18/07/2025 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/07/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 11:54

Decorrido prazo de JOSE RODRIGO DA SILVA CAMARA em 11/07/2025 23:59.
14/07/2025 11:54

Decorrido prazo de JACKSON DUTRA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 02:34

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025 02:20

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 07:35

Publicado Despacho em 04/07/2025.
09/07/2025 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Indenização por Dano Material] PROCESSO Nº:0855107-62.2024.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: JOSE RODRIGO DA SILVA CAMARA Endereço: Rua Frederico Mayer, 435, Feitoria, SãO LEOPOLDO - RS - CEP: 93052-150 Nome: JACKSON DUTRA Endereço: Avenida Primeiro de Março, 3315, Liberdade, NOVO HAMBURGO - RS - CEP: 93320-295 REQUERIDO: Nome: MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA Endereço: AV JULIO CESAR, AEROPORTO INTERNACIONAL DE VAL DE CAN 2123, 2123, ANEXO SETOR HANGARES, VAL DE CANS, BELéM - PA - CEP: 66115-970 DESPACHO Considerando que a previsão do art. 17 da Lei nº 11.101/2005 e que o juízo a quo não mais realiza juízo de admissibilidade, determino a remessa dos autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em razão da interposição de recurso de apelação.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
02/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:50

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA em 19/03/2025 23:59.
25/03/2025 15:06

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:05

Juntada de Certidão
22/03/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 01:34

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA em 17/02/2025 23:59.
20/02/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:56

Juntada de Certidão
15/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 16:56

Juntada de Petição de apelação
03/02/2025 15:20

Publicado Sentença em 27/01/2025.
03/02/2025 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
27/01/2025 10:00

Juntada de Petição de termo de ciência
23/01/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:11

Declarada decadência ou prescrição
06/12/2024 11:40

Conclusos para julgamento
06/12/2024 11:39

Juntada de Certidão
13/10/2024 05:22

Decorrido prazo de JACKSON DUTRA em 11/10/2024 23:59.
13/10/2024 05:22

Decorrido prazo de JOSE RODRIGO DA SILVA CAMARA em 11/10/2024 23:59.
24/09/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:09

Juntada de ato ordinatório
24/09/2024 11:08

Juntada de Certidão
21/08/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 03:34

Decorrido prazo de JOSE RODRIGO DA SILVA CAMARA em 12/08/2024 23:59.
15/08/2024 03:00

Decorrido prazo de JACKSON DUTRA em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 14:24

Juntada de Petição de termo de ciência
07/08/2024 08:06

Juntada de Certidão
02/08/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 10:52

Conclusos para decisão
10/07/2024 14:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:50

Declarada incompetência
08/07/2024 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2024 10:51

Conclusos para decisão
08/07/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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