16/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/07/2025 11:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/07/2025 17:30

Publicado Certidão em 07/07/2025.
09/07/2025 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
03/07/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
11/05/2025 02:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DUARTE SOUSA em 08/05/2025 23:59.
03/05/2025 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:23

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 11:05

Conclusos para julgamento
23/07/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 03:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DUARTE SOUSA em 15/07/2024 23:59.
12/06/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:35

Expedição de Certidão.
07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (7681/10028/)
16/04/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 23:59

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 09:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DUARTE SOUSA em 20/11/2023 23:59.
01/11/2023 20:50

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:33

Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2023 12:57

Conclusos para decisão
20/10/2023 08:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/10/2023 08:06

Audiência Una cancelada para 21/03/2024 10:20 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
19/10/2023 13:27

Declarada incompetência
19/10/2023 13:27

Determinado o cancelamento da distribuição
18/10/2023 08:49

Conclusos para decisão
18/10/2023 08:48

Cancelada a movimentação processual
17/10/2023 14:01

Audiência Una designada para 21/03/2024 10:20 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
17/10/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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