31/03/2025 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/03/2025 12:28

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:17

Juntada de decisão
16/12/2024 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/12/2024 10:40

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
16/11/2024 00:55

Decorrido prazo de CARLOS MARQUES SOUZA em 14/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.
24/10/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
21/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 04:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/09/2024 23:59.
05/10/2024 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 21:16

Juntada de Petição de apelação
18/09/2024 05:20

Decorrido prazo de CARLOS MARQUES SOUZA em 03/09/2024 23:59.
18/09/2024 05:20

Decorrido prazo de CARLOS MARQUES SOUZA em 05/09/2024 23:59.
18/09/2024 04:12

Decorrido prazo de CARLOS MARQUES SOUZA em 03/09/2024 23:59.
18/09/2024 04:12

Decorrido prazo de CARLOS MARQUES SOUZA em 05/09/2024 23:59.
13/08/2024 01:16

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 14:54

Juntada de Petição de termo de ciência
09/08/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2024 11:14

Conclusos para julgamento
13/05/2024 11:13

Expedição de Certidão.
04/05/2024 02:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/05/2024 23:59.
30/04/2024 06:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 05:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2024 23:59.
19/04/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 07:28

Decorrido prazo de CARLOS MARQUES SOUZA em 11/04/2024 23:59.
07/04/2024 07:10

Decorrido prazo de CARLOS MARQUES SOUZA em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 08:31

Expedição de Certidão.
04/04/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 22:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2024 00:22

Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
11/03/2024 14:21

Juntada de Petição de termo de ciência
11/03/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:41

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2023 13:31

Conclusos para julgamento
22/11/2023 13:31

Cancelada a movimentação processual
18/10/2023 08:43

Expedição de Certidão.
16/10/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 12:14

Conclusos para despacho
21/09/2023 12:14

Cancelada a movimentação processual
19/09/2023 10:20

Cancelada a movimentação processual
23/05/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 08:09

Expedição de Certidão.
07/05/2023 03:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/04/2023 23:59.
22/04/2023 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/04/2023 23:59.
11/04/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
09/04/2023 05:03

Decorrido prazo de CARLOS MARQUES SOUZA em 05/04/2023 23:59.
29/03/2023 20:03

Decorrido prazo de CARLOS MARQUES SOUZA em 28/03/2023 23:59.
09/03/2023 01:17

Publicado Decisão em 07/03/2023.
09/03/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
05/03/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
05/03/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
05/03/2023 12:28

Expedição de Certidão.
21/02/2023 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2023 14:40

Conclusos para decisão
09/02/2023 14:39

Expedição de Certidão.
04/03/2022 19:57

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 15:47

Conclusos para despacho
13/12/2021 15:47

Expedição de Certidão.
14/08/2021 00:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/08/2021 23:59.
05/08/2021 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 21:37

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 02:10

Decorrido prazo de CARLOS MARQUES SOUZA em 29/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:00

Intimação

PROCESSO 0004342-43.2012.8.14.0301 AUTOR: CARLOS MARQUES SOUZA REU: ESTADO DO PARÁ, MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Belém-PA, 20 de julho de 2021.

SHIRLEY DE SOUSA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
20/07/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 15:51

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 14:11

Expedição de Certidão.
09/06/2021 08:44

Processo migrado do Sistema Libra
09/06/2021 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2021 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2021 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2021 14:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00043424320128140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. - O asssunto 6099 foi removido. - O asssunto 10256 foi acrescentado. - O Asssunto
13/04/2021 16:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/02/2021 11:52

REMESSA INTERNA
08/02/2021 12:23

Remessa
13/10/2020 10:06

AGUARDANDO PRAZO
28/09/2020 10:13

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
18/09/2020 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/09/2020 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/09/2020 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/09/2020 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/09/2020 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/09/2020 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/09/2020 12:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/07/2020 13:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/07/2020 13:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/07/2020 13:02

Remessa
20/02/2020 16:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/02/2020 16:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/02/2020 16:55

Remessa
08/01/2020 07:59

A PROCURADORIA DA FAZENDA
18/12/2019 09:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
28/11/2019 11:38

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
28/11/2019 10:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/11/2019 10:27

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/11/2019 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/11/2019 10:07

