22/07/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 09:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 05/05/2025.
03/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2025
30/04/2025 10:53

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:41

Conclusos para despacho
14/11/2024 11:41

Cancelada a movimentação processual
12/04/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 02:49

Decorrido prazo de LUISOMAR FERREIRA CARDOSO em 04/04/2024 23:59.
28/03/2024 03:34

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 03:34

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 03:34

Decorrido prazo de LUISOMAR FERREIRA CARDOSO em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 12:16

Expedição de Certidão.
06/03/2024 02:54

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:54

Revogada a Medida Liminar
04/03/2024 12:36

Conclusos para decisão
04/03/2024 12:36

Cancelada a movimentação processual
26/02/2024 09:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2024 09:06

Expedição de Certidão.
26/01/2024 04:57

Publicado Intimação em 22/01/2024.
26/01/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
12/01/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 11:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0810699-21.2021.8.14.0000
11/01/2024 07:28

Conclusos para decisão
11/01/2024 07:28

Cancelada a movimentação processual
11/01/2024 07:20

Cancelada a movimentação processual
10/01/2024 21:23

Expedição de Certidão.
02/10/2023 10:27

Expedição de Certidão.
17/07/2023 10:56

Expedição de Certidão.
20/03/2023 22:26

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 10:48

Expedição de Certidão.
22/04/2022 02:38

Decorrido prazo de LUISOMAR FERREIRA CARDOSO em 18/04/2022 23:59.
15/04/2022 00:55

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 13/04/2022 23:59.
07/04/2022 03:59

Publicado Despacho em 07/04/2022.
07/04/2022 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

Processo nº.0835579-47.2021.8.14.0301. - DESPACHO - Certifique a UPJ se já houve decisão definitiva do juízo ad quem.

Em caso negativo, sobreste-se o feito até ulterior decisão daquele juízo.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 5 de abril de 2022.

JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
05/04/2022 16:46

Expedição de Certidão.
05/04/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 09:35

Conclusos para despacho
05/04/2022 09:35

Cancelada a movimentação processual
29/03/2022 07:45

Cancelada a movimentação processual
14/01/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 08:28

Juntada de Decisão
07/01/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 02:05

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2021.
26/11/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 1º, § 2º, inciso II, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, de 05/10/2006, alterado pelo Provimento nº 008/2014-CJRMB, de 05/12/2014, respeitando-se os artigos 219, 350 e 351, todos do CPC (Lei federal nº 13.105/2015), fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, diga em RÉPLICA acerca da Contestação oferecida pelo(a) Requerido(a) LUISOMAR FERREIRA CARDOSO, apresentada nos autos em 07/10/2021 (ID 37154707).

Belém-PA, 24/11/2021.

Eu, __________, Everton Meireles Costa, analista judiciário, mat. 6773-3, lotado(a) na 1ª UPJ das Varas Cíveis e Empresarias da Comarca da Capital, digitei e subscrevo-o.
24/11/2021 20:49

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 20:48

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
09/10/2021 01:48

Decorrido prazo de LUISOMAR FERREIRA CARDOSO em 08/10/2021 23:59.
08/10/2021 02:54

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 07/10/2021 23:59.
07/10/2021 12:04

Juntada de Petição de contestação
07/10/2021 03:12

Decorrido prazo de LUISOMAR FERREIRA CARDOSO em 06/10/2021 23:59.
01/10/2021 00:36

Publicado Despacho em 01/10/2021.
01/10/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

R.H.

Processo Cível Nº. 0084852-38.2015.814.0301. - Despacho - Considerando o cenário ocasionado pela doença COVID 19, digam as partes acerca da possibilidade da realização da audiência ocorrer por videoconferência (Portarias Conjuntas nº 01/2020-GP-VP-CGJ; nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI; e nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI).

Em caso positivo, designo audiência para tentativa de conciliação a ser realizada no dia 21/10/2021, às 10:00horas, a ser realizada por conciliador/mediador, na plataforma Microsoft Teams.

Intimem-se as partes para, querendo, comparecer ao ato (art. 3º, §§ 2º e 3º, do CPC).

Para fins de viabilização do ato, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que as partes e também os seus representantes postulatórios apresentem endereço eletrônico (e-mail) mediante o qual terão acesso à audiência.

Os interessados poderão obter o tutorial de audiências por videoconferência disponível em http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Secretaria-de-Informatica/582276-video-tutoriais.xhtml.

Em caso de resposta positiva, PROCEDA A UPJ A CRIAÇÃO DO LINK NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS com a máxima brevidade possível, considerando que a audiência está designada para 21/10/2021.

Vale dizer que tal ato não prejudica eventuais prazos em curso em relação a eventual apresentação de defesa pelo requerido.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 29 de setembro de 2021.

JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2° Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
29/09/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 10:13

Conclusos para despacho
20/09/2021 11:23

Juntada de Petição de petição
19/09/2021 19:08

Juntada de Petição de diligência
19/09/2021 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2021 17:44

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2021 13:56

Expedição de Mandado.
11/08/2021 01:02

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 10/08/2021 23:59.
20/07/2021 00:00

Intimação

Processo nº.0835579-47.2021.8.14.0301. [Alienação Fiduciária] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO GMAC S.A.

REU: LUISOMAR FERREIRA CARDOSO Nome: LUISOMAR FERREIRA CARDOSO Endereço: Passagem Jambu, 60, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66073-300 - Descisão/Mandado - Trata-se de ação de busca e apreensão de bem adquirido por alienação fiduciária em garantia, com fundamento no Decreto-Lei nº 911/69, com pedido de liminar.

Nos termos da Súmula 72 do Superior Tribunal de Justiça, “a comprovação da mora é imprescindível à busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente”.

Para a comprovação da mora do devedor alienante, na alienação fiduciária, prescinde a expedição de carta registrada por intermédio de Cartório de Títulos e Documentos, de acordo com a redação dada pela Lei nº 13.043/14, alterando o §2º do art. 2º do Dec.-lei nº 911/69, senão vejamos: “A mora decorrerá do simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada com aviso de recebimento, não se exigindo que a assinatura constante do referido aviso seja a do próprio destinatário”.

Estando comprovada a mora nestes autos, defiro liminarmente a medida.

Assim sendo, presentes os requisitos legais, expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem com o autor.

Executada a liminar, cite-se a (o) ré(u) para dentro do prazo de 05 (cinco) dias, pagar a integralidade da dívida.

CPC, Art. 536, § 2o O mandado de busca e apreensão de pessoas e coisas será cumprido por 2 (dois) oficiais de justiça, observando-se o disposto no art. 846, §§1º a 4º, se houver necessidade de arrombamento.

Cite-se também, a(o) ré(u), para contestar todos os termos do pedido, se assim o desejar, dentro do prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar (Lei 10.931 de 02/08/2004, que alterou o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969).

Cientifiquem-se avalistas, se houverem.

Expeçam-se precatórias e mandados necessários, devendo constar dos mesmos as advertências legais.

Servirá o presente por cópia digitada como mandado, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, 16 de julho de 2021.

JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito, titular da 2° Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
19/07/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 19:18

Concedida a Medida Liminar
16/07/2021 10:40

Conclusos para decisão
16/07/2021 10:40

Juntada de Certidão
14/07/2021 08:41

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
30/06/2021 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo