25/08/2025 03:53

Decorrido prazo de ONILZA LIMA DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
17/08/2025 04:18

Decorrido prazo de ONILZA LIMA DE OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59.
30/07/2025 04:08

Publicado Sentença em 30/07/2025.
30/07/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:13

Indeferida a petição inicial
28/07/2025 09:15

Conclusos para julgamento
28/07/2025 09:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/07/2025 09:15

Juntada de Petição de certidão
09/07/2025 03:43

Publicado Decisão em 04/07/2025.
09/07/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0856700-92.2025.8.14.0301 DECISÃO INDEFIRO o pedido de justiça gratuita, posto que a documentação apresentada não corrobora a alegação de hipossuficiência financeira.

Indefiro também o pedido de recolhimento de apenas 50% das custas, devendo o requerente arcar com o pagamento integral.

Faculto, no entanto, seu parcelamento.

Intime-se o(a) requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).

Decorrido o prazo, certifique-se o que houver.

Após, conclusos.

Belém/PA, 02 de julho de 2025.

JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito, respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
02/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:52

Gratuidade da justiça não concedida a ONILZA LIMA DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*83-68 (REQUERENTE).
01/07/2025 11:01

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0856700-92.2025.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à emenda da petição inicial de modo a comprovar documentalmente a hipossuficiência financeira alegada, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.

Belém/PA, 06 de maio de 2025.

JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito, respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
09/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 14:50

Conclusos para decisão
06/06/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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