TJPA - 0004982-68.2020.8.14.0009

1ª instância - Vara Criminal de Braganca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ACAO PENAL AUTOR MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMULO PEREIRA DE OLIVEIRA

ROMERITO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

PEDRO BRAGA GOMES

OAB: 25826/PA

CPF *07.***.*37-29

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BRAGANCA-PA

DARCILENE CORREA DE SOUSA

LUIZ MARIA RIBEIRO SOEIRO

CONELIO GOMES DA SILVA E OUTROS

LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA

MARIA MADALENA CORREA DE SOUSA

LUCAS JUNIOR DA SILVA MORAES

JOSE RIBAMAR DO ROSARIO SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 12:38

    Decorrido prazo de CONELIO GOMES DA SILVA E OUTROS em 20/05/2025 23:59.

  • 10/07/2025 12:37

    Decorrido prazo de LUIZ MARIA RIBEIRO SOEIRO em 20/05/2025 23:59.

  • 10/07/2025 08:53

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA em 23/05/2025 23:59.

  • 13/06/2025 15:15

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/06/2025 15:15

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/06/2025 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2025 15:10

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 11/06/2025 08:00 Vara Criminal de Bragança.

  • 09/06/2025 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2025 18:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/06/2025 18:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2025 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2025 11:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2025 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2025 09:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2025 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2025 12:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/05/2025 23:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2025 23:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2025 23:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/05/2025 23:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2025 23:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/05/2025 23:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2025 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 09:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/04/2025 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/04/2025 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2025 09:23

    Intimado em Secretaria

  • 30/04/2025 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2025 09:20

    Intimado em Secretaria

  • 30/04/2025 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/04/2025 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2025 09:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/04/2025 09:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/04/2025 09:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/04/2025 09:18

    Intimado em Secretaria

  • 30/04/2025 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2025 09:16

    Intimado em Secretaria

  • 30/04/2025 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2025 09:14

    Intimado em Secretaria

  • 30/04/2025 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2025 09:12

    Intimado em Secretaria

  • 11/03/2025 15:15

    Audiência de Sessão do Tribunal do Júri designada em/para 11/06/2025 08:00, Vara Criminal de Bragança.

  • 11/03/2025 13:08

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 13/02/2025 17:52

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2025 22:09

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2025 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2024 10:07

    Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.

  • 20/12/2024 10:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

  • 09/12/2024 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2024 03:02

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 07/10/2024 23:59.

  • 18/10/2024 21:16

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2024 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 00:22

    Juntada de despacho

  • 22/02/2024 22:15

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 14:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/01/2024 13:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

  • 20/10/2023 15:53

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/10/2023 12:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/10/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 13:54

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 15/09/2023 14:02

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2023 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2023 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 10:36

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 19/01/2023 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2023 17:00

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2023 15:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2023 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 15:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2023 15:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 17:01

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/12/2022 10:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2022 10:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2022 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 10:35

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 23:37

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2021 10:27

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 20/08/2021 11:57

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2021 23:18

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2021 10:15

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/08/2021 02:41

    Decorrido prazo de ROMULO PEREIRA DE OLIVEIRA em 02/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 02:51

    Decorrido prazo de ROMULO PEREIRA DE OLIVEIRA em 26/07/2021 23:59.

  • 22/07/2021 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2021 00:30

    Decorrido prazo de CONELIO GOMES DA SILVA E OUTROS em 20/07/2021 23:59.

  • 21/07/2021 00:30

    Decorrido prazo de LUIZ MARIA RIBEIRO SOEIRO em 20/07/2021 23:59.

  • 21/07/2021 00:30

    Decorrido prazo de MARIA MADALENA CORREA DE SOUSA em 20/07/2021 23:59.

  • 21/07/2021 00:23

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA em 20/07/2021 23:59.

  • 21/07/2021 00:23

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DO ROSARIO SILVA em 20/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO: INTIME-SE as defesas dos acusados de que os Autos se encontram em Secretaria para apresentação das alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Nos termos do art. 1°, §1º, do Provimento n°006/2006-CJRMB (DJ 20.10.2006), e por ordem do Exmo.

    Juiz de Direito.

    Bragança, 19 de julho de 2021.

    Kelly Batista da Silva Diretora de Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Bragança/PA

  • 19/07/2021 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2021 20:57

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 15/07/2021 00:31

    Decorrido prazo de ROMULO PEREIRA DE OLIVEIRA em 14/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 12:56

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/07/2021 11:17

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/07/2021 11:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/07/2021 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2021 01:58

    Decorrido prazo de ROMULO PEREIRA DE OLIVEIRA em 09/07/2021 23:59.

