 09:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/08/2019 09:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/08/2019 14:15

AO GABINETE DO MAGISTRADO
24/07/2019 09:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/06/2019 08:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/06/2019 09:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/06/2019 15:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/06/2019 11:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/05/2019 13:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/05/2019 11:14

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
29/05/2019 14:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/05/2019 10:15

Remessa
16/05/2019 09:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/05/2019 13:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/05/2019 11:34

Remessa
08/05/2019 09:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/04/2019 09:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/04/2019 11:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/04/2019 14:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/04/2019 10:54

Remessa
15/04/2019 08:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/04/2019 08:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/04/2019 14:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/04/2019 13:56

A SECRETARIA
13/03/2019 12:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO
30/01/2019 10:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/01/2019 12:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/01/2019 12:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/01/2019 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/01/2019 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/01/2019 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/12/2018 19:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1932-22
19/12/2018 19:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/12/2018 19:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/12/2018 19:42

Remessa
19/12/2018 17:52

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
03/12/2018 15:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/11/2018 11:23

TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO
21/11/2018 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/11/2018 11:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/10/2018 11:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/10/2018 12:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/10/2018 12:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/10/2018 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/10/2018 14:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/10/2018 12:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6921-25
18/10/2018 12:38

Remessa
18/10/2018 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/10/2018 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/10/2018 11:40

Remessa
10/10/2018 09:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/10/2018 09:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/10/2018 11:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/10/2018 09:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/10/2018 08:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/09/2018 10:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/08/2018 14:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/08/2018 15:18

A SECRETARIA
06/08/2018 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/08/2018 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/06/2018 09:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO
27/06/2018 11:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/06/2018 14:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/05/2018 12:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/05/2018 12:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/05/2018 12:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/05/2018 13:08

A SECRETARIA
10/05/2018 14:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO
09/05/2018 11:50

Remessa
26/04/2018 11:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/04/2018 12:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/04/2018 13:58

Remessa
20/04/2018 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/04/2018 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/04/2018 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/04/2018 11:06

A SECRETARIA
20/04/2018 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/04/2018 09:28

Mero expediente - Mero expediente
11/04/2018 15:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/04/2018 14:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9530-23
03/04/2018 10:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9530-23
03/04/2018 10:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/04/2018 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/04/2018 10:26

Remessa
21/03/2018 14:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/03/2018 14:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/03/2018 14:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/03/2018 14:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/03/2018 12:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/03/2018 10:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/03/2018 10:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/03/2018 13:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/02/2018 13:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/02/2018 11:14

Remessa
22/02/2018 16:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/02/2018 16:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/12/2017 10:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/12/2017 14:09

Remessa
07/12/2017 15:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/11/2017 15:45

A SECRETARIA
22/11/2017 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/11/2017 15:16

Mero expediente - Mero expediente
21/11/2017 14:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO
21/11/2017 14:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/11/2017 14:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/11/2017 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/11/2017 13:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8365-49
21/11/2017 13:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/11/2017 13:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/11/2017 13:37

Remessa
20/11/2017 12:37

Remessa
20/11/2017 12:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, Vara: 1ª VARA CIVEL DE RONDON DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE RONDON DO PARA, JUIZ TITULAR: JOSE JONAS LACERDA DE SOUSA
20/11/2017 12:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2017

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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