07/09/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 10:48

Determinada a emenda à inicial
21/07/2025 11:05

Conclusos para decisão
12/07/2025 15:52

Decorrido prazo de VITORIA KAROLINE DA MATA MATEUS em 13/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:51

Decorrido prazo de VITORIA KAROLINE DA MATA MATEUS em 13/06/2025 23:59.
02/07/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 09:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA 0803782-29.2025.8.14.0005 [Inventário e Partilha] Nome: VITORIA KAROLINE DA MATA MATEUS Endereço: Acesso Quatro, 4743, Jardim Independente II, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-780 Nome: IGOR PEREIRA DA MATA Endereço: Avenida Alacid Nunes, 4743, Jardim Independente I, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-618 DECISÃO Trata-se de INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE proposto por VITÓRIA KAROLINE DA MATA MATEUS em face de IGOR PEREIRA DA MATA.

Verifica-se que o inventário a que se refere o presente incidente tramita na 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira, sob o nº 0804785-58.2021.8.14.0005.

Desse modo, considerando a natureza acessória do presente incidente em relação ao inventário, bem como os princípios da unidade da jurisdição e da segurança jurídica, é imprescindível que este tramite no mesmo juízo do inventário principal, evitando-se decisões conflitantes e assegurando a devida continuidade processual.

Dessa forma, com fundamento na conexão entre os feitos e na necessidade de reunião dos processos para julgamento conjunto, DECLINO a competência para a 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira, à qual deverão ser remetidos os presentes autos, determinando seu apensamento ao processo de inventário nº 0804785-58.2021.8.14.0005.

Servirá o presente, por cópia, como mandado, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.

P.I.C.

Altamira/PA, Data da Assinatura Eletrônica.

ALINE CYSNEIROS LANDIM BARBOSA DE MELO Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira
05/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/06/2025 08:56

Declarada incompetência
30/05/2025 19:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 19:22

Conclusos para decisão
30/05/2025 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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