  • 09/07/2021 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2021 12:46

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/07/2021 09:00 Vara Criminal de Bragança.

  • 08/07/2021 12:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/07/2021 12:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2021 12:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/07/2021 12:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2021 12:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/07/2021 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2021 12:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/07/2021 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2021 12:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/07/2021 12:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/07/2021 12:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/07/2021 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2021 18:26

    Decorrido prazo de LUIZ MARIA RIBEIRO SOEIRO em 28/06/2021 23:59.

  • 30/06/2021 18:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2021 18:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2021 18:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2021 18:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2021 15:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/06/2021 03:21

    Decorrido prazo de ROMULO PEREIRA DE OLIVEIRA em 22/06/2021 23:59.

  • 24/06/2021 20:36

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2021 12:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/06/2021 12:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/06/2021 11:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/06/2021 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/06/2021 11:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/06/2021 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 11:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/06/2021 11:44

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 23/06/2021 11:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/06/2021 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2021 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2021 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2021 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2021 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2021 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2021 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2021 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2021 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2021 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 11:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/06/2021 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2021 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2021 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2021 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2021 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2021 10:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/07/2021 09:00 Vara Criminal de Bragança.

  • 23/06/2021 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 01:58

    Decorrido prazo de ROMULO PEREIRA DE OLIVEIRA em 21/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 11:28

    Juntada de Decisão

  • 16/06/2021 10:47

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/06/2021 09:00 Vara Criminal de Bragança.

  • 16/06/2021 00:37

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/06/2021 00:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2021 08:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2021 08:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2021 08:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2021 08:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2021 08:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2021 08:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2021 08:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2021 08:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2021 17:41

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/06/2021 10:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2021 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2021 10:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2021 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2021 09:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2021 09:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2021 09:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2021 09:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2021 09:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2021 09:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2021 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2021 08:26

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 01/06/2021 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2021 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2021 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2021 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2021 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2021 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2021 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2021 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2021 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2021 15:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/06/2021 09:00 Vara Criminal de Bragança.

  • 18/05/2021 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 15:49

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 21:54

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2021 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2021 08:48

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 16:42

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 26/04/2021 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2021 16:41

    Definitivo - ARQUIVAMENTO POR PROVIMENTO 012/2009 CJCI.

  • 26/04/2021 16:13

    OUTROS

  • 26/04/2021 15:49

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 26/04/2021 15:49

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 26/04/2021 15:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/04/2021 15:49

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 26/04/2021 15:42

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 26/04/2021 15:42

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 26/04/2021 15:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/04/2021 15:42

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 14/04/2021 19:50

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 14/04/2021 19:50

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

  • 14/04/2021 19:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/04/2021 19:50

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 14/04/2021 19:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/04/2021 19:36

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 14/04/2021 19:36

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 14/04/2021 19:36

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

  • 12/04/2021 12:53

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DOS CAMPOS DE BAIXO E AJURUTEUA, : ANTONIO CESAR BATISTA DA CUNHA

  • 12/04/2021 12:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 12/04/2021 12:47

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DOS CAMPOS DE BAIXO E AJURUTEUA, : ANTONIO CESAR BATISTA DA CUNHA

  • 12/04/2021 12:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 12/04/2021 12:46

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DO ANDIROBA, : SAULO SARATY DE OLIVEIRA

  • 12/04/2021 12:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 12/04/2021 12:45

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DO ANDIROBA, : SAULO SARATY DE OLIVEIRA

  • 12/04/2021 12:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 12/04/2021 11:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/04/2021 11:02

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 12/04/2021 10:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/04/2021 10:57

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 12/04/2021 10:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/04/2021 10:56

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 12/04/2021 10:52

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 12/04/2021 10:52

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 12/04/2021 10:52

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 12/04/2021 10:52

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 12/04/2021 10:49

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 12/04/2021 10:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/04/2021 10:48

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 12/04/2021 10:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/04/2021 10:46

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 12/04/2021 10:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/04/2021 10:44

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 12/04/2021 10:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/04/2021 10:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/04/2021 10:42

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 12/04/2021 10:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/04/2021 10:38

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 12/04/2021 10:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/04/2021 10:36

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 22/02/2021 14:49

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/02/2021 11:01

    OUTROS

  • 22/02/2021 10:34

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/02/2021 12:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/02/2021 12:52

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/02/2021 10:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/02/2021 11:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 10/02/2021 11:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 10/02/2021 11:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/02/2021 12:52

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3859-33

  • 09/02/2021 12:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/02/2021 12:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/02/2021 12:52

    Remessa - Manifestação do MP.

