TJPA - 0804317-49.2025.8.14.0201
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel Distrital de Icoaraci
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 12:25
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2025 02:17
Publicado Termo de Audiência em 25/09/2025.
-
25/09/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
-
23/09/2025 09:20
Conclusos para julgamento
-
23/09/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2025 09:20
Audiência Una realizada conduzida por ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA em/para 23/09/2025 09:00, Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.
-
23/09/2025 09:20
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2025 12:44
Juntada de Petição de contestação
-
22/09/2025 08:44
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2025 10:18
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 17:03
Publicado Citação em 10/07/2025.
-
10/07/2025 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
10/07/2025 14:55
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 08:30
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ICOARACI Endereço: Rua Manoel Barata nº 864.
Cruzeiro - Icoaraci.
Belém/PA.
WhatsApp (91) 99313.2893 _____________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0804317-49.2025.8.14.0201 (PJe).
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Acidente Aéreo] Reclamante(s): AUTOR: FRANCISCO JOSE PINHO VIEIRA Endereço: Travessa do Cruzeiro, 472, Apto 115. torre 3, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-010 Advogado: FRANCISCO JOSE PINHO VIEIRA OAB: PA16285-B Reclamado(a)(s): RECLAMADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Endereço: Rua Ática, 673, Jardim Brasil (Zona Sul), SãO PAULO - SP - CEP: 04634-042 MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO De ordem, através deste Ato/Mandado fica(m) o(a)(s) RECLAMADO(A)(s) CITADO(A)(s) da presente ação judicial e as partes reclamante e reclamada intimado(a)(s) a comparecer(em) à audiência una de conciliação, instrução e julgamento que se realizará no dia 23/09/2025 09:00h, por VIDEOCONFERÊNCIA, ou, em caso de impossibilidade de participar do referido ato de forma virtual, comparecer à Vara do Juizado para audiência PRESENCIAL.
Ressalte-se que a participação na audiência é simples e acessível a todos, exigindo se apenas um computador ou um celular com conexão a internet e a Equipe deste Juizado está a disposição para prestar todo auxílio as partes e advogados quanto a este acesso.
OBSERVAÇÃO: PARA ACESSAR A SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL UTILIZAR O LINK ABAIXO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmU2ZTBkYzAtMDkwZi00MGExLTgwOGYtOGI4Njg3NDc3YTc2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222be486b0-b06d-4b65-b40f-774cc0a2e345%22%7d Belém-PA, 8 de julho de 2025.
PAULA EDUARDA DA ROCHA FERREIRA DOS SANTOS Servidor Judiciário Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci - Petição Inicial ____________________________ Advertências: Por esta intimação fica(m) o(a)(s) RECLAMADO(a)(s) advertido(a)(s) que: 1.
Não comparecendo à audiência de conciliação designada ou a qualquer outra audiência que venha a se realizar, ser-lhe-á decretada a revelia, considerando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(s) reclamante(s) e sendo proferido julgamento de plano, salvo manifestação justificando a real impossibilidade de participação na audiência em decorrência de dificuldade de ordem técnica que impeça a sua participação por videoconferência e não sendo possível a solução do problema até o final da sessão, o ato processual poderá ser adiado; 2.A parte reclamada, desde já, está advertida de que o seu não comparecimento ou recusa a participar da tentativa de conciliação não presencial, importará em que o Juiz profira a sentença (art. 23 da Lei 9.099/95); 3.
Deverá(o) comunicar qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado na ausência da comunicação; 4.
A assistência de um advogado só é obrigatória se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos; 5.
As testemunhas, até o máximo de 03 (três), comparecerão a audiência levadas pela parte que as indicar, independentemente de intimação; 6.
A oportunidade para apresentar contestação e produzir todos os meios legais de provas que julgar(em) necessárias é até a audiência de instrução e julgamento (art.33 da Lei 9.099/95); 7.Caso decorra o prazo de 15 (quinze) minutos do horário designado para a realização da audiência no ambiente virtual sem que ela tenha início, as partes deverão entrar, imediatamente, em contato com a Secretaria Judicial por meio de mensagem ao WhatsApp (91) 99313.2893 da Secretaria Judicial para as providências cabíveis; 8.
Nos termos do art.246 do CPC, a citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, encaminhada aos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça; restando infrutífero o meio eletrônico, a citação/intimação far-se-á por oficial de justiça, independentemente de mandado (art.18,III, Lei n.9.099/95).
Advertências: Por esta intimação fica(m) o(a)(s) RECLAMANTE(S) advertido(a)(s) que: 1.
Não comparecendo à audiência designada ou a qualquer outra audiência que venha a se realizar, o processo será extinto; 2.
Deverá(o) comunicar qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado na ausência da comunicação, salvo manifestação justificando a real impossibilidade de participação na audiência em decorrência de dificuldade de ordem técnica que impeça a sua participação por videoconferência e não sendo possível a solução do problema até o final da sessão, o ato processual poderá ser adiado; 3.
A assistência de um advogado só é obrigatória se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos; 4.
As testemunhas, até o máximo de 03 (três), comparecerão a audiência levadas pela parte que as indicar, independentemente de intimação; 5.
A oportunidade de produzir todos os meios legais de provas que julgar(em) necessárias é na audiência de instrução e julgamento; 6.Caso decorra o prazo de 30 (trinta) minutos do horário designado para a realização da audiência no ambiente virtual sem que ela tenha início, as partes deverão entrar, imediatamente, em contato com a Secretaria Judicial por meio de mensagem ao WhatsApp (91) 99313.2893da Secretaria Judicial para as providências cabíveis. -
08/07/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 10:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/07/2025 10:37
Audiência de Una designada em/para 23/09/2025 09:00, Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.
-
04/07/2025 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800516-53.2025.8.14.0128
Maria Santana Pinheiro Almeida
Advogado: Marcela da Silva Paulo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/05/2025 16:28
Processo nº 0800516-53.2025.8.14.0128
Maria Santana Pinheiro Almeida
Banco Bradesco SA
Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/08/2025 14:04
Processo nº 0044990-94.2014.8.14.0301
Maria Helena Soares Tupinamba
Banco Bradesco Sociedade Anonima
Advogado: Paulo Roberto Barbosa Campos
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 15/09/2014 11:39
Processo nº 0856859-79.2018.8.14.0301
Jackeline Cristina Alves Costa
Advogado: Celyce de Carvalho Carneiro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 19/09/2018 13:32
Processo nº 0807180-51.2025.8.14.0015
Marcelo da Silva Minori
Faculdades Integradas de Castanhal LTDA ...
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/07/2025 17:32