26/08/2025 19:13

Decorrido prazo de CLAUDIO ANDERSON TEIXEIRA BATISTA em 28/07/2025 23:59.
26/08/2025 19:13

Decorrido prazo de EDY ANTONIO DE SOUZA em 28/07/2025 23:59.
26/08/2025 19:13

Decorrido prazo de PAULA MARIA ALVES DE SOUZA em 28/07/2025 23:59.
26/08/2025 19:13

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS DA COSTA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 01:32

Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE ALBUQUERQUE RODRIGUES FILHO em 24/07/2025 23:59.
27/07/2025 01:32

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MESQUITA DE ASSUNCAO em 24/07/2025 23:59.
27/07/2025 01:32

Decorrido prazo de HARRISON BRENO SA DO NASCIMENTO em 24/07/2025 23:59.
09/07/2025 12:59

Publicado Decisão em 07/07/2025.
09/07/2025 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Fórum Des.

Edgar Lassance Cunha.

Endereço: Av.

Cláudio Sanders, 193 – 3º Andar.

Centro, Ananindeua - PA, 67030-325.Telefone: (91) 3201-4961 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0809869-71.2020.8.14.0006 PARTE REQUERENTE: Nome: MARCOS VINICIUS MESQUITA DE ASSUNCAO Endereço: Rua Assis Dória, 761, Pedreirinha, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 Nome: MAURO HENRIQUE ALBUQUERQUE RODRIGUES FILHO Endereço: Passagem do Sol, 200, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-380 Nome: HARRISON BRENO SA DO NASCIMENTO Endereço: Rua Saturno, Quadra A, 132, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-470 PARTE REQUERIDA: Nome: CLAUDIO ANDERSON TEIXEIRA BATISTA Endereço: Avenida Arterial - 5A, 333, Mirante do Lago - Torre 06 - Apto. 301, Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67140-709 Nome: EDY ANTONIO DE SOUZA Endereço: Rua Cláudio Sanders, 135, Vitória do Maguari - Bloco A1 - Apto 32, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Nome: PAULA MARIA ALVES DE SOUZA Endereço: Avenida Arterial - 5A, 333, Mirante do Lago - Torre 6 - Apto 404, Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67140-709 Nome: ROBERTO DIAS DA COSTA Endereço: Avenida Arterial - 5A, 333, Mirante do Lago - Torre 06 - Apto. 804, Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67140-709 Nome: CARLOS ANDRE VIEIRA DOS SANTOS Endereço: Avenida Arterial - 5A, 333, Mirante do Lago - Torre 05 - Apto. 1301, Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67140-709 ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

Os requeridos Edy Antonio de Souza e Paula Maria Alves de Souza apresentaram reconvenção em ID 42782023.

Solicitam a gratuidade da justiça.

Apesar de não constar declaração de hipossuficiência, o advogado tem poderes para declarar estado de pobreza (ID 42782004 e ID 42782005), razão pela qual defiro os benefícios da gratuidade da justiça aos reconvintes Edy Antonio de Souza e Paula Maria Alves de Souza.

No que se refere ao reconvinte Carlos André Vieira Santos, embora também requeira a gratuidade da justiça, não junta declaração de hipossuficiência econômica e não consta, no instrumento de procuração juntados aos autos, poderes específicos para declarar pobreza.

Indefiro, portanto, o pleito de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça ao reconvinte Carlos André Viera Santos, que deverá recolher as custas de reconvenção em 15 dias, sob pena de não apreciação do pedido reconvencional.

No mesmo prazo de 15 dias, os reconvintes deverão se manifestar sobre a resposta à reconvenção em ID 69108764 e em ID 69108778.

Decorrido o prazo, certifique-se e venham os autos conclusos para saneamento do feito.

P.R.I.C.

Ananindeua/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica. (Documento assinado digitalmente) ANDREY MAGALHÃES BARBOSA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua
03/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:52

Gratuidade da justiça não concedida a CARLOS ANDRE VIEIRA DOS SANTOS - CPF: *07.***.*95-09 (REU).
03/07/2025 10:52

Concedida a gratuidade da justiça a EDY ANTONIO DE SOUZA - CPF: *11.***.*05-04 (REU).
14/01/2025 11:24

Conclusos para decisão
14/01/2025 11:23

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:16

Conclusos para decisão
15/01/2024 11:09

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:52

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS DA COSTA em 22/08/2023 23:59.
01/08/2023 22:07

Juntada de Petição de diligência
01/08/2023 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2023 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2023 09:12

Expedição de Mandado.
18/07/2023 08:46

Expedição de Mandado.
08/06/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 13:02

Conclusos para despacho
12/05/2023 13:02

Cancelada a movimentação processual
08/09/2022 12:45

Expedição de Certidão.
08/07/2022 19:36

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 19:14

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 19:12

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 19:11

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 19:09

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 19:06

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2022 22:24

Conclusos para decisão
04/04/2022 22:24

Cancelada a movimentação processual
04/04/2022 22:24

Cancelada a movimentação processual
22/03/2022 13:57

Expedição de Certidão.
25/02/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
04/12/2021 04:14

Decorrido prazo de EDY ANTONIO DE SOUZA em 29/11/2021 23:59.
02/12/2021 12:14

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 02:59

Decorrido prazo de PAULA MARIA ALVES DE SOUZA em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 02:59

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE VIEIRA DOS SANTOS em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 02:59

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS DA COSTA em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 02:59

Decorrido prazo de CLAUDIO ANDERSON TEIXEIRA BATISTA em 25/11/2021 23:59.
25/11/2021 22:16

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 21:40

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 14:34

Juntada de Petição de contestação
15/11/2021 08:11

Juntada de identificação de ar
15/11/2021 08:08

Juntada de identificação de ar
15/11/2021 08:08

Juntada de identificação de ar
15/11/2021 08:08

Juntada de identificação de ar
15/11/2021 08:08

Juntada de identificação de ar
21/10/2021 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2021 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2021 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2021 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2021 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2021 10:14

Expedição de Certidão.
13/05/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2021 11:33

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 12:14

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 11:12

Conclusos para decisão
06/04/2021 11:12

Cancelada a movimentação processual
06/04/2021 11:12

Expedição de Certidão.
06/04/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 19:27

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2020 22:47

Conclusos para decisão
22/12/2020 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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