TJPA - 0042523-21.2009.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/02/2024 08:57
Arquivado Definitivamente
-
07/02/2024 00:03
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 00:02
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 04:40
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/08/2023 23:59.
-
21/06/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 11:33
Juntada de RPV
-
21/06/2023 10:53
Transitado em Julgado em 04/05/2023
-
21/05/2023 09:55
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/05/2023 23:59.
-
17/03/2023 10:07
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2023 06:19
Publicado Sentença em 17/03/2023.
-
17/03/2023 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
15/03/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 10:59
Julgado procedente em parte do pedido
-
22/10/2022 20:39
Conclusos para julgamento
-
22/10/2022 20:39
Cancelada a movimentação processual
-
19/07/2022 08:25
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2022 10:08
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2022 10:06
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2022 10:04
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2022 11:38
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2022 01:03
Publicado Despacho em 29/04/2022.
-
29/04/2022 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
-
28/04/2022 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0042523-21.2009.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ELIZABETH MARCIA DE SOUZA BRITO REQUERIDO: ESTADO DO PARA DESPACHO R.h.
MANIFESTEM-SE as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos cálculos apresentados pelo contador do juízo no ID 58359869.
Escoado o prazo assinalado, havendo ou não manifestação, certifique-se e, após, retornem os autos conclusos por impulso oficial Belém, 26 de abril de 2022.
MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) p7 -
27/04/2022 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2022 11:48
Conclusos para despacho
-
26/04/2022 11:48
Cancelada a movimentação processual
-
19/04/2022 14:29
Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
-
19/04/2022 14:29
Realizado Cálculo de Liquidação
-
25/01/2022 10:58
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2022 03:28
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/01/2022 23:59.
-
22/01/2022 00:47
Publicado Despacho em 15/12/2021.
-
22/01/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
-
15/12/2021 12:22
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2021 09:19
Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
-
14/12/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0042523-21.2009.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ELIZABETH MARCIA DE SOUZA BRITO REQUERIDO: ESTADO DO PARA DESPACHO R.h.
Autos eletrônicos analisados em ordem crescente de download.
Considerando os termos da manifestação de fls. 417-427, devolvo os autos ao Contador do Juízo para, em 30 dias, retificar ou ratificar os cálculos apresentados.
Escoado o prazo assinalado, voltem conclusos.
Belém, 09 de dezembro de 2021.
MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P3 -
13/12/2021 09:53
Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
-
13/12/2021 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
08/12/2021 18:47
Conclusos para despacho
-
08/12/2021 18:47
Cancelada a movimentação processual
-
07/12/2021 21:53
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
29/07/2021 21:58
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2021 09:18
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2021 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2021 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2021 09:30
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2021 12:03
Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
-
16/07/2021 12:03
Realizado Cálculo de Liquidação
-
16/07/2021 11:45
Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
-
04/07/2021 23:14
Juntada de Certidão
-
19/06/2021 01:54
Decorrido prazo de ELIZABETH MARCIA DE SOUZA BRITO em 17/06/2021 23:59.
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10/06/2021 09:40
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2021 13:58
Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
-
31/05/2021 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2021 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2021 08:58
Conclusos para despacho
-
27/05/2021 08:58
Cancelada a movimentação processual
-
14/04/2021 13:46
Expedição de Certidão.
-
09/03/2021 18:19
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/01/2021 23:59.
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09/11/2020 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2020 17:36
Juntada de Ofício
-
05/10/2020 13:14
Juntada de Petição de petição
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20/08/2020 01:43
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/08/2020 23:59.
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31/07/2020 01:17
Decorrido prazo de ELIZABETH MARCIA DE SOUZA BRITO em 30/07/2020 23:59:59.
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09/07/2020 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/07/2020 23:59:59.
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08/07/2020 10:14
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2020 10:14
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2020 20:55
Julgado procedente em parte do pedido
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15/06/2020 09:41
Conclusos para julgamento
-
15/06/2020 09:41
Cancelada a movimentação processual
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10/06/2020 09:16
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2020 09:12
Juntada de Petição de petição
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26/05/2020 10:48
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2020 10:45
Ato ordinatório praticado
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26/05/2020 04:54
Decorrido prazo de ELIZABETH MARCIA DE SOUZA BRITO em 25/05/2020 23:59:59.
