30/07/2025 14:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
30/07/2025 14:08

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:30

Decorrido prazo de MANOELLA MOREIRA LIMA DE SENA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:30

Decorrido prazo de MANOELLA MOREIRA LIMA DE SENA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0840370-54.2024.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18 de junho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:01

Expedição de Carta.
17/06/2025 14:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRENTE) e não-provido
13/06/2025 18:38

Juntada de Petição de carta
12/06/2025 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/04/2025 08:53

Conclusos para decisão
11/04/2025 08:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
21/03/2025 07:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/03/2025 23:08

Declarada incompetência
18/03/2025 10:38

Recebidos os autos
18/03/2025 10:38

Conclusos para decisão
18/03/2025 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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