TJPA - 0867858-18.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 14:05
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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25/07/2025 14:03
Transitado em Julgado em 23/07/2025
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23/07/2025 00:21
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/07/2025 23:59.
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22/07/2025 00:28
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/07/2025 23:59.
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03/07/2025 16:19
Juntada de Petição de petição
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30/06/2025 00:06
Publicado Intimação em 30/06/2025.
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28/06/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0867858-18.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 26 de junho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
26/06/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 09:37
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 08:46
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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23/06/2025 17:03
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e não-provido
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13/06/2025 14:15
Juntada de Petição de carta
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12/06/2025 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/05/2025 11:20
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 10:48
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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13/12/2024 21:21
Cancelada a movimentação processual
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12/12/2024 09:56
Cancelada a movimentação processual
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30/08/2024 19:15
Cancelada a movimentação processual
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03/07/2024 07:51
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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02/07/2024 13:26
Determinada a distribuição do feito
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01/07/2024 10:50
Conclusos para decisão
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01/07/2024 10:50
Cancelada a movimentação processual
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28/06/2024 17:02
Recebidos os autos
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28/06/2024 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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