TJPA - 0055345-03.2013.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO DA AMAZONIA SA BASA

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 15201/PA

CPF *68.***.*00-06

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB: 11471/PA

CPF *42.***.*67-80

BRAHIM BITAR DE SOUSA

OAB: 16381/PA

CPF *48.***.*10-34

BRUNO CESAR BENTES FREITAS

OAB: 18475/PA

CPF *98.***.*53-91

RUI FRAZAO DE SOUSA

OAB: 1481/AP

CPF *78.***.*50-63

DIEGO MARTIGNONI

OAB: 65244/RS

CPF *01.***.*87-73

Polo Passivo

Partes

RUAL MARCOS HERNANDES MANZONI

CPF *73.***.*43-49

OC FITNESS SERVICOS LTDA EPP

NATASHA DE PAULA FONSECA FERREIRA DA SILVA

CPF *39.***.*63-00

Advogados

IZABELLA CRISTINA COSTA VIEIRA

OAB: 22663/PA

CPF *67.***.*43-68

FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS NEVES

OAB: 14220/PA

CPF *92.***.*04-53

DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM

OAB: 3555/PA

CPF *81.***.*86-49

DANILO CORREA BELEM

OAB: 14469/PA

CPF *38.***.*72-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 03:10

    Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA BASA em 14/07/2025 23:59.

  • 24/07/2025 03:10

    Decorrido prazo de OC FITNESS SERVICOS LTDA EPP em 14/07/2025 23:59.

  • 24/07/2025 03:10

    Decorrido prazo de NATASHA DE PAULA FONSECA FERREIRA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

  • 24/07/2025 00:45

    Decorrido prazo de NATASHA DE PAULA FONSECA FERREIRA DA SILVA em 18/07/2025 23:59.

  • 24/07/2025 00:45

    Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA BASA em 18/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 13:02

    Decorrido prazo de RUAL MARCOS HERNANDES MANZONI em 11/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 13:02

    Decorrido prazo de RUAL MARCOS HERNANDES MANZONI em 11/07/2025 23:59.

  • 05/07/2025 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

  • 05/07/2025 03:23

    Publicado Decisão em 23/06/2025.

  • 05/07/2025 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo Cível Nº 0055345-03.2013.8.14.0301. - Decisão - Tratam os presentes autos de ação de execução.

    Citados, os executados não ajuizaram embargos a execução.

    I) Certifique a UPJ se houve interposição de recurso à decisão de ID nº 52473873 - Pág. 1.

    II) Passo a análise da exceção de pré-executividade de ID nº 114018257.

    Aduz o executado Rual Marcos Hernandes Manzoni a ocorrência de prescrição intercorrente.

    Entretanto, não se observa dos autos a sua ocorrência.

    Alega o executado a subsunção do caso à hipótese prevista no art. 921, V, §4° do Código de Processo Civil.

    Ocorre que a referida norma foi inserida pela Lei nº 14.195, de 2021, isto é, doravante a penhora ocorrida nos autos em 2014 e, portanto, não se aplica ao caso concreto em tela.

    Noutro vértice, aplicável ao caso o prazo prescricional trienal, previsto no art. 206, §3º, VIII, do Código Civil.

    Entretanto, observando o caderno processual, não se atesta a ocorrência de período de 3 anos sem diligências por parte da exequente, inviabilizando a ocorrência da prescrição intercorrente.

    Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade oposta.

    III) Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para a realização de audiência para tentativa de conciliação (art. 3º, §§2º e 3º, do CPC).

    IV) À UNAJ.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    Documento assinado eletronicamente (Res. nº: 185/2013-CNJ, e, Recomen. nº: 01/2018-CJRMB), nome e assinatura digital do cadastrador(a) abaixo indicados. r

  • 17/06/2025 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 14:04

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 17/06/2025 13:53

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2025 13:53

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 30/11/2024 03:51

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2024 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2024 09:07

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2024 00:00

    Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

  • 31/01/2024 19:08

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2023 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 20:10

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 18:25

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2023 19:43

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 12:26

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2022 05:02

    Decorrido prazo de NATASHA DE PAULA FONSECA FERREIRA DA SILVA em 31/08/2022 23:59.

  • 11/09/2022 05:02

    Decorrido prazo de OC FITNESS SERVICOS LTDA EPP em 31/08/2022 23:59.

  • 11/09/2022 05:02

    Decorrido prazo de RUAL MARCOS HERNANDES MANZONI em 31/08/2022 23:59.

  • 26/08/2022 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2022 01:00

    Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2022.

  • 24/08/2022 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

  • 22/08/2022 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 10:34

    Processo migrado do sistema Libra

  • 03/03/2022 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2022 12:37

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00553450320138140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 4960 para 10671. - Justific

  • 11/11/2021 11:34

    REMESSA INTERNA

  • 27/09/2021 13:23

    Remessa

  • 27/09/2021 11:27

    OUTROS

  • 27/09/2021 11:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 27/09/2021 11:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 27/09/2021 11:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/09/2021 08:57

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/08/2021 13:40

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/08/2021 10:39

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1502-96

  • 13/08/2021 10:39

    Remessa

  • 13/08/2021 10:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/08/2021 10:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/07/2021 10:30

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 23/07/2021 12:01

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/07/2021 09:38

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/07/2021 09:57

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/07/2021 12:37

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 21/07/2021 11:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/07/2021 11:24

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/03/2021 18:28

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 09/11/2020 09:21

    CONCLUSOS

  • 09/11/2020 09:21

    CONCLUSOS

  • 22/07/2020 11:19

    CONCLUSOS

  • 02/07/2020 12:16

    CONCLUSOS

  • 01/10/2019 09:24

    CONCLUSOS

  • 03/05/2019 13:18

    CONCLUSOS

  • 23/04/2019 09:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/04/2019 10:34

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/04/2019 10:30

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABRICIO DOS REIS BRANDAO (25745614), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA SA BASA (487958) no processo 00553450320138140301.

