22/07/2025 16:31

Juntada de Certidão
21/07/2025 08:53

Apensado ao processo 0868373-82.2025.8.14.0301
26/06/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 10:13

Transitado em Julgado em 26/06/2025
18/06/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo nº 0917410-15.2024.8.14.0301 Parte autora: RAIMUNDO ARAUJO Identidade: 4037252 - SSP/PA CPF: *85.***.*26-91 Parte ré: MIGUEL KARTON ADVOGADOS SS CNPJ: 05.***.***/0001-59 Proprietário(a): MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS Identidade: 10800 OAB/PA CPF: *12.***.*29-53 Advogado(a): CARLOS FELIPE TORRES BOTELHO OAB/PA: 29.564 Parte ré: MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS Identidade: 10800 OAB/PA CPF: *12.***.*29-53 Advogado(a): CARLOS FELIPE TORRES BOTELHO OAB/PA: 29.564 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos nove (09) dias do mês de junho do ano de 2025, às 09h00, na sala de audiência do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, presente o(a) conciliador(a) Heric Conceição Fernandes, e sob a presidência do juiz de Direito Leonardo de Farias Duarte, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.

A audiência foi realizada de forma presencial pelo juiz e pelo conciliador.

A parte autora não compareceu à audiência, apesar de intimada quando do ajuizamento.

Em seguida, foi proferida sentença, nos seguintes termos: dispenso o relatório, conforme previsto no art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

Decido.

A parte autora não compareceu à audiência designada para esta data, embora intimada quando do ajuizamento.

Sendo assim, extingo o processo sem resolução do mérito (art. 51, I, da Lei nº 9.099/1995).

Custas pela parte autora (enunciado 28 do Fórum Nacional de Juizados Especiais – Fonaje).

Sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei n° 9.099/1995).

Sentença publicada em audiência.

Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa no processo, o que também deverá ocorrer em caso de interposição de recurso e remessa à instância recursal.

Publique-se.

Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente).

Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Link de gravação de vídeo: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/_layouts/15/stream.aspx?id=%2Fteams%2F8VJEC%2FDocumentos%20Compartilhados%2FAudi%C3%AAncias%2FRecordings%2FAudi%C3%AAncia%20Una%20%2D%20Processo%200917410%2D15%2E2024%2E8%2E14%2E0301%2D20250609%5F093652%2DGrava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o%2Emp4&referrer=StreamWebApp%2EWeb&referrerScenario=AddressBarCopied%2Eview%2Ee1ccbc12%2Db68d%2D402e%2Da6dd%2D9f5a3ef24f74
10/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 12:09

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
09/06/2025 11:44

Audiência Una realizada conduzida por LEONARDO DE FARIAS DUARTE em/para 09/06/2025 09:00, 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
07/06/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:19

Juntada de identificação de ar
20/03/2025 08:19

Juntada de identificação de ar
20/03/2025 08:19

Juntada de identificação de ar
24/02/2025 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2025 14:17

Publicado Decisão em 22/01/2025.
04/02/2025 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
20/01/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:25

Conclusos para decisão
17/12/2024 11:25

Audiência Una designada para 09/06/2025 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
17/12/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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