TJPA - 0868549-32.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 11:10
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 11:01
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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19/08/2025 12:58
Juntada de Certidão
-
09/08/2025 00:15
Decorrido prazo de Estado do Pará em 08/08/2025 23:59.
-
09/08/2025 00:15
Decorrido prazo de Estado do Pará em 08/08/2025 23:59.
-
07/08/2025 17:43
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/08/2025 00:19
Decorrido prazo de Estado do Pará em 04/08/2025 23:59.
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05/08/2025 00:19
Decorrido prazo de Estado do Pará em 04/08/2025 23:59.
-
18/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0868549-32.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 17 de julho de 2025 _______________________________________ ALINY CORREA SINIMBU Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
17/07/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 11:27
Expedição de Carta.
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17/07/2025 11:25
Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
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17/07/2025 09:55
Juntada de Petição de recurso extraordinário
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15/07/2025 00:10
Publicado Intimação em 15/07/2025.
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15/07/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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11/07/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2025 12:26
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 10:06
Conhecido o recurso de AFONSO PAULO DA SILVA LIRA - CPF: *31.***.*59-34 (RECORRENTE) e não-provido
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03/07/2025 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/06/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 14:12
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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04/06/2025 21:50
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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13/12/2024 22:33
Conclusos para decisão
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13/12/2024 22:28
Cancelada a movimentação processual
-
12/12/2024 09:40
Cancelada a movimentação processual
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30/08/2024 14:44
Recebidos os autos
-
30/08/2024 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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