  • 17/04/2019 09:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/04/2019 09:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/04/2019 09:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/04/2019 12:40

    Remessa

  • 15/04/2019 12:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/04/2019 12:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/04/2019 09:30

    AGUARDANDO PRAZO

  • 10/04/2019 12:34

    CARGA RAPIDA DE PROCESSO

  • 08/04/2019 11:16

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/04/2019 09:58

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IZABELLA CRISTINA COSTA VIEIRA (16179893), que representa a parte RUAL MARCOS HERNANDES MANZONI (4084579) no processo 00553450320138140301.

  • 08/04/2019 09:57

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS NEVES (4069877), que representa a parte RUAL MARCOS HERNANDES MANZONI (4084579) no processo 00553450320138140301.

  • 08/04/2019 09:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/04/2019 09:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/04/2019 09:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/04/2019 09:55

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/04/2019 09:09

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/04/2019 15:28

    Remessa

  • 03/04/2019 15:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/04/2019 15:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/04/2019 09:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/04/2019 09:39

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/04/2018 09:14

    CONCLUSOS

  • 03/08/2017 09:28

    CONCLUSOS

  • 26/05/2017 12:21

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/05/2017 12:21

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/05/2017 12:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/04/2017 09:59

    CONCLUSOS

  • 17/04/2017 09:58

    CONCLUSOS

  • 14/02/2017 08:43

    Remessa

  • 14/02/2017 08:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/02/2017 08:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/05/2016 10:17

    CONCLUSOS

  • 13/05/2016 10:16

    CONCLUSOS

  • 09/05/2016 11:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/04/2015 13:34

    CONCLUSOS

  • 22/04/2015 13:34

    CONCLUSOS

  • 17/04/2015 10:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/04/2015 10:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/04/2015 10:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/03/2015 14:19

    Remessa

  • 27/03/2015 14:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/03/2015 14:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/12/2014 16:00

    CONCLUSOS

  • 11/12/2014 12:11

    CONCLUSOS

  • 03/12/2014 11:50

    AGUARDANDO PRAZO

  • 03/12/2014 10:46

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RUI FRAZAO DE SOUSA (54648), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA SA BASA (487958) no processo 00553450320138140301.

  • 20/11/2014 11:17

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/11/2014 11:17

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/11/2014 09:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/11/2014 09:32

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/09/2014 10:22

    CONCLUSOS

  • 10/06/2014 12:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/06/2014 11:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/06/2014 11:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/06/2014 11:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/06/2014 18:16

    Remessa

  • 02/06/2014 18:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/06/2014 18:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/05/2014 15:22

    AGUARDANDO PRAZO

  • 02/05/2014 10:56

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 02/05/2014 10:56

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/04/2014 09:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/04/2014 09:15

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/04/2014 08:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 14/04/2014 08:56

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANILO CORREA BELEM (4070425), que representa a parte NATASHA DE PAULA FONSECA FERREIRA DA SILVA (503616) no processo 00553450320138140301.

  • 14/04/2014 08:56

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM (616817), que representa a parte NATASHA DE PAULA FONSECA FERREIRA DA SILVA (503616) no processo 00553450320138140301.

  • 14/04/2014 08:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/04/2014 08:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/04/2014 08:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/04/2014 12:27

    A SECRETARIA - Pet Pendente

  • 03/04/2014 12:05

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO JÁ JUNTADO AOS AUTOS.

  • 03/04/2014 11:51

    Remessa

  • 03/04/2014 11:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/04/2014 11:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/03/2014 16:40

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/02/2014 10:42

    CONCLUSOS

  • 14/02/2014 14:02

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 30/01/2014 13:44

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/01/2014 08:44

    Remessa - 1ª VIA DE MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA.

  • 13/12/2013 11:43

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : APOLO FRANCO NOVAES DOS SANTOS

  • 13/12/2013 11:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 13/12/2013 10:51

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.03696330-63 de 8ª AREA DE BELÉM, para 10ª AREA DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

  • 13/12/2013 10:26

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 09/12/2013 09:30

    AGUARDANDO MANDADO

  • 05/12/2013 13:11

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 05/12/2013 13:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/12/2013 13:11

    Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA

  • 05/12/2013 13:10

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 05/12/2013 13:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2013 10:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2013 10:57

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 21/11/2013 10:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2013 10:54

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 21/11/2013 10:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/11/2013 08:26

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 23/10/2013 11:08

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 23/10/2013 11:08

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 21/10/2013 13:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

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  • 03/10/2013 11:13

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES

  • 16/09/2013 16:50

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 16/09/2013 16:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2013

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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