10/07/2025 08:12

Conclusos para decisão
10/07/2025 08:12

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:54

Decorrido prazo de JUNIELSON BAIA VILA REAL em 18/03/2025 23:59.
28/03/2025 10:21

Decorrido prazo de ELIAS DOS REIS MOREIRA em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 21:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/03/2025 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 03:49

Publicado Sentença em 13/03/2025.
14/03/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 17:00

Expedição de Mandado.
12/03/2025 08:38

Juntada de Petição de certidão
12/03/2025 08:38

Mandado devolvido cancelado
11/03/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:48

Expedição de Mandado.
11/03/2025 14:44

Expedição de Mandado.
14/02/2025 00:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 10:16

Juntada de Petição de alegações finais
07/02/2025 12:05

Juntada de Petição de termo de ciência
24/01/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:38

Julgado procedente em parte o pedido
20/11/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 07:55

Conclusos para julgamento
07/11/2024 10:07

Juntada de Petição de alegações finais
01/11/2024 02:29

Decorrido prazo de JUNIELSON BAIA VILA REAL em 30/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.
25/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
22/10/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 03:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 13:13

Juntada de Petição de alegações finais
11/10/2024 07:57

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:31

Decisão Interlocutória de Mérito
11/07/2024 11:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/07/2024 09:30 Vara Criminal de Bragança.
30/06/2024 22:52

Juntada de Petição de diligência
30/06/2024 22:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2024 22:52

Juntada de Petição de diligência
30/06/2024 22:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 07:03

Decorrido prazo de JUNIELSON BAIA VILA REAL em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:29

Decorrido prazo de JUNIELSON BAIA VILA REAL em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 08:25

Juntada de Petição de diligência
24/05/2024 08:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 01:38

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 10:49

Juntada de Petição de termo de ciência
13/05/2024 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2024 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2024 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2024 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:06

Expedição de Mandado.
13/05/2024 09:05

Expedição de Mandado.
13/05/2024 09:04

Expedição de Mandado.
13/05/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 09:00

Expedição de Mandado.
13/05/2024 08:53

Expedição de Mandado.
13/05/2024 08:50

Expedição de Mandado.
13/05/2024 08:42

Juntada de Ofício
09/05/2024 13:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/07/2024 09:30 Vara Criminal de Bragança.
18/01/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 14:52

Conclusos para despacho
28/08/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 10:03

Conclusos para despacho
08/11/2022 13:25

Expedição de Certidão.
20/11/2021 01:40

Decorrido prazo de ELIAS DOS REIS MOREIRA em 19/11/2021 23:59.
17/11/2021 15:26

Juntada de Petição de termo de ciência
16/11/2021 13:40

Juntada de Petição de termo de ciência
11/11/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2021 13:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/11/2021 11:00 Vara Criminal de Bragança.
11/11/2021 11:13

Juntada de Petição de revogação de prisão
11/11/2021 09:47

Juntada de Petição de certidão
11/11/2021 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2021 11:47

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 21:32

Juntada de Petição de diligência
03/11/2021 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2021 21:28

Juntada de Petição de diligência
03/11/2021 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2021 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2021 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2021 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2021 12:29

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
04/10/2021 12:27

Juntada de Outros documentos
04/10/2021 12:25

Juntada de Outros documentos
04/10/2021 12:24

Expedição de Mandado.
04/10/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 12:22

Expedição de Mandado.
04/10/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 12:21

Juntada de Outros documentos
04/10/2021 12:18

Juntada de Outros documentos
04/10/2021 12:17

Expedição de Mandado.
04/10/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 12:15

Juntada de Outros documentos
04/10/2021 12:11

Juntada de Outros documentos
04/10/2021 12:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/11/2021 11:00 Vara Criminal de Bragança.
10/09/2021 09:52

