TJPA - 0003512-40.2014.8.14.1875
1ª instância - Termo Judiciario
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2025 16:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2025 12:49
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 12:49
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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11/08/2025 22:17
Juntada de Petição de petição
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05/08/2025 11:32
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 16:30
Decorrido prazo de NILSON DA SILVA CUNHA em 13/06/2025 23:59.
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27/06/2025 19:58
Publicado Decisão em 03/06/2025.
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27/06/2025 19:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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02/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Termo Judiciário de São João de Pirabas PROCESSO: 0003512-40.2014.8.14.1875 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido Nome: NILSON DA SILVA CUNHA Endereço: Rua João Serrote, SN, atrás da igreja altar da família, BOSCOLANDIA, SãO JOãO DE PIRABAS - PA - CEP: 68719-000 ID: DECISÃO
Vistos.
Em face da ausência de atuação da Defensoria Pública do Estado do Pará neste Termo Judiciário, NOMEIO como advogado(a) dativo(a) a Dr.(a) VICTOR AUGUSTO SILVA DE MEDEIROS, OAB 30929, e-mail: [email protected], exclusivamente para apresentar resposta à acusação em prol do acusado.
ARBITRO os honorários advocatícios no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a serem adimplidos pelo Estado do Pará.
INTIME-SE o(a) nobre causídico(a).
Determino, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com redação dada pelo provimento n. 011/2009, que esta decisão sirva como MANDADO DE INTIMAÇÃO.
São João de Pirabas (PA), datado e assinado eletronicamente.
CÉLIA GADOTTI Juíza de Direito -
30/05/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 14:27
Nomeado defensor dativo
-
29/05/2025 14:18
Conclusos para decisão
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29/05/2025 14:13
Juntada de Certidão
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29/05/2025 14:11
Desentranhado o documento
-
29/05/2025 14:11
Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
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07/11/2023 11:17
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital NILSON DA SILVA CUNHA (REU)
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25/10/2023 08:55
Conclusos para decisão
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25/10/2023 08:55
Cancelada a movimentação processual
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31/08/2023 11:49
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 14:54
Juntada de Certidão
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23/01/2023 12:24
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 15:39
Processo migrado do sistema Libra
-
14/06/2022 13:59
OUTROS
-
14/06/2022 13:59
OUTROS
-
25/04/2022 11:44
OUTROS
-
18/04/2022 11:58
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/04/2022 14:37
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
12/04/2022 14:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/03/2022 09:13
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
23/03/2022 14:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/02/2022 09:45
CONCLUSOS
-
01/02/2022 11:47
CONCLUSOS
-
24/01/2022 10:49
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/01/2022 13:36
OUTROS
-
24/11/2021 11:05
OUTROS
-
24/11/2021 09:13
A SECRETARIA
-
19/11/2021 10:23
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/11/2021 10:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/11/2021 10:34
EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
-
09/11/2021 11:58
PROVIDENCIAR EDITAIS
-
21/10/2021 09:18
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/10/2021 14:33
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
20/10/2021 14:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/10/2021 09:59
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
15/10/2021 13:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
15/10/2021 13:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
15/10/2021 13:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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15/10/2021 12:41
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5323-81
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15/10/2021 12:40
Remessa
-
15/10/2021 12:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/10/2021 12:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/09/2021 10:24
VISTAS AO PROMOTOR
-
14/09/2021 11:04
OUTROS
-
14/09/2021 10:56
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
-
14/09/2021 10:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
14/09/2021 10:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/08/2021 11:03
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
25/08/2021 11:03
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
25/08/2021 11:03
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
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25/08/2021 11:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/06/2021 15:20
AGUARDANDO PRAZO
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10/06/2021 09:17
AGUARDANDO PRAZO
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10/06/2021 09:10
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : SAO JOAO DE PIRABAS DE SANTAREM NOVO, : JOSE JOAO DA SILVA E COSTA
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10/06/2021 09:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
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07/06/2021 14:06
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
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07/06/2021 14:03
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
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07/06/2021 14:03
Citação CITACAO
-
07/06/2021 14:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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07/06/2021 14:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/03/2021 14:27
PROVIDENCIAR CITACAO
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18/12/2020 10:07
PROVIDENCIAR CITACAO
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10/04/2018 13:18
PROVIDENCIAR CITACAO
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06/09/2016 13:44
PROVIDENCIAR CITACAO
-
01/09/2016 13:23
A SECRETARIA DE ORIGEM
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01/09/2016 12:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/09/2016 12:02
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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24/08/2016 12:46
CONCLUSOS
-
24/06/2016 09:31
CONCLUSOS
-
11/11/2015 14:28
CONCLUSOS
-
10/11/2014 12:58
CONCLUSOS
-
06/11/2014 10:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/11/2014 14:14
Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/8496-68 conforme CA 117329.
-
05/11/2014 14:14
MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
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11/09/2014 09:49
VISTAS AO PROMOTOR
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08/09/2014 14:23
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : SAO JOAO DE PIRABAS DE SANTAREM NOVO, Vara: VARA UNICA DE SAO JOAO DE PIRABAS - SANTAREM NOVO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO JOAO DE PIRABAS - SANTAREM
-
08/09/2014 14:23
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : SAO JOAO DE PIRABAS DE SANTAREM NOVO, Vara: VARA UNICA DE SAO JOAO DE PIRABAS - SANTAREM NOVO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO JOAO DE PIRABAS - SANTAREM
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2014
Ultima Atualização
24/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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