TJPA - 0864752-19.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 13:05
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
31/07/2025 13:04
Transitado em Julgado em 24/07/2025
-
24/07/2025 00:26
Decorrido prazo de ANGELA MARIA SANTOS OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.
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24/07/2025 00:26
Decorrido prazo de ANGELA MARIA SANTOS OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.
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24/07/2025 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0864752-19.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 1 de julho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
01/07/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 13:55
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 09:03
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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30/06/2025 14:10
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRENTE) e não-provido
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27/06/2025 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/06/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 09:00
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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25/03/2025 14:12
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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13/11/2024 15:10
Cancelada a movimentação processual
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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28/06/2022 08:43
Recebidos os autos
-
28/06/2022 08:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
05/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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