TJPA - 0876291-11.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 13:23
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
12/08/2025 13:12
Transitado em Julgado em 01/08/2025
-
02/08/2025 00:20
Decorrido prazo de OZIEL NASCIMENTO CARNEIRO em 01/08/2025 23:59.
-
01/08/2025 00:51
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/07/2025 23:59.
-
25/07/2025 00:21
Decorrido prazo de OZIEL NASCIMENTO CARNEIRO em 24/07/2025 23:59.
-
25/07/2025 00:21
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 00:18
Publicado Intimação em 03/07/2025.
-
03/07/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
02/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0876291-11.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 1 de julho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
01/07/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 11:23
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
-
27/06/2025 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/06/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 09:00
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
29/05/2025 12:19
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
10/04/2025 15:34
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 15:32
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
21/10/2024 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
-
27/03/2024 14:58
Recebidos os autos
-
27/03/2024 14:57
Conclusos para decisão
-
27/03/2024 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0894724-63.2023.8.14.0301
Quelem Afonso Kallfman de Oliveira
Advogado: Adria Lima Guedes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 23/10/2023 15:59
Processo nº 0864006-15.2025.8.14.0301
Joseval Elias do Nascimento
Advogado: Laerte Pereira Fonseca
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/07/2025 12:09
Processo nº 0886897-35.2022.8.14.0301
Davi Ayass de Castro
Secretaria Municipal de Habitacao
Advogado: Fernando Neves da Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/11/2022 16:49
Processo nº 0811220-37.2025.8.14.0028
Ana Paula Santana Pereira
Jose Iram Pereira
Advogado: Louhann Aflanio Lourenco de Sousa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/06/2025 07:32
Processo nº 0876291-11.2023.8.14.0301
Oziel Nascimento Carneiro
Advogado: Silvia Marina Ribeiro de Miranda Mourao
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 24/08/2023 18:57