TJPA - 0839562-54.2021.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/12/2024 01:06
Decorrido prazo de MARIA LUCINDA MATOS DE ANDRADE em 16/12/2024 23:59.
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24/12/2024 04:14
Decorrido prazo de MARIA LUCINDA MATOS DE ANDRADE em 10/12/2024 23:59.
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17/12/2024 14:44
Arquivado Definitivamente
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17/12/2024 14:43
Transitado em Julgado em 17/12/2024
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21/11/2024 12:08
Juntada de Petição de petição
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19/11/2024 01:46
Publicado Sentença em 18/11/2024.
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19/11/2024 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
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15/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0839562-54.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUCINDA MATOS DE ANDRADE REU: GILBERTO DE SÁ FAVACHO Nome: GILBERTO DE SÁ FAVACHO Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 6955, Cidade Jardim II, Lote 14, Quadra 23, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 SENTENÇA Vistos etc.
Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, proposta por MARIA LUCINDA MATOS DE ANDRADE em face de GILBERTO DE SÁ FAVACHO, em que as partes celebraram acordo extrajudicial (id. 103405251) e requereram sua homologação.
Verificando assim que o acordo celebrado atende os preceitos legais, homologo-o para que produza seus jurídicos efeitos.
Consequentemente, declaro extinto o processo com julgamento de mérito na forma do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.
Sem custas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após, arquivem-se.
Belém/PA, datada e assinada eletronicamente.
Juiz(a) de Direito respondendo pela 11ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21071212330518400000027565751 AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - Maria Lucinda Matos Andrade Petição 21071212330525300000027565753 DOCUMENTOS RG RESIDENCIA B.O.
LAUDO ENGENHEIRO Documento de Identificação 21071212330532700000027565755 LAUDOS IML_compressed Documento de Comprovação 21071212330550800000027565763 LAUDO SEURB Documento de Comprovação 21071212330600500000027565766 PLANILHA GASTOS ORÇAMENTO Documento de Comprovação 21071212330682800000027565768 Despacho Despacho 21072208552549400000028030682 Despacho Despacho 21072208552549400000028030682 DILIGÊNCIA Diligência 21120300503033600000041492779 IMG BENEDITO Devolução de Mandado 21120300503045500000041492780 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22072913022190500000069342148 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22072913022190500000069342148 Petição Petição 22080812332477800000070120880 Certidão Certidão 23060609182223700000089228741 Citação Citação 23060612222423900000089257329 AR Identificação de AR 23080406432156100000092620797 AR Identificação de AR 23080406432161300000092620798 Certidão Certidão 23082420142763100000093762430 Habilitação nos autos Petição 23103112412843800000097362445 PROCURAÇÃO ATUALIZADA - RAIMUNDO BENEDITO MOTA SÁ Instrumento de Procuração 23103112412884700000097362446 ACORDO RAIMUNDO BENEDITO MOTA SÁ X LUCINDA MATOS DE ANDRADE Documento de Comprovação 23103112412971100000097362447 COMPROVANTE PAGAMENTO 1ª PARCELA ACORDO - RAIMUNDO BENEDITO X MARIA LUCINDA Documento de Comprovação 23103112413041000000097362449 -
14/11/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 10:45
Homologada a Transação
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14/11/2024 09:52
Conclusos para julgamento
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14/11/2024 09:52
Cancelada a movimentação processual
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24/08/2023 20:14
Expedição de Certidão.
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19/08/2023 04:00
Decorrido prazo de GILBERTO DE SÁ FAVACHO em 18/08/2023 23:59.
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04/08/2023 06:43
Juntada de identificação de ar
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06/06/2023 12:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/06/2023 09:18
Expedição de Certidão.
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18/08/2022 10:00
Decorrido prazo de MARIA LUCINDA MATOS DE ANDRADE em 17/08/2022 23:59.
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08/08/2022 12:33
Juntada de Petição de petição
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02/08/2022 02:44
Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2022.
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02/08/2022 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
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29/07/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2022 13:02
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2022 13:02
Ato ordinatório praticado
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03/12/2021 00:50
Juntada de Petição de diligência
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03/12/2021 00:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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18/08/2021 11:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/08/2021 00:06
Decorrido prazo de GILBERTO DE SÁ FAVACHO em 13/08/2021 23:59.
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14/08/2021 00:06
Decorrido prazo de MARIA LUCINDA MATOS DE ANDRADE em 13/08/2021 23:59.
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30/07/2021 13:35
Expedição de Mandado.
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23/07/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0839562-54.2021.8.14.0301 AUTOR: MARIA LUCINDA MATOS DE ANDRADE Nome: MARIA LUCINDA MATOS DE ANDRADE Endereço: Vila Olga, 25, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-705 REU: GILBERTO DE SÁ FAVACHO Nome: GILBERTO DE SÁ FAVACHO Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 297, VAREJÃO DOS CARAMELOS, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-590 DESPACHO Considerando a necessidade de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), deixo, excepcionalmente, de designar audiência de conciliação, ficando, contudo, a secretaria autorizada a agendá-la apenas em caso de ambas as partes informarem, por meio de petição, o interesse na conciliação.
CITE-SE o requerido, pela via postal, a fim de que apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 335, III, do NCPC, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, nos termos do Art. 344, do mesmo diploma.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício, nos termos do provimento 003/2009 crmb.
Belém (PA), 21 de julho de 2021.
FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz Auxiliar de 3ª Entrância -
22/07/2021 08:55
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2021 08:55
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2021 12:33
Conclusos para decisão
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12/07/2021 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2021
Ultima Atualização
15/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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