  • 04/02/2021 09:09

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/02/2021 15:17

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 03/02/2021 15:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/02/2021 15:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 03/02/2021 15:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 03/02/2021 15:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/02/2021 15:12

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5410-04

  • 03/02/2021 15:11

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5410-04

  • 02/02/2021 09:30

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5410-04

  • 02/02/2021 09:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/02/2021 09:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/02/2021 09:30

    Remessa - Pedido de revogação da PP.

  • 01/02/2021 14:14

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 29/01/2021 10:03

    OUTROS

  • 29/01/2021 09:02

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/01/2021 11:38

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 28/01/2021 11:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/01/2021 11:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/01/2021 11:38

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/01/2021 11:37

    AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 28/01/2021 09:03

    AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

  • 27/01/2021 20:38

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 27/01/2021 20:38

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 27/01/2021 20:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2021 20:38

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 27/01/2021 20:36

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 27/01/2021 20:36

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 27/01/2021 20:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2021 20:36

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 27/01/2021 13:28

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DE TRACUATEUA, : ANTONIO CESAR BATISTA DA CUNHA

  • 27/01/2021 13:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 27/01/2021 13:28

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DE TRACUATEUA, : ANTONIO CESAR BATISTA DA CUNHA

  • 27/01/2021 13:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 27/01/2021 12:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2021 12:52

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 27/01/2021 11:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2021 11:12

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 27/01/2021 11:08

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 27/01/2021 11:08

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 27/01/2021 11:05

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 27/01/2021 11:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2021 11:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2021 11:03

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 27/01/2021 11:01

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: INVALIDAÇÃO DE DOCUMENTO POR ERRO NO PROCESSO DE ASSINATURA

  • 27/01/2021 11:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2021 10:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2021 10:39

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 27/01/2021 10:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2021 10:35

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 17/12/2020 13:33

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 17/12/2020 13:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/12/2020 13:33

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 17/12/2020 13:33

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

  • 16/12/2020 13:57

    AGUARDANDO PRAZO

  • 16/12/2020 13:29

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DOS CAMPOS DE BAIXO E AJURUTEUA, : RIXARD ELLERES FERNANDES

  • 16/12/2020 13:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 16/12/2020 08:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/12/2020 08:41

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 16/12/2020 08:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/12/2020 08:41

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 16/12/2020 08:37

    MANDADO(S) A CENTRAL - TRAMITAÇÃO VIRTUAL - CITAÇÃO/INTIMAÇÃO RÉU PRESO - 20.***.***/9720-36 - REU - MANDADO - ROMERITO - CRRB

  • 16/12/2020 08:36

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 16/12/2020 08:36

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 16/12/2020 08:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/12/2020 08:35

    Citação CITACAO

  • 16/12/2020 08:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/12/2020 08:35

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 16/12/2020 08:34

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 16/12/2020 08:30

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 16/12/2020 08:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/12/2020 08:29

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 16/12/2020 08:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/12/2020 08:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2020 13:14

    A SECRETARIA

  • 11/12/2020 13:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/12/2020 13:02

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/12/2020 14:17

    OUTROS

  • 30/11/2020 10:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/11/2020 10:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 26/11/2020 10:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 26/11/2020 10:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/11/2020 13:00

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4197-19

  • 24/11/2020 13:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/11/2020 13:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/11/2020 13:00

    Remessa - MANIFESTACAO MP

  • 12/11/2020 10:33

    VISTAS AO PROMOTOR - REMOTO: VISTA AO MP PARA SE MANFESTAR SOBRE O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO D DECISÃO QUE INDEFERIU OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES.

  • 12/11/2020 10:08

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/11/2020 11:42

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3708-05

  • 09/11/2020 10:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/11/2020 10:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/11/2020 10:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/11/2020 12:36

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3708-05

  • 05/11/2020 12:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/11/2020 12:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/11/2020 12:36

    Remessa - Pedido de Reconsideração

  • 06/10/2020 15:00

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 06/10/2020 11:28

    OUTROS

  • 05/10/2020 11:02

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 05/10/2020 11:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/10/2020 10:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/10/2020 10:39

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/10/2020 10:39

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/10/2020 08:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/10/2020 07:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/10/2020 07:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/10/2020 07:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/10/2020 09:31

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: inclusão da peça. - Uma nova peça foi associada ao protocolo

  • 01/10/2020 09:30

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8392-47

  • 01/10/2020 09:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/10/2020 09:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/10/2020 09:30

    Remessa - Resposta à acusação em 01 lauda - legível e assinada - certifico e dou fé.

