TJPA - 0000763-97.2006.8.14.0010

1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal de Breves

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDVALDO CHAVES

EDVALDO CHAVES

CPF *11.***.*44-15

Advogados

CLAUDIO GEMAQUE MACHADO

OAB: 9364/PA

CPF *30.***.*48-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BREVES

CNPJ: 04.876.389/0001-94

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

PREFEITO MUNICIPAL DE BREVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE BREVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2021 09:22

    Arquivado Definitivamente

  • 17/11/2021 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 14:37

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 10:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREVES em 20/09/2021 23:59.

  • 14/08/2021 01:00

    Decorrido prazo de EDVALDO CHAVES em 13/08/2021 23:59.

  • 23/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Processo número: 0000763-97.2006.8.14.0010 Por este ato ficam intimados as partes do retorno dos autos da instância superior, bem como, para procederem os requerimentos pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Breves-PA, 22 de julho de 2021 VANESSA CATARINA BRABO NUNES Diretora de Secretaria da 1ª Vara de Breves art. 2º, § 1º, XXII do Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006

  • 22/07/2021 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2021 22:57

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2019 10:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/09/2019 08:53

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 28/08/2019 14:16

    REMESSA INTERNA

  • 22/08/2019 14:10

    REMESSA INTERNA

  • 21/08/2019 15:30

    REMESSA INTERNA

  • 20/08/2019 14:36

    REMESSA INTERNA

  • 23/07/2019 09:50

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 23/07/2019 09:08

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00007633320068140010: Município atualizado: 1105 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10283 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10283. - Justificativ

  • 16/07/2019 09:23

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 16/07/2019 09:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/07/2019 14:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/07/2019 09:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/07/2019 09:30

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/06/2019 14:36

    OUTROS

  • 11/06/2019 15:39

    OUTROS

  • 27/05/2019 14:12

    OUTROS

  • 27/05/2019 09:21

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 22/05/2019 09:25

    OUTROS

  • 22/05/2019 08:57

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 22/05/2019 08:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/05/2019 08:04

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 17/01/2019 12:46

    OUTROS

  • 01/11/2018 15:24

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 01/11/2018 15:20

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 01/11/2018 15:20

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 01/11/2018 15:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/08/2018 12:08

    AGUARDANDO REMESSA

  • 28/08/2018 18:07

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/08/2018 18:07

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 28/08/2018 11:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/08/2018 11:11

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/08/2018 11:11

    Segurança - Segurança

  • 25/05/2018 12:47

    OUTROS

  • 18/07/2016 09:48

    OUTROS

  • 29/02/2016 10:05

    Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

  • 24/02/2012 16:22

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 27/10/2011 13:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/10/2011 09:24

    REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES - GAB. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

  • 21/09/2011 08:26

    OUTROS

  • 20/09/2011 16:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 20/09/2011 16:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 20/09/2011 13:24

    VINCULAÇÃO

  • 14/09/2011 11:59

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 109927902 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*02-89

  • 14/09/2011 08:45

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 14/09/2011 08:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/09/2011 11:05

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: FABIANA GALUCIO PINTO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

  • 12/09/2011 10:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/09/2011 10:49

    AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: FABIANA GALUCIO PINTO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

  • 12/09/2011 10:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/09/2011 10:30

    REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: BARBARA LEITE COSTA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

  • 08/09/2011 13:29

    VISTAS A PROMOTORIA

  • 08/09/2011 13:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/09/2011 10:34

    AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: MISKAYA MAYARA MARQUES BRITO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

  • 04/05/2010 10:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/04/2010 16:27

    REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: LUIS AUGUSTO DA ENCARNACAO MENNA BARRETO PEREIRA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

  • 31/12/2009 11:12

    OUTROS

  • 27/08/2009 15:53

    OUTROS

  • 31/07/2009 14:36

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 31/07/2009 14:35

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 26/06/2007 14:03

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 29/03/2007 07:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 29/03/2007 07:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 29/03/2007 07:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 29/03/2007 07:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 29/03/2007 05:19

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 29/03/2007 05:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/03/2007 05:13

    REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: JOSE CARLOS SILVA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

  • 29/03/2007 04:46

    VINCULAÇÃO

  • 29/03/2007 04:44

    VINCULAÇÃO -

  • 29/03/2007 04:30

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 256902052- Inclusão da Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

  • 29/03/2007 04:29

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 256902052- Alteração da Parte de número :EDVALDO CHAVES inclusão do AdvogadoCLAUDIO GEMAQUE MACHADO

  • 29/03/2007 04:29

    EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 256902052- Exclusao da Parte de número :PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES - LUIZ FURTADO REBELO

  • 29/03/2007 04:27

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 256902052- Alteração da Parte :EDVALDO CHAVES Participação: Impetrante Caracteristica : Segredo: N

  • 29/03/2007 02:13

    AUTUAÇÃO

  • 10/10/2006 09:36

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 690035052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*00-86

  • 09/10/2006 09:36

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 690035052 Alteracao de Protocolo:, da classe PETIÇÃO CÍVEL para area CONTESTACAO (CIVEL)

  • 09/10/2006 09:36

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 690035052 Alteracao de Protocolo:, da data 10/10/2006 12:36:03 para data 09/10/2006 12:36:03

  • 19/09/2006 08:58

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10001 - 1ª Vara Civel e Penal de Breves

  • 18/09/2006 10:01

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 690035052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*00-86

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2007

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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