TJPA - 0841448-88.2021.8.14.0301

22/02/2024 06:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/02/2024 06:24

Baixa Definitiva

22/02/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/02/2024 23:59.

24/01/2024 01:01

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 23/01/2024 23:59.

29/11/2023 00:06

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

27/11/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 11:38

Sentença confirmada

22/11/2023 09:37

Conclusos para decisão

22/11/2023 09:37

Cancelada a movimentação processual

02/03/2023 15:23

Cancelada a movimentação processual

01/03/2023 11:14

Cancelada a movimentação processual

01/03/2023 10:06

Juntada de Petição de parecer

16/02/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023 08:13

Cancelada a movimentação processual

15/02/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023 12:08

Cancelada a movimentação processual

08/02/2023 15:18

Cancelada a movimentação processual

06/02/2023 11:24

Juntada de Petição de parecer

30/01/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023 09:35

Conclusos para despacho

26/01/2023 09:35

Cancelada a movimentação processual

19/01/2023 22:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/01/2023 16:22

Declarada incompetência

19/01/2023 09:49

Conclusos para decisão

19/01/2023 09:49

Cancelada a movimentação processual

19/01/2023 09:19

Recebidos os autos

19/01/2023 09:19

Distribuído por sorteio