TJPA - 0001681-75.2020.8.14.0054
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 17:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/09/2025 16:15
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2025 09:52
Juntada de Petição de termo de ciência
-
09/09/2025 00:13
Publicado Ementa em 09/09/2025.
-
09/09/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
-
05/09/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 14:53
Conhecido o recurso de LUIZ GUINHAZI - CPF: *77.***.*66-49 (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO/APELANTE) e não-provido
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04/09/2025 13:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/09/2025 15:39
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2025 11:54
Juntada de Petição de termo de ciência
-
29/08/2025 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 17:25
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
03/06/2025 11:36
Conclusos para julgamento
-
03/06/2025 11:36
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 10:25
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
06/03/2025 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2025 13:49
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
30/10/2024 15:21
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 14:09
Recebidos os autos
-
05/09/2024 14:09
Juntada de petição
-
11/06/2024 23:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
11/06/2024 23:30
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 14:48
Juntada de Petição de apelação
-
05/06/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 00:05
Publicado Despacho em 27/05/2024.
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25/05/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024
-
24/05/2024 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0001681-75.2020.8.14.0054 ÓRGÃO JULGADOR: 1° TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: BELÉM/PA (3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI) RECURSO: APELAÇÃO PENAL RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Vistos, etc. 1- Tendo em vista o despacho proferido pelo Exmo.
Des.
Leonam Cruz (ID 19643545 - Pág. 1) – a quem foi primeiramente distribuído este recurso – hei por bem, após analisar os argumentos expendidos pelo ilustre Desembargador, acolher a prevenção arguida em meu favor.
Encaminhem-se os autos à Secretaria para que sejam tomadas as providências cabíveis à necessária redistribuição a esta Relatora. 2-Tendo em vista que o apelante, ao interpor o recurso, utilizou da faculdade prevista no art. 600, § 4º do Código de Processo Penal, determino que o réu seja intimado, na pessoa de seu representante legal, a fim de apresentar suas razões, no prazo legal.
Em seguida, dê-se vistas a apelada e ao assistente de acusação para contra-arrazoar o recurso (ID. 105798249) Após, à Procuradoria de Justiça para exame e parecer, com os nossos cumprimentos.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
Desa.
VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Relatora -
23/05/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 09:39
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
22/05/2024 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2024 08:09
Conclusos para decisão
-
22/05/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 14:58
Conclusos para decisão
-
19/04/2024 13:47
Recebidos os autos
-
19/04/2024 13:18
Recebidos os autos
-
19/04/2024 13:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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