TJPA - 0830492-08.2024.8.14.0301

14/07/2025 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/07/2025 11:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/07/2025 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2025 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025 02:22

Decorrido prazo de BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025 02:18

Decorrido prazo de BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA em 26/05/2025 23:59.

09/07/2025 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025 17:30

Publicado Certidão em 07/07/2025.

09/07/2025 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

03/07/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.

15/05/2025 19:30

Juntada de Petição de apelação

10/05/2025 18:22

Juntada de Petição de petição

05/05/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025 08:27

Julgado procedente o pedido

10/04/2025 11:24

Conclusos para julgamento

10/12/2024 16:34

Juntada de Petição de petição

03/12/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024 16:17

Expedição de Certidão.

17/06/2024 03:11

Decorrido prazo de BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA em 13/06/2024 23:59.

17/06/2024 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/06/2024 23:59.

16/05/2024 17:13

Juntada de Petição de contestação

17/04/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024 15:40

Conclusos para despacho

04/04/2024 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024 11:31

Distribuído por sorteio