TJPA - 0811042-93.2022.8.14.0028

11/08/2025 14:51

Conclusos para decisão

09/08/2025 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/08/2025 16:42

Ato ordinatório praticado

05/08/2025 13:42

Juntada de Petição de petição

11/07/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025 11:04

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

09/06/2025 14:42

Juntada de Petição de petição

29/05/2025 14:01

Juntada de Petição de petição

28/05/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 14:41

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DAVI HOLANDA OLIVEIRA (APELANTE) e não-provido ou denegada

07/05/2025 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025 11:01

Juntada de Petição de petição

15/04/2025 09:34

Juntada de Petição de petição

14/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 17:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/04/2025 17:41

Ato ordinatório praticado

24/11/2024 23:40

Conclusos para julgamento

24/11/2024 23:40

Cancelada a movimentação processual

20/08/2024 16:35

Juntada de Certidão

22/07/2024 09:39

Cancelada a movimentação processual

22/07/2024 04:03

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024 14:33

Cancelada a movimentação processual

16/12/2023 00:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/12/2023 23:59.

14/11/2023 07:49

Juntada de Petição de petição

07/11/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 11:05

Ato ordinatório praticado

04/11/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023 17:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria Nº2436/2023-GP)

18/05/2023 10:47

Recebidos os autos

18/05/2023 10:47

Conclusos para decisão

18/05/2023 10:47

Distribuído por sorteio