03/08/2025 02:22

Decorrido prazo de Estado do Pará em 30/07/2025 23:59.
13/07/2025 11:48

Decorrido prazo de NILTON TEIXEIRA DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025 11:48

Decorrido prazo de ANTONIO BENEDITO PEREIRA CORREA em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025 11:43

Decorrido prazo de ELIELSON SILVA SOUZA em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025 11:42

Decorrido prazo de LUCIENE VINHAL DE CASTRO em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025 11:42

Decorrido prazo de MESSIAS NAZARENO FERREIRA PEREIRA em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025 11:15

Decorrido prazo de LUCIENE VINHAL DE CASTRO em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 11:15

Decorrido prazo de ELIELSON SILVA SOUZA em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 11:15

Decorrido prazo de NILTON TEIXEIRA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 11:15

Decorrido prazo de ANTONIO BENEDITO PEREIRA CORREA em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 11:15

Decorrido prazo de AMARILDO PARANHOS PALHETA em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 11:15

Decorrido prazo de MESSIAS NAZARENO FERREIRA PEREIRA em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 07:58

Decorrido prazo de AMARILDO PARANHOS PALHETA em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025 07:58

Decorrido prazo de ADNILSON BARROS DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025 07:58

Decorrido prazo de ADNILSON BARROS DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas 0853767-83.2024.8.14.0301 0857573-29.2024.8.14.0301 0863003-59.2024.8.14.0301 0857381.96.2024.8.14.0301 0853817-12.2024.8.14.0301 0858819-60.2024.8.14.0301 0863151-70.2024.8.14.0301 0861770.27.2024.8.14.0301 0852512-90.2024.8.14.0301 0858985-92.2024.8.14.0301 0863340-48.2024.8.14.0301 0868146-29.2024.8.14.0301 0853186-68.2024.8.14.0301 0859166-93.2024.8.14.0301 0863458-24.2024.8.14.0301 0872111.15.2024.8.14.0301 0854042-32.2024.8.14.0301 0859854-55.2024.8.14.0301 0863928-55.2024.8.14.0301 0863945.91.2024.8.14.0301 0854436-39.2024.8.14.0301 0861246-30.2024.8.14.0301 0867268-07.2024.8.14.0301 0872098.16.2024.8.14.0301 0855454-95.2024.8.14.0301 0861773-79.2024.8.14.0301 0867606-78.2024.8.14.0301 0864143.31.2024.8.14.0301 0855612-53.2024.8.14.0301 0861889-85.2024.8.14.0301 0869457-55.2024.8.14.0301 0872094.76.2024.8.14.0301 0856393-75.2024.8.14.0301 0862225-89.2024.8.14.0301 0870311-49.2024.8.14.0301 0872127.66.2024.8.14.0301 0857320-41.2024.8.14.0301 0862294-24.2024.8.14.0301 0872131-06.2024.8.14.0301 DECISÃO Os processos acima listados tratam de novas execuções da sentença coletiva proferida por este juízo, no âmbito do Processo nº 0805788-72.2017.8.14.0301, denota-se que os exequentes ainda persistem no comando da sentença.

No entanto, ao ter em conta a existência de 39 execuções, determino que os atos processuais sejam realizados no âmbito do Processo nº 0853767-83.2024.8.14.0301, devendo os demais permanecerem suspensos em secretaria até ulterior deliberação.

Determino cópia dessa decisão seja juntada nos demais processos listados acima.

Ao ter em conta a possibilidade de se obter soluções pontuais e considerando que partes podem/devem cooperar para dirimir o conflito (art. 6º do CPC), compreendo necessário instá-las ao debate processual.

Desta forma, com espeque no art. 772, I CPC, designo o dia 22.04.2025, às 10:00h para a realização da audiência, com acesso à plataforma Teams a partir do presente link: https://encurtador.com.br/Ypj5W Intimem-se as partes.

Belém, 26 de Março de 2025 RACHEL ROCHA MESQUITA Juíza Auxiliar de 3ª Entrância respondendo pela 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas
13/06/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:18

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0853767-83.2024.8.14.0301
24/01/2025 13:51

Conclusos para decisão
24/01/2025 12:48

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:09

Cancelada a movimentação processual
10/09/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:15

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/09/2024 14:50

Conclusos para decisão
08/09/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2024

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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