TJPA - 0800883-84.2023.8.14.0116
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 01:43
Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 01/08/2025 23:59.
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27/08/2025 01:43
Decorrido prazo de JHONATHAN PABLO DE SOUZA OLIVEIRA em 01/08/2025 23:59.
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26/08/2025 19:14
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/07/2025 23:59.
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26/08/2025 19:14
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 31/07/2025 23:59.
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26/08/2025 19:14
Decorrido prazo de Estado do Pará em 31/07/2025 23:59.
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11/07/2025 07:43
Publicado Intimação em 11/07/2025.
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11/07/2025 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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11/07/2025 07:43
Publicado Intimação em 11/07/2025.
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11/07/2025 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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10/07/2025 16:19
Juntada de Petição de termo de ciência
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10/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0800883-84.2023.8.14.0116 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: RUA 10, 0, SETOR BELA VISTA, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE Endereço: AV DA NAÇÕES, CENTRO, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: Estado do Pará Endereço: Avenida Almirante Barroso, sn, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 DESPACHO Ciência as partes do retorno dos autos do E.
TJPA.
Não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
Ourilândia do Norte, data da assinatura digital.
ADOLFO DO CARMO JÚNIOR Juiz de Direito Substituto -
09/07/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 13:07
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2025 09:42
Conclusos para despacho
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25/06/2025 09:42
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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12/12/2024 12:02
Juntada de despacho
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25/07/2024 09:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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25/07/2024 09:09
Expedição de Certidão.
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22/06/2024 01:58
Decorrido prazo de Estado do Pará em 20/06/2024 23:59.
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13/06/2024 14:51
Juntada de Petição de termo de ciência
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13/06/2024 12:03
Juntada de Petição de termo de ciência
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12/06/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 09:33
Julgado procedente o pedido
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01/03/2024 11:42
Conclusos para julgamento
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25/01/2024 16:25
Juntada de Petição de petição
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09/01/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 17:47
Juntada de Petição de petição
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04/09/2023 18:30
Juntada de Petição de contestação
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17/08/2023 15:57
Juntada de Petição de petição
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16/08/2023 18:52
Juntada de Petição de petição
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09/08/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2023 10:20
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/08/2023 08:19
Conclusos para decisão
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30/07/2023 01:18
Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 29/07/2023 23:59.
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30/07/2023 01:18
Decorrido prazo de JHONATHAN PABLO DE SOUZA OLIVEIRA em 29/07/2023 23:59.
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30/07/2023 01:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE em 29/07/2023 23:59.
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24/07/2023 15:11
Decorrido prazo de Estado do Pará em 20/07/2023 08:45.
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21/07/2023 10:16
Juntada de Petição de contestação
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20/07/2023 17:16
Juntada de Petição de termo de ciência
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19/07/2023 08:38
Juntada de Informações
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18/07/2023 17:25
Juntada de Outros documentos
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18/07/2023 17:15
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 16:28
Concedida a Medida Liminar
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18/07/2023 15:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/07/2023 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
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