05/09/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 13:02

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada conduzida por HAILA HAASE DE MIRANDA em/para 04/09/2025 09:30, Vara Única de Santo Antônio do Tauá.
04/09/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
31/08/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 07:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/07/2025 23:59.
26/08/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:39

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI).
26/08/2025 10:05

Decorrido prazo de CLAUDIONOR PINHEIRO MOREIRA em 21/08/2025 23:59.
20/08/2025 15:35

Conclusos para decisão
17/08/2025 03:17

Decorrido prazo de ANDERSON ALAN COSTA DE MELO em 18/07/2025 23:59.
12/08/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 16:26

Juntada de Petição de diligência
06/08/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 13:27

Juntada de Petição de certidão
31/07/2025 13:27

Mandado devolvido cancelado
31/07/2025 11:46

Expedição de Mandado.
31/07/2025 11:45

Expedição de Mandado.
31/07/2025 11:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
31/07/2025 11:42

Expedição de Mandado.
30/07/2025 12:11

Juntada de Petição de diligência
30/07/2025 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2025 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 09:08

Expedição de Mandado.
25/07/2025 09:07

Expedição de Mandado.
25/07/2025 09:03

Expedição de Mandado.
25/07/2025 09:02

Expedição de Mandado.
11/07/2025 02:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/05/2025 23:59.
11/07/2025 02:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/05/2025 23:59.
08/07/2025 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 11:41

Publicado Decisão em 03/07/2025.
08/07/2025 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800027-55.2024.8.14.0094 INQUÉRITO POLICIAL (279) [Crimes de Trânsito] Polo ativo: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ Endereço: ., ., ., ., SANTO ANTôNIO DO TAUá - PA - CEP: 68786-000 Polo Passivo: Nome: ANDERSON ALAN COSTA DE MELO Endereço: Passagem Nova, 146, (Da R Areia Branca), Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-160 Advogados do(a) AUTOR DO FATO: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO RODRIGUES - PA10579, RENYELLE APARECIDA PEREIRA DE AMORIM - PA30644 DECISÃO Trata-se de pedido de audiência para proposição de Acordo de não persecução penal.

Nos termos do artigo 28-A, §4 do CPP, designo audiência para avaliação da voluntariedade e legalidade do ato, bem como para eventual homologação do referido acordo para o dia 04/09/2025 às 9h30min.

Acerca da audiência, será realizada de forma presencial, porém dentro do ambiente Microsoft Teams, podendo as partes/advogados participarem de forma telepresencial, em caso de necessidade.

Optando as partes/advogados pela participação telepresencial, não é obrigatório baixar o aplicativo, contudo, recomenda-se que seja baixado, com o fim de melhorar a qualidade na conexão e transmissão.

Dessa forma, os participantes da audiência podem fazer o download e instalação do programa/aplicativo nos seguintes links: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion (para computador), ou https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn (para celular) Intimem-se o investigado, para que compareça acompanhado de advogado e que, caso não possua, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para acompanhamento do ato.

Cientifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública.

No mandado já deverá constar o link para acesso à sala de audiência do referido processo.

Por fim, determino que a Secretaria acoste aos autos a certidão de antecedentes atualizada do investigado.

ESTE PROVIMENTO JUDICIAL SERVIRÁ COMO OFÍCIO/MANDADO, conforme autorizado pela Corregedoria do TJ/PA.

Santo Antônio do Tauá, 12 de junho de 2025.

HAILA HAASE DE MIRANDA Juiz(a) de Direito Vara Única de Santo Antônio do Tauá Telefone/whatsapp: (91) 37751243
01/07/2025 09:45

Audiência de Acordo de Não Persecução Penal designada em/para 04/09/2025 09:30, Vara Única de Santo Antônio do Tauá.
01/07/2025 09:43

Juntada de Certidão
01/07/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:35

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 19:47

Conclusos para decisão
31/05/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 21:42

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 11:44

Conclusos para decisão
21/11/2024 11:43

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:43

Juntada de Certidão
11/08/2024 00:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:10

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/05/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 14:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/02/2024 06:05

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ em 05/02/2024 23:59.
17/01/2024 19:21

Juntada de Petição de termo de ciência
16/01/2024 12:15

Juntada de Alvará de Soltura
16/01/2024 11:47

Juntada de Petição de termo de ciência
15/01/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 21:26

Relaxado o flagrante
15/01/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:55

Distribuído por sorteio
15/01/2024 11:55

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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