04/09/2025 17:03

Juntada de Petição de inquérito policial
04/09/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:42

Expedição de Ofício.
03/09/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:59

Transitado em Julgado em 02/09/2025
26/08/2025 08:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/08/2025 23:59.
26/08/2025 04:14

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
22/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:22

Juntada de Petição de termo de ciência
04/08/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:59

Julgado improcedente o pedido
13/07/2025 23:11

Decorrido prazo de ARTUR ROCHA MARTINS em 30/06/2025 23:59.
13/07/2025 11:37

Decorrido prazo de ARTUR ROCHA MARTINS em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 20:48

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2025.
04/07/2025 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
24/06/2025 14:30

Conclusos para julgamento
24/06/2025 14:30

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO N. 0824279-74.2024.8.14.0401 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a Defesa do(a)(s) acusado(s) ARTUR ROCHA MARTINS para, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer suas Alegações Finais, por memorial escrito.

Belém, 17 de junho de 2025.

RENATA DE SOUZA AMARAL Secretaria da 9ª Vara Criminal de Belém
17/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:10

Juntada de Petição de alegações finais
03/06/2025 22:53

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por MARCUS ALAN DE MELO GOMES em/para 26/05/2025 10:30, 9ª Vara Criminal de Belém.
08/05/2025 21:34

Juntada de Informações
24/03/2025 10:42

Juntada de Petição de certidão
24/03/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2025 13:56

Juntada de Petição de termo de ciência
17/03/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:09

Expedição de Mandado.
20/02/2025 15:03

Juntada de Petição de informação
07/02/2025 08:12

Juntada de Petição de termo de ciência
31/01/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 15:46

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
29/01/2025 15:32

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 26/05/2025 10:30, 9ª Vara Criminal de Belém.
29/01/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:20

Recebida a denúncia contra ARTUR ROCHA MARTINS - CPF: *36.***.*75-05 (AUTOR DO FATO)
29/01/2025 11:37

Conclusos para decisão
28/01/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:50

Expedição de Certidão.
21/01/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 21:11

Juntada de Petição de diligência
20/01/2025 21:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2025 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2025 16:15

Expedição de Mandado.
08/01/2025 16:05

Juntada de Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha)
01/01/2025 01:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/12/2024 23:59.
16/12/2024 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 13:53

Conclusos para decisão
13/12/2024 12:45

Juntada de Petição de denúncia
05/12/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:22

Expedição de Certidão.
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo de ARTUR ROCHA MARTINS em 22/11/2024 23:59.
03/12/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 08:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/12/2024 11:32

Declarada incompetência
02/12/2024 07:29

Conclusos para decisão
02/12/2024 07:28

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/11/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 18:06

Juntada de Petição de inquérito policial
22/11/2024 08:32

Juntada de Petição de termo de ciência
21/11/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:35

Desentranhado o documento
21/11/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:34

Concedida a Liberdade provisória de ARTUR ROCHA MARTINS - CPF: *36.***.*75-05 (FLAGRANTEADO).
21/11/2024 07:18

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 06:48

Juntada de Certidão
21/11/2024 02:31

Juntada de Petição de inquérito policial
21/11/2024 02:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 02:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 02:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013524-57.2016.8.14.0028

A Representante do Ministerio Publico

Genison da Costa Sousa

Advogado: Rebecca Ayres de Moura Chaves de Albuque...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/07/2016 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0013524-57.2016.8.14.0028

Fabio Correa Moreira

Advogado: Sara Linda de Lima Feitoza

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/12/2023 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0807112-49.2025.8.14.0000

Ministerio Publico do Estado do para

Edilson Lisboa de Souza

Advogado: Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0000301-55.2007.8.14.0124

Ministerio Publico do Estado do para

Jose Monteiro da Silva Neto

Advogado: Ronaldo Giusti Abreu

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/09/2013 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0000301-55.2007.8.14.0124

Jose Monteiro da Silva Neto

Justica Publica

Advogado: Ronaldo Giusti Abreu

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/07/2025 21:33

Exibir Processo