04/08/2025 11:10

Juntada de Petição de carta
31/07/2025 13:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
31/07/2025 12:51

Transitado em Julgado em 21/07/2025
22/07/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:29

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS BARBOSA DA COSTA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:28

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS BARBOSA DA COSTA em 17/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0804984-94.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 26 de junho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/06/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:01

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:34

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRIDO) e não-provido
23/06/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2025 12:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/11/2024 10:23

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 09:51

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2319 foi incluído.
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
07/06/2023 13:11

Recebidos os autos
07/06/2023 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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