TJPA - 0801502-04.2020.8.14.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 08:14
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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11/04/2025 08:13
Baixa Definitiva
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11/04/2025 00:29
Decorrido prazo de CICERO SARTUNILIO em 10/04/2025 23:59.
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11/04/2025 00:29
Decorrido prazo de GUIDO WOLF em 10/04/2025 23:59.
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11/04/2025 00:29
Decorrido prazo de WILLIAN FERREIRA MACHADO em 10/04/2025 23:59.
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11/04/2025 00:29
Decorrido prazo de ATAIDES OLIVEIRA REZENDE em 10/04/2025 23:59.
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11/04/2025 00:28
Decorrido prazo de RENATO LIMBERGER em 10/04/2025 23:59.
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11/04/2025 00:28
Decorrido prazo de GUSTAVO FELLIPE LIMBERGER em 10/04/2025 23:59.
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11/04/2025 00:28
Decorrido prazo de JACKSON VINICIO LIMBERGER em 10/04/2025 23:59.
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10/04/2025 00:15
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE TAVARES DA LUZ em 09/04/2025 23:59.
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20/03/2025 00:10
Publicado Acórdão em 20/03/2025.
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20/03/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
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18/03/2025 12:14
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 11:50
Conhecido o recurso de RENATO LIMBERGER - CPF: *99.***.*99-15 (APELADO) e não-provido
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17/03/2025 16:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/02/2025 18:59
Juntada de Petição de termo de ciência
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25/02/2025 08:25
Juntada de Petição de petição
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24/02/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 15:14
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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17/02/2025 16:51
Conclusos para julgamento
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17/02/2025 16:51
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
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16/11/2024 00:41
Juntada de Petição de contrarrazões
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28/10/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 17:19
Juntada de Petição de petição
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24/10/2024 00:20
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE TAVARES DA LUZ em 23/10/2024 23:59.
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22/10/2024 00:35
Decorrido prazo de RENATO LIMBERGER em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 00:35
Decorrido prazo de GUSTAVO FELLIPE LIMBERGER em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 00:35
Decorrido prazo de JACKSON VINICIO LIMBERGER em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 00:35
Decorrido prazo de CICERO SARTUNILIO em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 00:35
Decorrido prazo de GUIDO WOLF em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 00:35
Decorrido prazo de WILLIAN FERREIRA MACHADO em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 00:35
Decorrido prazo de ATAIDES OLIVEIRA REZENDE em 21/10/2024 23:59.
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18/10/2024 00:11
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE TAVARES DA LUZ em 17/10/2024 23:59.
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03/10/2024 00:22
Publicado Decisão em 03/10/2024.
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03/10/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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01/10/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 13:00
Conhecido o recurso de ATAIDES OLIVEIRA REZENDE - CPF: *19.***.*52-53 (APELADO), CICERO SARTUNILIO - CPF: *04.***.*23-53 (APELADO), GUSTAVO FELLIPE LIMBERGER - CPF: *12.***.*35-18 (APELADO), JACKSON VINICIO LIMBERGER - CPF: *72.***.*74-00 (APELADO) e RENA
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27/09/2024 00:06
Publicado Despacho em 27/09/2024.
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27/09/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
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25/09/2024 12:00
Conclusos ao relator
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25/09/2024 11:59
Juntada de Certidão
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25/09/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 14:34
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2024 13:03
Juntada de Petição de petição
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19/08/2024 08:32
Conclusos ao relator
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14/08/2024 17:10
Juntada de Petição de petição
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14/08/2024 00:15
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE TAVARES DA LUZ em 13/08/2024 23:59.
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07/08/2024 00:05
Publicado Despacho em 07/08/2024.
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07/08/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
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05/08/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2024 13:26
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1125 foi retirado e o Assunto de id 1131 foi incluído.
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29/11/2023 15:59
Conclusos ao relator
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29/11/2023 15:59
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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29/11/2023 15:35
Determinação de redistribuição por prevenção
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26/09/2023 13:56
Conclusos ao relator
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26/09/2023 13:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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26/09/2023 13:05
Declarada incompetência
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11/08/2023 12:00
Conclusos para decisão
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11/08/2023 11:56
Cancelada a movimentação processual
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13/07/2023 21:54
Recebidos os autos
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13/07/2023 21:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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