TJPA - 0801036-04.2019.8.14.0005
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Altamira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 09:05
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)
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05/05/2022 14:59
Juntada de Petição de diligência
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05/05/2022 14:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/05/2022 14:59
Juntada de Petição de diligência
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05/05/2022 14:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/08/2021 00:04
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS BARBOSA DA SILVA em 06/08/2021 23:59.
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07/08/2021 00:04
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/08/2021 23:59.
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26/07/2021 13:45
Arquivado Definitivamente
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26/07/2021 13:45
Transitado em Julgado em 26/07/2021
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23/07/2021 00:00
Intimação
R.h.
Vistos, etc.
Dispensado o relatório, nos termos da Lei n. 9.099/95.
Com efeito, analisando o acordo entabulado entre as partes voluntariamente, o qual dispõe sobre direito disponível, observo que o ato está em plena consonância com a lei, não existindo nenhuma disposição defesa pelo ordenamento jurídico, em especial a possibilidade de composição em qualquer fase do processo.
Desse modo, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, a transação realizada pelas partes, para que surta seus legais e jurídicos efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, ‘b’ do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito - TJPA -
22/07/2021 09:38
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2021 00:34
Homologada a Transação Penal
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17/07/2021 14:11
Conclusos para decisão
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17/07/2021 14:10
Audiência Conciliação realizada para 17/02/2020 14:50 Juizado Especial Cível de Altamira.
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12/05/2020 15:43
Juntada de Petição de petição
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04/05/2020 16:22
Juntada de Petição de petição
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18/02/2020 14:08
Juntada de Decisão
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14/02/2020 17:17
Juntada de Petição de petição
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27/11/2019 01:19
Juntada de Petição de devolução de mandado
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20/11/2019 10:58
Juntada de Petição de documento de identificação
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20/11/2019 10:58
Juntada de Petição de documento de identificação
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20/11/2019 10:58
Juntada de Petição de petição
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20/11/2019 02:11
Juntada de Petição de devolução de mandado
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19/11/2019 12:00
Juntada de Petição de documento de comprovação
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19/11/2019 12:00
Juntada de Petição de petição
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19/11/2019 11:59
Juntada de Petição de documento de comprovação
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19/11/2019 11:59
Juntada de Petição de petição
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14/11/2019 15:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/11/2019 15:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/11/2019 14:57
Expedição de Mandado.
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14/11/2019 14:57
Expedição de Mandado.
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14/11/2019 13:49
Audiência conciliação designada para 17/02/2020 14:50 Juizado Especial Cível de Altamira.
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13/11/2019 18:07
Concedida a Antecipação de tutela
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12/11/2019 14:53
Conclusos para decisão
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12/11/2019 14:53
Movimento Processual Retificado
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21/03/2019 16:27
Conclusos para decisão
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21/03/2019 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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