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23/05/2020 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2020 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2020 14:55
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2020 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2019 13:39
Conclusos para despacho
-
19/08/2019 11:26
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2019 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2018 11:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
11/06/2018 11:57
Juntada de Certidão
-
11/06/2018 11:47
Processo migrado do Sistema Libra
-
30/05/2018 10:22
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00425234020098140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10410 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10410. - Justificativ
-
08/11/2017 11:15
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
06/11/2017 08:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/11/2017 08:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/11/2017 08:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/11/2017 13:13
OUTROS
-
30/10/2017 19:45
Remessa
-
30/10/2017 19:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/10/2017 19:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/09/2017 08:37
A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE
-
21/09/2017 12:10
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
24/08/2017 14:12
AGUARDANDO REMESSA TJE
-
25/04/2017 11:49
AGUARDANDO PRAZO
-
06/12/2016 09:26
AGUARDANDO PRAZO
-
04/10/2016 10:19
AGUARDANDO PRAZO
-
12/09/2016 09:42
AGUARDANDO PRAZO
-
01/09/2016 09:46
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
05/08/2016 10:25
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
05/08/2016 10:22
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
02/08/2016 13:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/08/2016 13:40
Recurso - Recurso
-
22/07/2016 09:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/07/2016 11:01
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
15/07/2016 09:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/07/2016 09:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/07/2016 09:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/07/2016 09:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/07/2016 09:49
Remessa
-
13/07/2016 09:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/06/2016 07:50
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
28/06/2016 12:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/06/2016 12:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/06/2016 12:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/06/2016 11:11
AGUARDANDO JUNTADA
-
20/06/2016 15:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/06/2016 15:57
Remessa
-
20/06/2016 15:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/06/2016 10:00
A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA À PGE, 168 FLS.
-
13/05/2016 10:38
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/05/2016 10:29
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
09/05/2016 11:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/05/2016 11:54
Mero expediente - Mero expediente
-
02/05/2016 14:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/04/2016 09:56
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
18/04/2016 11:30
OUTROS
-
18/04/2016 09:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/04/2016 09:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/04/2016 09:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/04/2016 18:20
Remessa
-
14/04/2016 18:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/04/2016 18:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/04/2016 11:04
AGUARDANDO PRAZO
-
04/04/2016 08:42
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR (50509), que representa a parte ESTADO DO PARA (23989105) no processo 00425234020098140301.
-
18/03/2016 11:34
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/03/2016 11:13
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
09/03/2016 15:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/03/2016 15:45
Improcedência - Improcedência
-
07/03/2016 09:33
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
26/02/2016 08:40
OUTROS
-
25/02/2016 11:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/02/2016 11:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/02/2016 11:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/02/2016 14:11
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
-
04/02/2016 12:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/02/2016 12:07
Remessa
-
04/02/2016 12:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/02/2016 10:06
VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS A ADVOGADA DRA. MARIA ISABEL CALDAS BRASIL-OAB/PA 7119. TELEFONE: 3224-5293 131 FOLHAS.
-
02/02/2016 10:05
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA ISABEL CALDAS BRASIL (4062937), que representa a parte ELIZABETH MARCIA DE SOUZA BRITO (7857635) no processo 00425234020098140301.
-
13/01/2016 11:16
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
02/12/2015 15:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/12/2015 15:15
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
02/12/2015 15:15
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
25/11/2015 14:21
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLVIDO COM BOLETO DE CUSTAS INICIAIS
-
24/11/2015 15:07
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
20/10/2015 12:07
A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR (19/10)
-
14/10/2015 10:09
À UNAJ
-
13/10/2015 08:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/10/2015 08:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/10/2015 08:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/10/2015 17:59
Remessa
-
01/10/2015 17:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/10/2015 17:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/09/2015 10:47
REMESSA AOS CORREIOS - JS071051765BR - 66813030 - ELIZABETH - 28gr
-
29/09/2015 14:55
AGUARD. RETORNO DE AR
-
29/09/2015 10:49
SETOR CORRESPONDENCIA
-
24/09/2015 11:57
OUTROS
-
23/09/2015 13:23
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
22/09/2015 14:29
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
15/09/2015 12:09
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/09/2015 09:22
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
14/09/2015 09:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/09/2015 09:21
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/09/2015 09:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/09/2015 10:41
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
02/09/2015 15:10
CONCLUSOS
-
02/09/2015 15:10
CONCLUSOS
-
02/09/2015 13:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/09/2015 13:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/09/2015 13:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/09/2015 13:03
OUTROS
-
06/08/2012 09:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/08/2012 09:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/08/2012 09:23
Remessa
-
02/08/2012 10:30
PROVIDENCIAR OUTROS
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02/08/2012 10:30
PROVIDENCIAR OUTROS
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24/07/2010 13:22
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
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22/10/2009 11:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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22/10/2009 11:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
22/10/2009 08:28
VINCULAÇÃO
-
20/10/2009 13:10
CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*13-99
-
15/10/2009 15:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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06/10/2009 13:33
A SECRETARIA - Recebido por: JOSE CARLOS PINAGE DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
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06/10/2009 09:22
Despacho
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06/10/2009 09:22
CADASTRO DE DOCUMENTO
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30/09/2009 10:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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29/09/2009 09:23
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Iniciais. Recebido por: ALEX DO CARMO SALES MARTHA - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
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24/09/2009 07:24
AUTUAÇÃO
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23/09/2009 09:20
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10019 - 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2009
Ultima Atualização
28/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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