  • 01/10/2020 09:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/10/2020 09:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/10/2020 09:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/09/2020 10:51

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7902-14

  • 23/09/2020 10:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/09/2020 10:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/09/2020 10:51

    Remessa - Defesa Escrita.

  • 17/09/2020 08:39

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 16/09/2020 16:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/09/2020 16:18

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 16/09/2020 16:18

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 16/09/2020 16:18

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 11/09/2020 08:57

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DO ANDIROBA, : ANTONIO CESAR BATISTA DA CUNHA

  • 11/09/2020 08:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 10/09/2020 16:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/09/2020 16:29

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 10/09/2020 16:26

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 10/09/2020 16:25

    Citação CITACAO

  • 10/09/2020 16:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/09/2020 12:16

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/09/2020 16:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/09/2020 16:38

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/09/2020 16:38

    Recebimento - Recebimento

  • 04/09/2020 09:28

    OUTROS

  • 27/08/2020 12:14

    OUTROS

  • 27/08/2020 10:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/08/2020 10:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/08/2020 10:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/08/2020 10:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/08/2020 11:59

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 25/08/2020 17:27

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 25/08/2020 17:27

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 25/08/2020 17:11

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: PDf anexo contendo 5 laudas legíveis e assinado fisicamente. Certifico e dou fé. - Uma nova peça foi associada ao protocolo

  • 25/08/2020 17:11

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: PDf anexo contendo 5 laudas legíveis e assinado fisicamente. Certifico e dou fé. - Uma nova peça foi associada ao protocolo

  • 25/08/2020 17:10

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 25/08/2020 17:10

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 25/08/2020 17:10

    JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 25/08/2020 17:10

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004982-68.2020.8.14.0009 em distribuição por continuidade, da Prioridade: N para Prioridade: S

  • 25/08/2020 17:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 25/08/2020 17:10

    Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

  • 25/08/2020 17:10

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 25/08/2020 17:10

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BRAGANÇA, Vara: VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, JUIZ TITULAR: JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS

  • 25/08/2020 17:10

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BRAGANÇA, Vara: VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, JUIZ TITULAR: JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS

  • 25/08/2020 17:04

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3026-72

  • 25/08/2020 17:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/08/2020 17:04

    Remessa - denúncia romulo pereira de oliveira e romerito oliveira da silva

  • 13/08/2020 13:00

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/08/2020 12:11

    A SECRETARIA

  • 13/08/2020 11:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/08/2020 11:08

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/08/2020 10:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/08/2020 10:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/08/2020 10:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/08/2020 14:01

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PEDRO BRAGA GOMES (25693417), que representa a parte ROMULO PEREIRA DE OLIVEIRA (16275822) no processo 00049826820208140009.

  • 10/08/2020 13:59

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: Pdf anexo contendo 5 laudas legíveis e assinadas. Certifico e dou fé. - Uma nova peça foi associada ao protocolo

  • 10/08/2020 13:59

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: Pdf anexo contendo 5 laudas legíveis e assinadas. Certifico e dou fé. - Uma nova peça foi associada ao protocolo

  • 10/08/2020 13:59

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: Pdf anexo contendo 5 laudas legíveis e assinadas. Certifico e dou fé. - Uma nova peça foi associada ao protocolo

  • 10/08/2020 13:53

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6165-81

  • 10/08/2020 13:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/08/2020 13:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/08/2020 13:53

    Remessa - Pedido de revogação de PP

  • 07/08/2020 10:58

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: INCLUSÃO DO OFICIO Nº 862/2020-DPCB - Uma nova peça foi associada ao protocolo

  • 07/08/2020 10:57

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1033-81

  • 07/08/2020 10:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/08/2020 10:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/08/2020 10:57

    Remessa - RECEBI POR EMAIL O OFICIO Nº 862/2020-DPCB - 07 FOLHAS - LEGÍVEL E ASSINADO

  • 05/08/2020 11:13

    OUTROS

  • 05/08/2020 10:07

    OUTROS

  • 05/08/2020 08:15

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Tramitação virtual - Autos digitalizados no TEAMS - IPL.

