TJPA - 0857070-42.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 23:09
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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05/08/2025 22:50
Transitado em Julgado em 23/07/2025
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23/07/2025 00:21
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/07/2025 23:59.
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22/07/2025 00:28
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/07/2025 23:59.
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30/06/2025 00:06
Publicado Intimação em 30/06/2025.
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28/06/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0857070-42.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 26 de junho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
26/06/2025 12:06
Juntada de Petição de petição
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26/06/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 09:37
Expedição de Certidão.
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23/06/2025 16:44
Conhecido o recurso de MICHEL DA SILVA BITTENCOURT - CPF: *05.***.*29-49 (RECORRENTE) e não-provido
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06/06/2025 21:14
Juntada de Petição de carta
-
05/06/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/05/2025 10:24
Juntada de Petição de petição
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08/05/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 11:02
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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05/12/2024 13:48
Cancelada a movimentação processual
-
19/11/2024 09:59
Cancelada a movimentação processual
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18/11/2024 09:07
Cancelada a movimentação processual
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24/09/2024 11:36
Recebidos os autos
-
24/09/2024 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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