11/08/2025 11:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
11/08/2025 11:21

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 00:16

Decorrido prazo de MARIA VALCILEIA ARAUJO DE LIMA OLIVEIRA em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/08/2025 23:59.
15/07/2025 00:15

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0842575-56.2024.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 11 de julho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:19

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
03/07/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/06/2025 21:50

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
07/02/2025 11:25

Recebidos os autos
07/02/2025 11:25

Conclusos para decisão
07/02/2025 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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