  • 04/08/2020 12:45

    JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 04/08/2020 12:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 04/08/2020 12:45

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BRAGANÇA, Vara: VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, JUIZ TITULAR: JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS

  • 04/08/2020 12:45

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004982-68.2020.8.14.0009 em distribuição por continuidade

  • 04/08/2020 12:45

    Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

  • 04/08/2020 12:45

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 04/08/2020 12:31

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: INCLUSÃO DO IPL - Uma nova peça foi associada ao protocolo

  • 04/08/2020 12:31

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: INCLUSÃO DO IPL - Uma nova peça foi associada ao protocolo

  • 04/08/2020 12:28

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3503-27

  • 04/08/2020 12:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/08/2020 12:27

    Remessa - RECEBI POR EMAIL DA DELEGACIA DE POLICIA O INQUÉRITO POR FLAGRANTE - 94 FOLHAS - LEGÍVEL E ASSINADOS.

  • 03/08/2020 13:13

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/08/2020 10:05

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1860-63

  • 03/08/2020 10:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/08/2020 10:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/08/2020 10:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/07/2020 10:09

    A SECRETARIA - tramitação física

  • 31/07/2020 09:40

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: Pdf anexo contendo 05 laudas legíveis e assinado digitalmente. Certifico e dou fé. - Uma nova peça foi associada ao protocolo

  • 31/07/2020 09:40

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: Pdf anexo contendo 05 laudas legíveis e assinado digitalmente. Certifico e dou fé. - Uma nova peça foi associada ao protocolo

  • 31/07/2020 09:40

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: Pdf anexo contendo 05 laudas legíveis e assinado digitalmente. Certifico e dou fé. - Uma nova peça foi associada ao protocolo

  • 31/07/2020 09:40

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: Pdf anexo contendo 05 laudas legíveis e assinado digitalmente. Certifico e dou fé. - Observação antiga: , Observação nova: Manifestação do MP em pedido de revogação de PP. - Uma nova peç

  • 31/07/2020 09:38

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1860-63

  • 31/07/2020 09:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/07/2020 09:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/07/2020 09:38

    Remessa

  • 30/07/2020 15:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/07/2020 15:02

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/07/2020 12:38

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - para audiência de custódia

  • 30/07/2020 11:31

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - tramitação virtual - Pedido de Revogação de PP - Autos digitalizados no TEAMS.

  • 30/07/2020 11:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/07/2020 11:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/07/2020 11:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/07/2020 11:22

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: Pdf anexo contendo 03 laudas assinado digitalmente, perfeitamente legível. Certifico e dou fé. - Uma nova peça foi associada ao protocolo

  • 30/07/2020 11:22

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: Pdf anexo contendo 03 laudas assinado digitalmente, perfeitamente legível. Certifico e dou fé. - Uma nova peça foi associada ao protocolo

  • 30/07/2020 11:22

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: Pdf anexo contendo 03 laudas assinado digitalmente, perfeitamente legível. Certifico e dou fé. - Uma nova peça foi associada ao protocolo

  • 30/07/2020 11:19

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4704-94

  • 30/07/2020 11:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/07/2020 11:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/07/2020 11:19

    Remessa - pedido de revogação de PP para Rômulo Pereira de Oliveira

  • 30/07/2020 10:27

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 29/07/2020 14:51

    OUTROS

  • 29/07/2020 14:11

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 29/07/2020 14:11

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00049826820208140009: - O assunto 5555 foi removido.

  • 29/07/2020 14:11

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: JUIZO SINGULAR, da Classe: : Procedimentos Investigatórios para Classe: Auto de Prisão em Flagrante, da Vara: VARA DE PLANTÃO B

  • 28/07/2020 15:01

    À DISTRIBUIÇÃO - FLAGRANTE ROMULO PEREIRA

  • 28/07/2020 13:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/07/2020 13:43

    REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 28/07/2020 13:42

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - PLANTONISTA CIBELE

  • 28/07/2020 13:41

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/8573-84 para Cumprido.

  • 28/07/2020 13:41

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 28/07/2020 13:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/07/2020 13:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/07/2020 13:39

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/07/2020 10:20

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - fLAGRANTE 28.07.2020

  • 28/07/2020 10:19

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00049826820208140009: - Nr inquerito alterado de 00052/2020.101912-1 para 0005220201019121. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - J

  • 28/07/2020 09:59

    PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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