Mero expediente - Mero expediente
29/10/2019 09:35

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
25/10/2019 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/10/2019 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/10/2019 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/10/2019 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/10/2019 10:16

AGUARDANDO JUNTADA
21/10/2019 15:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/10/2019 15:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/10/2019 15:02

Remessa
09/10/2019 12:33

A PROCURADORIA DA FAZENDA
08/10/2019 11:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/10/2019 11:48

CONCLUSOS
30/09/2019 08:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/09/2019 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/09/2019 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/09/2019 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/09/2019 13:50

AGUARDANDO JUNTADA
04/07/2019 15:01

Remessa
04/07/2019 15:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/07/2019 15:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/06/2019 11:01

A PROCURADORIA DA FAZENDA
06/06/2019 08:25

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
04/06/2019 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/06/2019 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/06/2019 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/06/2019 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/06/2019 13:48

Remessa
03/06/2019 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/05/2019 09:28

AGUARDANDO PRAZO
16/05/2019 12:05

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
15/05/2019 11:01

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/05/2019 10:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/05/2019 16:41

CONCLUSOS
10/05/2019 16:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00043424320128140301: - Justificativa: AÇÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
10/05/2019 16:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00043424320128140301: - Classe Antiga: 12078, Classe Nova: 7. - Justificativa: AÇÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
10/05/2019 12:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00043424320128140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 12078. - Justificativa: AÇÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. - Ação Coletiva: N.
10/05/2019 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/05/2019 12:02

Mero expediente - Mero expediente
02/05/2019 15:22

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
02/05/2019 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/04/2019 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/04/2019 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/04/2019 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/04/2019 13:38

AGUARDANDO PRAZO
24/04/2019 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/04/2019 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/04/2019 11:27

Remessa
08/04/2019 14:02

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS RETIRADOS PELO ADVOGADO WALDEMIR REIS OAB/PA 16147 - TELE 93189785
08/04/2019 13:37

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS RETIRADOS PELO ADVOGADO WALDEMIR REIS OAB/PA 16147 - TELE 93189785
04/04/2019 11:28

AGUARDANDO PRAZO
29/03/2019 09:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/03/2019 08:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório
29/03/2019 08:58

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
29/03/2019 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/03/2019 10:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/03/2019 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/03/2019 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/03/2019 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/03/2019 11:48

AGUARDANDO JUNTADA
18/03/2019 18:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/03/2019 18:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/03/2019 18:47

Remessa
28/01/2019 10:25

A PROCURADORIA DA FAZENDA
25/01/2019 11:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
15/12/2018 10:34

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
30/11/2018 14:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00043424320128140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
30/11/2018 14:38

CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272
09/11/2018 09:47

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/11/2018 09:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/11/2018 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/11/2018 12:12

Mero expediente - Mero expediente
07/11/2018 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/10/2018 10:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/09/2018 09:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
21/09/2018 09:58

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA D
21/09/2018 08:06

À DISTRIBUIÇÃO
21/09/2018 08:06

OUTROS
14/06/2018 09:18

À DISTRIBUIÇÃO
30/05/2018 12:59

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
03/05/2018 10:07

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
03/05/2018 09:32

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/05/2018 09:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/05/2018 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/05/2018 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/04/2018 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/04/2018 12:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/04/2018 12:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/04/2018 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/04/2018 10:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/04/2018 10:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/04/2018 10:36

Remessa
18/04/2018 11:40

VISTAS AO ADVOGADO - 125 folhas, tel: 96189785
11/04/2018 12:26

AGUARDANDO PRAZO
11/04/2018 09:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/04/2018 09:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
11/04/2018 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2018 08:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/02/2016 14:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004342-43.2012.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 3110000 para Valor da Causa:, Nr Instituição:
30/11/2015 10:48

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
16/11/2015 09:33

PROVIDENCIAR OUTROS
05/11/2015 10:31

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
13/10/2015 12:02

AGUARDANDO REMESSA MP
13/10/2015 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/10/2015 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/10/2015 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/10/2015 16:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/10/2015 16:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/10/2015 16:47

Remessa
06/10/2015 13:19

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - dr.Bruno Freitas. Levado por Adriana Bandeira. Processo contendo 94 páginas
29/09/2015 11:21