Decisão Interlocutória de Mérito
09/09/2021 17:15

Conclusos para decisão
27/08/2021 17:24

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 16:30

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2021 13:11

Conclusos para decisão
06/08/2021 10:30

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 17:09

Juntada de Petição de petição
31/07/2021 02:17

Decorrido prazo de MARIA IVANILZA TOBIAS DE SOUSA em 30/07/2021 23:59.
29/07/2021 20:18

Juntada de Petição de diligência
29/07/2021 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2021 20:15

Juntada de Petição de diligência
29/07/2021 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2021 00:00

Intimação

Vistos os autos. 1) Notifique-se o(s) acusado(s), para apresentar(em) defesa prévia à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, em consonância com o art. 55 da Lei de Drogas; 2) Caso o(s) acusado(s) citado(s) não se manifeste(m) no prazo legal, desde já, nomeio o i. representante da Defensoria Pública lotado nesta Comarca para que cumpra o ítem 1; 3)Juntem-se aos autos certidões de antecedentes criminais do(s) acusado(s); 4) Considerando que a renúncia do mandato para surtir seus efeitos, deve conter prova da notificação do mandante, sob pena de persistir a responsabilidade do causídico no processo em bem representar seu cliente, considerando, ainda, que o advogado é obrigado a representar seu cliente, mesmo após a renúncia ao mandato, pelo prazo de 10 (dez) dias, a fim de evitar prejuízo ao mandante (artigo 5º, § 3º, da Lei 8906/1994), INTIME-SE a advogada do réu para que comprove, no prazo de 10 dias, a notificação do seu constituinte acerca de sua renúncia no patrocínio da defesa.

Com a juntada do documento, retornem os autos para reapreciação e eventual homologação da renúncia da advogada. 5) Intime-se e cumpra-se. 6) Expedientes necessários.

Bragança/PA, 21 de julho de 2021.

José Leonardo Frota de Vasconcellos Dias Juiz de Direito
22/07/2021 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2021 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2021 11:45

Expedição de Mandado.
22/07/2021 11:44

Expedição de Mandado.
22/07/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 11:40

Expedição de Mandado.
22/07/2021 11:39

Expedição de Mandado.
22/07/2021 11:29

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
21/07/2021 17:55

Decisão Interlocutória de Mérito
20/07/2021 20:22

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 18:07

Conclusos para decisão
20/07/2021 18:07

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/07/2021 16:47

Juntada de Petição de denúncia
20/07/2021 10:26

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 17:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 17:10

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/07/2021 01:22

Decorrido prazo de JUNIELSON BAIA VILA REAL em 05/07/2021 23:59.
05/07/2021 01:28

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BRAGANÇA-PA em 02/07/2021 23:59.
18/06/2021 20:12

Juntada de Petição de inquérito policial
18/06/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 10:44

Decisão Interlocutória de Mérito
16/06/2021 22:54

Conclusos para decisão
10/06/2021 16:57

Juntada de Petição de parecer
09/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 13:36

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 12:01

Juntada de Petição de revogação de prisão
08/06/2021 10:38

Juntada de Petição de termo de ciência
08/06/2021 08:28

Expedição de Mandado de prisão.
07/06/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2021 21:28

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
06/06/2021 19:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2021 19:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2021 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800160-73.2021.8.14.0136

Joana Alves da Conceicao

Banco Cifra S.A.

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/01/2021 19:47

Exibir Processo

Processo nº 0801001-25.2020.8.14.0000

Berlim Incorporadora LTDA

Pedro Augusto Alves

Advogado: Eduardo Tadeu Francez Brasil

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/02/2020 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0807508-70.2018.8.14.0000

Costa &Amp; Santos Comercio de Colchoes LTDA...

Industria e Comercio de Espumas e Colcho...

Advogado: Sergio Augusto Azevedo Rosa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/05/2021 19:55

Exibir Processo

Processo nº 0804558-77.2017.8.14.0015

Leonardo Santos Cesar

Advogado: Josiel Rodrigues Martins Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/12/2017 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0805579-94.2021.8.14.0000

Welton Rodrigues Lima

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Sydney Sousa Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/06/2021 11:37

Exibir Processo