26/09/2025 01:35

Publicado Decisão em 25/09/2025.
26/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
23/09/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2025 09:05

Conclusos para decisão
15/09/2025 09:04

Expedição de Certidão.
17/08/2025 03:08

Decorrido prazo de RUBENIL FERREIRA DA SILVA em 24/07/2025 23:59.
08/07/2025 11:19

Publicado Decisão em 03/07/2025.
08/07/2025 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800986-93.2024.8.14.0104 Requerente Nome: CLEMILDA FERREIRA DA SILVA Endereço: RUA BRASILIA, 65, LIBERDADE, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: 'Rua Manoel Barata, - de 901/902 ao fim, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 Nome: RUBENIL FERREIRA DA SILVA Endereço: BRASILIA, 65, CASA (94) 99127.7592, LIBERDADE, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 ATA DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0801630-07.2022.8.14.0104 Data: 24 de abril de 2025 Horário: 12:10h Local: Sala de audiências Juízo: Fórum de Breu Branco do Estado do Pará Presença: Juiz de direito: Rafael Henrique de Barros Lins Silva Requerente: Clemilda Ferreira da Silva Defensor Público: Renan Corrêa Faraon Promotora de Justiça: Ronielen Amâncio Rodrigues Interditando: Rubenil Ferreira da Silva Acadêmica em Direito: Auria Kailanny dos Santos, matrícula 2201000462.

ABERTA A AUDIÊNCIA: pelo MM.

Juiz de Direito, a assentada passou a ser realizada por meio de videoconferência, com gravação audiovisual, utilizando-se o sistema TEAMS, nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, sendo dispensada sua assinatura, com a anuência das partes.

Em seguida, passou-se a instrução do feito, com o depoimento pessoal da requerente Sra.

Clemilda Ferreira da Silva.

Segue em anexo depoimento colhido e registrado em mídia audiovisual.

Logo após, passou-se a oitiva pessoal do interditando Sr.

Rubenil Ferreira Da Silva.

Segue em anexo depoimento colhido e registrado em mídia audiovisual.

Em ato contínuo foi proferido a seguinte DECISÃO: 1.

Em vista da entrevista realizada ao norte, nomeio como curador especial a advogada Dra.

Rebeca da Silva Bulhões Costa – OAB/PA 38.946, para apresentar contestação por negativa geral, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Ultrapassado o prazo, REMETAM-SE os autos ao Ministério Público para manifestação ou outra providência que entender por direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 3.

Após, havendo concordância do Ministério Público, retornem os autos conclusos para sentença.

Atesto a presença/ausência das partes e testemunhas discriminadas na ata de audiência, as quais dispensaram as suas assinaturas, nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.

Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA.

Nada mais havendo, mandou o MM.

Juiz encerrar o presente termo às 12h:39min, que lido e achado conforme vai devidamente assinado por mim, (Graziele Gomes Bezerra) Secretária de audiência, que o digitei e subscrevi.

P.R.I.C.

Breu Branco - PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

Rafael Henrique de Barros Lins Silva Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente
01/07/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 12:50

Audiência de interrogatório realizada conduzida por RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA em/para 24/04/2025 12:00, Vara Única de Breu Branco.
23/04/2025 22:08

Decorrido prazo de CLEMILDA FERREIRA DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
21/03/2025 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 15:28

Juntada de mandado
24/02/2025 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2025 11:08

Expedição de Mandado.
19/02/2025 11:07

Expedição de Mandado.
11/02/2025 08:47

Juntada de Petição de termo de ciência
10/02/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/11/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 14:06

Juntada de Petição de termo de ciência
10/09/2024 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2024 12:30

Audiência Interrogatório (Interdição) designada para 24/04/2025 12:00 Vara Única de Breu Branco.
02/09/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:27

Expedição de Mandado.
02/09/2024 12:26

Expedição de Mandado.
02/09/2024 12:18

Cancelada a movimentação processual
02/09/2024 12:16

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:05

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:28

Concedida a Medida Liminar
19/07/2024 13:00

Conclusos para decisão
19/07/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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