AGUARDANDO REMESSA TJE
18/09/2015 11:39

AGUARDANDO REMESSA TJE
18/09/2015 11:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/09/2015 11:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/09/2015 08:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/09/2015 07:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/09/2015 09:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
16/09/2015 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/09/2015 09:15

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo
14/09/2015 09:56

CONCLUSOS
11/09/2015 10:53

CONCLUSOS
07/08/2015 11:37

CONCLUSOS
14/07/2015 09:32

CONCLUSOS
09/07/2015 13:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/03/2015 10:20

OUTROS
20/03/2015 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/03/2015 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/03/2015 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/03/2015 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/03/2015 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/03/2015 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/02/2015 12:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
02/02/2015 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/02/2015 10:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/02/2015 10:33

Remessa
02/02/2015 10:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/02/2015 10:32

Remessa
02/02/2015 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/01/2015 10:55

VISTAS AO ADVOGADO
23/01/2015 10:55

Desarquivamento - NAO CADASTRADO
13/01/2015 13:13

OUTROS
13/01/2015 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/01/2015 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/01/2015 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/12/2014 16:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/12/2014 16:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/12/2014 16:28

Remessa
26/11/2014 09:55

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.
26/11/2014 09:55

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.
07/11/2014 08:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO
04/11/2014 13:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/11/2014 09:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO
03/11/2014 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/11/2014 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/11/2014 09:00

Procedência - Procedência
29/10/2014 13:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/10/2014 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/05/2014 10:00

OUTROS
02/05/2014 11:02

Remessa
11/11/2013 10:30

CONCLUSOS
07/08/2013 10:42

CONCLUSOS - SERVIDORES TEMPORÁRIOS
01/08/2013 09:27

CONCLUSOS
06/05/2013 11:08

EM CONCLUSÃO
06/05/2013 11:03

EM CONCLUSÃO
26/04/2013 14:14

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
26/04/2013 14:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/04/2013 14:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/04/2013 14:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/04/2013 14:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/04/2013 14:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/04/2013 14:31

Remessa
25/04/2013 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/04/2013 10:58

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
01/04/2013 10:24

AGUARDANDO REMESSA MP
01/04/2013 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/04/2013 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/04/2013 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/03/2013 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/03/2013 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/03/2013 12:29

Remessa
20/03/2013 16:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/03/2013 08:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/02/2013 10:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/02/2013 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/02/2013 10:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/02/2013 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/01/2013 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/01/2013 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/01/2013 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/11/2012 13:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO
08/11/2012 16:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/11/2012 16:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/11/2012 16:18

Remessa
31/10/2012 10:18

VISTAS AO ADVOGADO
24/10/2012 13:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/10/2012 10:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/10/2012 10:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/10/2012 10:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/10/2012 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/10/2012 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/09/2012 14:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/09/2012 14:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/09/2012 14:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/09/2012 14:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/09/2012 15:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/09/2012 17:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/09/2012 17:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/09/2012 17:45

Remessa
13/08/2012 10:13

VISTA AO PROCURADOR - dr.José alberto Soares Vasconcelos, carga à estagiária Valeriana Brito
13/08/2012 10:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS (4062818), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM (2849766) no processo 00043424320128140301.
03/07/2012 11:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/06/2012 11:07

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
26/06/2012 11:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
06/06/2012 08:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : GUSTAVO DANTAS REIS
05/06/2012 10:08

AGUARDANDO MANDADO
05/06/2012 08:59

MANDADO(S) A CENTRAL
31/05/2012 13:31

PROVIDENCIAR CITACAO
31/05/2012 09:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/05/2012 09:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/05/2012 12:16

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
30/05/2012 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/05/2012 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/05/2012 12:16

Requisição de Informações - Requisição de Informações
25/05/2012 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/05/2012 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/05/2012 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/03/2012 12:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/03/2012 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/03/2012 12:36

Remessa
29/02/2012 11:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO
29/02/2012 10:58

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/02/2012 12:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/02/2012 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/02/2012 11:20

Mero expediente - Mero expediente
15/02/2012 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
15/02/2012 09:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
10/02/2012 12:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: CYNTHIA BEATRIZ ZANLOCHI VIEIRA
10/02/2012 12:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2012

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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