TJPA - 0801416-12.2019.8.14.0301
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 10:17
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 10:16
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 18:16
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2023 01:40
Publicado Decisão em 01/11/2023.
-
01/11/2023 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
-
30/10/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 14:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/10/2023 14:47
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
30/10/2023 11:46
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 11:46
Cancelada a movimentação processual
-
19/09/2023 11:02
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2023 03:00
Decorrido prazo de EMERSON SILVA MONTEIRO em 15/09/2023 23:59.
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24/08/2023 00:12
Publicado Decisão em 23/08/2023.
-
24/08/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
21/08/2023 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 09:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2023 12:46
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
18/08/2023 12:45
Conclusos para decisão
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18/08/2023 12:43
Cancelada a movimentação processual
-
18/08/2023 10:21
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 10:20
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 13:58
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 13:08
Decorrido prazo de EMERSON SILVA MONTEIRO em 19/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 13:08
Decorrido prazo de EMERSON SILVA MONTEIRO em 19/06/2023 23:59.
-
19/06/2023 09:13
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2023 03:16
Publicado Sentença em 25/05/2023.
-
26/05/2023 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
23/05/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 14:43
Julgado improcedente o pedido
-
24/03/2023 21:56
Conclusos para julgamento
-
24/03/2023 21:56
Cancelada a movimentação processual
-
24/03/2023 08:10
Expedição de Certidão.
-
25/07/2022 09:27
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2022 14:00
Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 19/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 09:53
Decorrido prazo de EMERSON SILVA MONTEIRO em 15/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 02:12
Publicado Despacho em 12/07/2022.
-
22/07/2022 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
-
08/07/2022 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2022 08:22
Conclusos para despacho
-
29/06/2022 08:22
Cancelada a movimentação processual
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14/06/2022 10:43
Cancelada a movimentação processual
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10/06/2022 09:22
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
10/06/2022 09:22
Juntada de Certidão
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31/05/2022 13:49
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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31/05/2022 13:48
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 13:47
Juntada de Certidão
-
21/04/2022 03:39
Decorrido prazo de EMERSON SILVA MONTEIRO em 19/04/2022 23:59.
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13/04/2022 11:03
Juntada de Petição de petição
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09/04/2022 03:17
Decorrido prazo de EMERSON SILVA MONTEIRO em 08/04/2022 23:59.
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25/03/2022 04:43
Publicado Decisão em 25/03/2022.
-
25/03/2022 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
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24/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Prestação de Serviços] PROCESSO Nº: 0801416-12.2019.8.14.0301 REQUERENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REQUERIDO: EMERSON SILVA MONTEIRO Endereço: Passagem Euclides da Cunha, 103, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66035-265 DECISÃO Considerando que se trata de matéria de direito, entendo que a relação processual da presente demanda está devidamente estabelecida, tendo sido oportunizado às partes o exercício pleno do contraditório, pelo que não verifico vícios ou nulidade.
As preliminares eventualmente arguidas serão analisadas quando da prolação da sentença.
Assim, considerando que o processo se encontra suficientemente instruído, não havendo necessidade da produção de outras provas, haja vista que as provas documentais existentes nos autos são o bastante para o julgamento da ação, bem como que a causa não apresenta questões complexas de fato e de direito, abrevio o procedimento e ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 355, inciso I do CPC.
Com vistas a se evitar decisão-surpresa, em obediência ao que dispõem os artigos 9 e 10 do CPC, intimem-se as partes.
Em seguida, remetam-se os autos à Unidade de Arrecadação Judiciária - UNAJ para finalização das custas processuais, conforme os termos do art. 26 da Lei Estadual n. 8.328/2015.
Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as custas finais, eventualmente existentes, sejam quitadas.
Após, retornem os autos conclusos para julgamento.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02 -
23/03/2022 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2022 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2022 08:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/03/2022 14:01
Conclusos para decisão
-
11/03/2022 14:01
Cancelada a movimentação processual
-
08/11/2021 09:53
Cancelada a movimentação processual
-
19/10/2021 13:14
Juntada de Certidão
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10/08/2021 17:39
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém,20 de julho de 2021 LUCIANA CRISTINA VILHENA LOPES 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES -
20/07/2021 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2021 11:04
Juntada de ato ordinatório
-
20/07/2021 11:04
Juntada de Certidão
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10/07/2021 00:15
Decorrido prazo de EMERSON SILVA MONTEIRO em 08/07/2021 23:59.
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17/06/2021 13:36
Juntada de Petição de identificação de ar
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26/05/2021 23:33
Juntada de Petição de documento de comprovação
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26/05/2021 23:18
Juntada de Petição de petição
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30/04/2021 10:16
Juntada de Petição de documento de comprovação
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26/04/2021 10:48
Juntada de Petição de carta
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23/04/2021 09:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/05/2020 13:30
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
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09/03/2020 11:51
Juntada de Petição de petição
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21/02/2020 11:50
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2020 22:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2019 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2019 15:53
Conclusos para despacho
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16/01/2019 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2019
Ultima Atualização
24/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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